Íntegra da sessão da Câmara Municipal de Paulista, realizada no dia 26 de fevereiro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2010, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, Avelino Nogueira da Silva, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias, Josefina Saldanha Veras e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária a fazer a leitura das atas das sessões dos dias 19 e 22 de fevereiro de 2010, as quais sem nenhuma discussão foram votadas e aprovadas por unanimidade de votos.

Na continuidade da sessão, a senhora presidente autorizou a leitura do expediente do dia que constou de Oficio do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de contas do ex-prefeito Sabiniano Fernandes de Medeiros relativas ao exercício financeiro de 2007.

Na seqüência, a senhora presidente solicitou das lideranças das bancadas as indicações dos nomes que irão compor a comissão Especial que vai analisar a referida prestação de contas e anunciou o grande Expediente facultando a palavra ao vereador que quisesse fazer uso da tribuna.

Com a palavra, a vereadora Josefina Saldanha Veras que relatou o assunto referente ao matadouro debatido por ela na sessão passada, dizendo que o fato de ter solicitado abastecimento de água para aquele estabelecimento, gerou alguns fatos desagradáveis e desnecessários, incluindo até agressões verbais a uma senhora por parte de um funcionário responsável pelo matadouro.

Disse a vereadora que realmente a falta da água naquele dia aconteceu, pelo fato do abate ter iniciado às três horas da manhã e o carro pipa só chegou às cinco horas, mas nada justifica gerar tanta polêmica em torno de uma coisa tão simples, a ponto até de modificar o horário do abate, jogando a culpa nos vereadores como está sendo feito.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho, para dizer que na acusação feita pela vereadora ela destacou inclusive uma foto que foi tirada de um tanque ou reservatório vazio.

Porém, este tanque não é o que armazena a água, mas como a vereadora reconhece o seu erro, o mesmo deve ser desconsiderado e pediu que fosse identificado o funcionário citado por ela, para que assim as providências cabíveis sejam tomadas, pois a atual administração não aceita esse tipo de comportamento.

Em resposta, a vereadora Josefina Saldanha disse que visitou alguns marchantes e que constatou a insatisfação de todos eles com o trabalho e o tratamento que recebem lá no matadouro e informou que já está sugerindo uma reunião com todos os interessados para discutir o problema.

Para finalizar, disse ao seu colega que o funcionário que praticou agressão verbal contra a esposa do senhor Chico Félix foi o senhor William Dutra, lotado no setor.

Concluídas as palavras da vereadora, a senhora presidente continuou a facultação da palavra.

Fez uso o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira para tecer comentários a respeito do assunto envolvendo o matadouro e disse que Paulista é hoje o único município onde o vereador não pode desempenhar o seu papel.

Tudo o que é dito nesta Casa, é distorcido por alguns funcionários da administração e segundo o vereador isso ocorre em quase todos os departamentos, inclusive na farmácia básica do município, onde uma funcionária sempre diz ao povo que não há medicamentos no estoque porque os vereadores não deixam o prefeito comprar e agora vem o caso de mudança no horário da matança, novamente alegando que foram os vereadores que fizeram uma denuncia que nunca existiu.

Então, disse o vereador que as pessoas responsáveis por essas inverdades estão atrapalhando a administração porque acabam colocando um Poder contra o outro e assim o crescimento não vem.

Então está na hora de algumas coisas serem esclarecidas e por isso propõe que sejam convocados funcionários e o senhor prefeito para vir á esta Casa e esclarecer quem de fato está faltando com a verdade.

Para concluir, disse o vereador que matérias muito importantes foram aprovadas nesta administração e que estão precisando ser colocadas em prática, pois na prerrogativa que cabe a um vereador não inclui proibir ou obrigar um prefeito a trabalhar, apenas aprovam as matérias e cobram a execução de obras que favorecem a população, e frisou que com relação à fiscalização e ás denuncias que faz neste plenário, irá continuar, pois jamais vai ser conivente com erros ou se omitir de sua responsabilidade, agrade ou não a alguém, até porque, concluiu o vereador, que muito tem para ser feito e pouco ou quase nada foi realizado até agora.

Concluído o pronunciamento do líder da oposição, a senhora presidente facultou mais uma vez a palavra. Fez uso o líder da bancada do senhor prefeito, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que de inicio parabenizou os novos conselheiros recém-eleitos para o Conselho Tutelar de Paulista, enaltecendo cada um deles e dizendo que o povo realmente fez uma excelente escolha.

A respeito da insatisfação dos marchantes do município frisada pela vereadora Josefina Saldanha, o líder do governo da Casa adiantou que certamente nenhum deles expôs ou fez com chegasse até o prefeito, porque se assim fosse com certeza o problema já tinha sido discutido e resolvido, pois como sempre tem dito, o chefe do Executivo encara os problemas e jamais foge de sua responsabilidade.

Quanto à declaração do líder da oposição, quando diz que muito pouco foi feito pela atual administração, não vai comentar ou responder, até porque o povo é consciente e sabe muito bem o que já foi realizado apenas quer no momento, diz o vereador, que a senhora presidente após ouvir o plenário transforme a presente sessão em especial, haja visto se encontrar na Casa um grande numero de pessoas, que desejam debater com os vereadores algumas questões, e essa é a forma adequada para que esse debate aconteça.

Em resposta, a senhora presidente indefere o requerimento do vereador, justificando que a Câmara é regida por um Regimento que só permite a tribuna livre às segundas-feiras, isto se a entidade representativa enviar oficio requerendo, indicando o assunto e fazendo a prévia inscrição.

Pela ordem, o vereador Nilton Dantas diz que conhece sim esse parâmetro do Regimento, porém já viu esse procedimento ser aceito nesta Casa e por isso requereu.

Respondendo a senhora presidente esclareceu que na oportunidade a Câmara estava apar do assunto e tinha condição de debater.

De qualquer modo, afirmou que vão estar a disposição dessas pessoas que pretendem debater seja qual for o assunto, porém, que seja enviado oficio a esta Mesa Diretora , informando-a do que se trata.

Na seqüência, a vereadora verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, anunciou a ordem do dia confirmando numero legal para deliberar, com a leitura da lista de presença, porém informando que não havia matéria em pauta, declarou encerrada a sessão, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE