Ata da sessão ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2010 - dois mil e dez -, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informando que não havia ata a ser apreciada, assim também como não havia matéria para o expediente do dia, ficando a tribuna a disposição dos senhores vereadores e a palavra facultada.
Fez uso o vereador Possidônio Fernandes que de inicio pediu que fosse enviado oficio ao chefe do Executivo, solicitando a limpeza das ruas de nossa cidade, lembrando que foi um compromisso assumido na sessão passada da Câmara, para com o secretário de Saúde e no prosseguimento falou das sessões intinerantes que deverão acontecer em todo o município com a diretora da Escola Margarida Medeiros a possível realização de uma dessas reuniões, naquele local, para atender reivindicações dos moradores daquele bairro que desejam discutir os problemas lá existentes a exemplo do abastecimento precário de água em toda a cidade.
Sobre esse assunto, disse o vereador que o governo do Estado estará enviando a Assembleia Legislativa um pedido de empréstimo de onde sairão os recursos para a expansão do abastecimento de água de nossa cidade.
Porém alguns deputados já se mostraram ou anunciam que serão contra e não aprovarão o pedido.
Então o vereador pediu para que todos fiquem atentos caso isso venha acontecer que sejam divulgados os nomes desses deputados para que o povo de Paulista não vote em nenhum deles.
Para concluir, disse o vereador que essa tão sonhada obra estão sendo licitada e o deputado Marcio Roberto não tem medido esforços para vê-la concluída ou iniciada antes do pleito eleitoral, mas ele precisa da ajuda de todos e se preciso for estará convocando novas manifestações públicas com a presença da imprensa estadual e deseja que todos dêem sua parcela de contribuição.
Concluída as palavras do vereador, a senhora presidente facultou mais uma vez a palavra.
Fez uso o vereador Evandilson Monteiro de Farias que se pronunciou justificando sua ausência na audiência com o secretário de Saúde, dizendo que se encontrava na cidade de Patos, com pacientes para realização de cirurgias de catarata.
Por fim, solicitou que fosse enviado oficio ao prefeito municipal e ao setor competente pedindo para que sejam colocados braços e luminárias nos postes que fazem a iluminação pública do Distrito do Mimoso no caminho que dá acesso ao cemitério local, pois segundo o vereador, houve um sepultamento esses dias e foi muito difícil o acesso, porque o caminho está totalmente no escuro.
Finalizadas as palavras do vereador, fez uso também da tribuna o vereador Cícero Alves Matias que solicitou que fosse enviado ofício ao setor competente, pedindo para que seja colocado material (barro, calcário, etc) na estrada que dá acesso á ponte do Queimado, no trecho localizado na propriedade do senhor Gustavo Henrique, pois com a pouca enchente do rio o material foi retirado e corre o risco de danificar mais o trafego, já que hoje lá está difícil até para carro pequeno - DIGO - de porte maior como no caso de caminhonete.
Após o pedido do vereador, usou também a palavra a vereadora Josefina Saldanha Veras para endossar as palavras de seu companheiro de bancada sobre a questão da estrada e aproveitou para solicitar a recuperação não só das estradas vicinais do município, mas também das ruas de nossa cidade, onde não há pavimentação, pois algumas estão intrafegáveis.
Falou sobre a reunião com o secretário de Saúde, dizendo que a mesma foi bastante proveitosa, pois muitas coisas foram esclarecidas e sugeriu que outros secretários municipais fossem convocados para a mesma finalidade na sua área.
Concluídas todas as discussões, ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a senhora presidente passou a ordem do dia, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e como não havia matéria em pauta para votação, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 10 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada, porém não constou em pauta matéria para debate, assim, como ninguém se propôs a fazer uso da palavra, a senhora presidente ouviu na ordem do dia a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 07 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Evandilson Monteiro de Farias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Damião de Medeiros Marques, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão anterior, a qual após apreciada pelo plenário, foi aprovada por unanimidade de votos.
Na seqüência, foi feita a leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Resolução Nº 002/2010 de autoria do vereador Possidônio Fernandes que dá o nome do ex-vereador “Severino Pereira Júnior”, in-memoriam, ao plenário da Câmara Municipal de Paulista, a qual foi justificado em plenário pelo o seu autor que destacou a atuação do homenageado, quando era vereador nesta Casa, dizendo que acompanhou o seu desempenho, pois na época era secretário deste Poder Legislativo e pode afirmar que o mesmo era um político determinado e comprometido com as causas sociais, sem falar que foi ele o pioneiro na fundação da Empresa “Das Neves”, neste município, que hoje é tão importante para o nosso desenvolvimento.
Após a justificativa do vereador, a senhora presidente entrega a matéria à Comissão de Justiça e Redação de Leis, para analise e emissão de parecer e continuando a sessão faculta a palavra.
Fez uso a vereadora Josefina Saldanha Veras só para parabenizar os eu colega de bancada pela matéria apresentada, se associando a mesma, porque segundo ela o ex-vereador Severino Pereira Júnior foi mesmo muito atuante, gostava muito de ajudar aos mais necessitados e prestou um relevante trabalho a esse município no pouco tempo que esteve conosco.
Por isso é muito justa a referida homenagem. Na seqüência, usou a tribuna o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira, que solicitou que fosse enviado ofício a fim de que seja intensificado o trabalho dos Agentes de Endemias aqui na cidade, porque segundo o vereador algumas famílias reclamam da falta de visitas desses profissionais e exatamente nos setores onde lhes foram feitas as reclamações é aonde se concentram mais casos de suspeita de dengue.
Disse o vereador que todos sabem da importância do trabalho desses agentes na prevenção da dengue e como já tivemos casos de dengue hemorrágica no município, devemos ser cautelosos e não esperar mais para que sejam tomadas medidas que até são muito simples, mas significa muito para a saúde do nosso povo.
Após as palavras do vereador a senhora presidente voltou a facultar a palavra. Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que se pronunciou requerendo da senhora presidente que seja convocado o secretário de Saúde, o senhor Abraão Xavier para vir a esta Casa prestar esclarecimentos a respeito de sua pasta e desse assunto que acabava de ser abordado.
Acatando o requerimento, a senhora presidente continuou a sessão, dessa vez passou os trabalhos a 1ª vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.
Com a palavra, a vereadora Maria Laurenice Pereira diz que realmente é preocupante o aumento dos casos de dengue no município e por isso alguma providência deve ser tomada com urgência.
Disse que já enviou ofícios a secretaria de Saúde, inclusive propondo o Dia “D” contra a dengue e que no seu ponto de vista não é suficiente mobilizar somente os agentes de Endemias, mas sim todos os envolvidos na causa pública, e agentes de saúde, políticos e rádio, para fazer durante um dia visitas a todas as residências e orientar as famílias de como agir, principalmente no período chuvoso quando a prevenção deve ser intensificada.
Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para sugerir que sejam convocados os representantes das duas categorias de agentes para trocarmos metas e colocar-nos em prática juntamente com toda a sociedade.
Em resposta, a vereadora diz que a sugestão será acatada e na seqüência fala a respeito da falta de merenda escolar em algumas escolas do município, solicitando da Secretaria de Educação que o abastecimento seja regularizado, pois todos sabem da importância da merenda escolar na freqüência dos estudantes na rede pública.
No final, pediu ao diretor de Obras mais atenção com as ruas que não são calçadas que estão praticamente intransitáveis, em especial a Rua Odilon José de Assis, que há 15 anos os moradores de lá sofrem com a falta de pavimentação e atualmente está difícil até trafegar a pé naquele trecho.
Então que seja tomada alguma providência com urgência e que as máquinas comecem a fazer a recuperação dessas ruas.
Após o pronunciamento, a vereadora reassume a presidência e vendo que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.
De volta aos trabalhos, foi feita a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Diante dos últimos casos de Dengue registrados neste ano, inclusive com uma vítima fatal, a Câmara de vereadores de Paulista decidiu convocar para prestar esclarecimentos à população, o secretário de Saúde do município, Abraão Xavier (foto), atendendo a um Requerimento verbal feito no plenário da Casa, pelo líder do governo, vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB), e acatado pela presidente Maria Laurenice Pereira (PR).
O assunto foi discutido na sessão da última sexta-feira, dia 07 de maio, após os vereadores Possidônio Fernandes (PSB) e Laurenice abordarem a questão preocupante.
Segundo Possidônio, o trabalho de alguns agentes de saúde está deficitário, o que, segundo ele, significa risco maior para proliferação do mosquito transmissor da doença.
Ele denunciou que o hospital municipal está cheio de gente com sintomas da Dengue.
Já a presidente lembrou que encaminhou ofício à secretaria de Saúde, cobrando ação para o referido problema, destacando a necessidade de se realizar uma campanha de conscientização (Dia D”), principalmente na cidade, enfatizando que sendo necessário, que sejam convocados até mesmo os agentes que atuam na zona rural, para dar suporte às atividades.
“O número de casos de dengue aumenta a cada dia e a ‘sorte’ é que as chuvas estão sendo poucas. É preciso que a secretaria de Saúde tome uma providência imediata, para evitar uma situação pior”, cobrou Laurenice.
Ata da sessão ordinária transcorrida aos trinta dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques, Nilton Dantas Monteiro Filho, Evandilson Monteiro de Farias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente) [todos, pela ordem, na foto].
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando em plenário a ata da sessão anterior por unanimidade de votos; na seqüência informou que não havia matéria para o expediente do dia, e a palavra foi facultada aos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, a sessão foi suspensa por alguns minutos, voltando em seguida com a ordem do dia.
Cumprindo os termos regimentais, foi lida a lista de presença dos senhores vereadores e não havendo nada a ser discutido na ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 26 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Damião Marques Medeiros, Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada com a aprovação da ata da sessão anterior e não havendo matéria para o expediente do dia, a senhora presidente facultou a palavra para o uso livre da tribuna, pelos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, foi anunciada a segunda parte da sessão, que iniciou-se com a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Confirmado numero legal para deliberar, porém não havendo matéria em pauta, para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 23 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária fazer a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 19 de abril do corrente ano, as quais sem discussão foram aprovadas por unanimidade do plenário.
Na seqüência, informou que não havia matéria para o expediente do dia e facultou a palavra.
Fez uso o vereador Possidônio Fernandes Filho só para mais uma vez solicitar do chefe do Executivo municipal a atualização dos salários dos motoristas concursados e contratados deste município, pois segundo o vereador, o salário mínimo vigente no País é Lei que deve ser cumprida a todos os trabalhadores e por isso caso essa atualização não venha ocorrer entrarão na Justiça com um Mandado de Segurança para fazer valer os direitos e deveres de todos.
Após a reivindicação do vereador, a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou à ordem do dia, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Havendo número legal para deliberar, porém não havendo matéria para a ordem do dia, a senhora presidente declarou aberta- DIGO - encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Após ser lido em plenário, dentro da ordem do dia da sessão da Câmara de vereadores de Paulista, nesta sexta-feira, dia 07 de abril de 2010, a presidente da Casa, Maria Laurenice Pereira, determinou que o Projeto de Resolução número 002/2010, de autoria do vereador Possidônio Fernandes Filho (foto), fosse submetido para analise na comissão de Justiça e Redação de Leis.
O referido Projeto denomina de “Vereador Severino Pereira Júnior”, o plenário da Câmara Municipal de Paulista.
A matéria prevê que após a aprovação do PR, a presidência providencie a confecção e a fixação em local visível de placa ou letreiro com o referido nome do homenageado.
O autor do projeto destacou o trabalho do ex-vereador, lembrando também o fato dele ser irmão do empresário ‘Pereirinha’, dono da indústria de sabão ‘Das Neves’.
Outra que se juntou ao vereador Possidônio, para reconhecer o trabalho do homenageado foi a vereadora Josefina Saldanha Veras, que recordou quando ambos eram parlamentares na Câmara de Paulista, quando esta ainda era vinculada ao Executivo.
“Quando íamos receber o nosso salário, recordo-me de que antes dele [Severino Júnior] descer o prédio da prefeitura já havia doado o seu salário com os mais pobres do município”, disse Finoca.
O Projeto de Resolução só será votado em plenário após parecer da Comissão de Justiça.
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 19 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Damião Marques Medeiros, Evandilson Monteiro de Farias, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Cícero Alves Matias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão informando que a ata da sessão anterior não havia sido redigida, assim como também não havia matéria para o expediente do dia, ficando o tempo disponível aos senhores vereadores para o uso da tribuna livre do debate e a palavra facultada.
Ninguém fazendo uso, passou para o segundo expediente foi feita a lista dos senhores vereadores, e não havendo matéria para a ordem do dia, a senhora presidente declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 16 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: João Bosco de Sousa, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Damião de Medeiros Marques, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo de inicio a leitura das atas das sessões dos dias 09 e 12 do corrente mês e ano, as quais foram aprovadas em plenário, por unanimidade de votos.
Na seqüência, foi exposto o expediente do dia que constou de ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (dois mil e onze), Decretos Legislativos de Nºs 001/10 e 002/10 de autoria do vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que agracia o senhor Hildônio Vieira com o título de Cidadão paulistense e Raimundo Dantas de Sousa (Seu Mundinho) com o titulo de Cidadão Benemérito; ofício do vereador Possidônio Fernandes Filho ao diretor presidente da rádio Paulista FM e por fim parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis ao projeto que instala a Câmara Intinerante no município, o qual será apreciado na ordem do dia da presente sessão.
Pede a palavra pela ordem o vereador Nilton Dantas Filho, que justificando que os dois projetos de Decretos por ele apresentado não são objetos de polêmica e controvérsias requereu da presidência que após ouvido o plenário os referidos fossem dispensados de passar pelas comissões que fossem incluído na ordem do dia da presente sessão e votados em uma única votação.
Feito o requerimento, a senhora presidente o deferiu e submete a discussão do plenário.
Apenas o vereador Possidônio Fernandes se pronunciou aplaudindo a iniciativa de seu colega e em seguida o requerimento é votado e aprovado por unanimidade de votos.
No prosseguimento da sessão, a senhora presidente entrega ás comissões competentes da Casa a Lei de Diretrizes Orçamentária para análise e posterior emissão de parecer e faculta a palavra aos senhores vereadores para uso livre da tribuna.
Com a palavra, o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira que no seu pronunciamento abordou vários assuntos relacionados a administração pública municipal, entre elas novamente solicitou do senhor prefeito o cumprimento dos direitos constitucionais assegurados a todos os funcionários, destacando os que exercem profissão de risco, que neste município não é obedecido; a atualização dos salários dos motoristas efetivos e contratados que se encontram com salários defasados, inclusive alertou que a insatisfação também é dos que transportam estudantes; falou a respeito da merenda escolar, que segundo ele foi procurado por estudantes, que reclamam da falta de merenda em algumas escolas, o que inadmissível, pois disse o parlamentar que os recursos estão vindo categoricamente e como não tem ainda conhecimento do porquê desta inadimplência irá averiguar e se for o caso devera ser convocada a secretária de Educação para vir a esta Casa prestar esclarecimentos, não descartando a possibilidade de convocar outros secretários do município.
Sobre o PCCR, informou aos professores que o veto apresentado pelo senhor prefeito, foi rejeitado nesta Casa e passadas as 48 horas para promulgação da Lei pelo Executivo, o mesmo não se pronunciou e por isso a senhora presidente desta Casa obedecendo a Lei que rege o município já fez a promulgação, que será publicada em todos os meios de comunicação da cidade e murais públicos, ficando o senhor prefeito obrigado a cumpri-la, inclusive com efeitos retroativos ao mês de janeiro para que a categoria não tenha perdas salariais.
No final, pediu a atenção dos vereadores para com a LDO, solicitando que a sua discussão seja bem aprofundada, inclusive com a participação da população para que o povo saiba o que de fato está chegando até ele.
Disse que em propostas anteriores pode notar que os gastos como gabinete do prefeito é maior do que com a Agricultura, que ainda é a maior fonte de sobrevivência deste município.
Por isso, defende que a proposta seja bem analisada, pois a câmara tem a prerrogativa de remanejar esses recursos e evitar injustiças na distribuição dos mesmos.
Aparteou a vereadora Josefina Saldanha Veras para dizer que analisando os balancetes da prefeitura constatou que o gasto com combustível aqui é maior do que o da prefeitura de Campina Grande e sobre a merenda escolar, disse a vereadora que está faltando sim, em algumas escolas, e que as providências devem ser tomadas com urgência.
Concluindo, o vereador Possidônio Fernandes disse que a comparação dos gastos de combustíveis dos dois municípios deve ser levado em conta a distância para a capital do Estado e a quantidade de carros da saúde que transportam pessoas até lá em busca de tratamento de saúde, inclusive aproveitando o ensejo o vereador outra vez cobrou a contratação de profissionais da saúde como Pediatra, Geriatra e outros para a assistência neste município, conforme foi prometido pelo senhor prefeito na sua campanha.
Após as colocações do vereador, a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão, voltando na seqüência com a ordem do dia, isto após constatar numero legal para deliberar, através da leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Na pauta, a senhora presidente anuncia a discussão do projeto de Resolução que cria a Câmara Intinerante e faculta a palavra ao seu autor.
Com a palavra, o vereador Possidônio Fernandes após solicitar a leitura na íntegra do projeto, fala de sua importância e diz que é um meio viável da câmara divulgar o seu trabalho, e o povo de debater, participar e saber onde estão sendo investidos os recursos públicos na sua região.
Após as colocações do vereador, a senhora presidente prosseguiu com a discussão da matéria e facultou a palavra.
Fez uso o vereador Nilton Dantas Filho para declarar que assim como ficou contra ao parecer, também estava contra a aprovação do projeto, pois segundo ele, o mesmo é desnecessário, pois a Lei Orgânica já assegura o direito a essas reuniões, inclusive, assegura o uso da tribuna livre nesta Casa, espaço que daria oportunidade ao cidadão de expor suas reclamações e que nunca foi colocada em pratica.
Alegou também o fato da comissão não ter se reunido para analisar a matéria; citou os artigos do projeto que repetem o que já reza a Lei e parabenizou o vereador Possidônio Fernandes pelo ofício enviado ao presidente da rádio, dizendo ele que esta é mais um motivo que torna desnecessário a criação das reuniões intinerantes.
Aparteou o vereador Possidônio Fernandes que disse está surpreso com a posição do seu colega pois essa é uma idéia adotada já em todo País e que só enobrece o Poder Legislativo municipal e defendeu que a tribuna livre dá espaço apenas a entidade representativas organizadas como associações, sindicato e a sua proposta é bem mais ampla pois cola o povo junto à Câmara em defesa de seus direitos.
Por fim, diz que de certa forma entende a posição do líder do PTB, pois não é essa a primeira vez que ele fica contra o povo.
Em resposta, o vereador Nilton Dantas Filho disse que não é da forma que seu colega coloca a sua posição, pois não está contra o povo, apenas vê que o projeto repete o que já é assegurado no Lei Orgânica do município.
Finalizando, o vereador pediu a senhora presidente que fosse entregue aos vereadores cópias de todas as matérias que estão em análise neste Poder.
Concluída a discussão, a senhora presidente colocou em votação o Projeto de Resolução que institui a Câmara Intinerante e o mesmo recebeu aprovação por maioria absoluta de votos, ficando contrário apenas os vereadores Nilton Dantas Moteiro Filho e Avelino Nogueira da Silva.
Com esse resultado, o projeto foi declarado aprovado definitivamente, pois o seu autor requereu dispensa da segunda votação, proposta votada em plenário e aceita por unanimidade.
No prosseguimento da ordem do dia foi anunciado também a discussão dos projetos de Decretos Legislativos 001 e 002/2010, de autoria do vereador Nilton Dantas Filho que dá o titulo de cidadão Paulistense ao senhor Hildônio Vieira de Freitas e o título de cidadão benemérito ao senhor Raimundo Dantas de Sousa, e palavra facultada.
Faz uso o vereador autor das matérias, só para destacar a importância dos dois agraciados na história deste município e pediu a presidência que seja marcada a data para a entrega dos títulos que aqui já foram aprovados.
Usou também a tribuna o vereador Possidônio Fernandes para dizer que a homenagem é deveras justa e também lembrar que o trabalho de ‘Seu Mundinho’ tem continuidade na responsabilidade de seu filho Zênio Sérgio, que presta um relevante trabalho a esta cidade.
Assim sendo, a senhora presidente coloca em votação os Projetos de Decretos Legislativos, em ordem numérica, conforme citado acima e obtém dos mesmos aprovação por unanimidade de votos definitivamente.
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos doze dias do mês de abril de 2010 (12-04-2010), no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Avelino Nogueira da Silva, e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informando que a ata da sessão anterior não havia sido redigida ficando a sua leitura para a próxima sessão e para o expediente do dia foi apresentada a Indicação de Nº 002/2010 do vereador Possidônio Fernandes que pede ao setor competente a podagem de árvores da rua Juvêncio Ferreira da Costa.
Na seqüência, a palavra foi facultada ao autor da Indicação, para fazer a sua justificativa.
Usando a tribuna, o vereador do PSB alegou que a indicação é tão somente para que seja evitado um problema mais grave até mesmo com a rede elétrica, pois naquela rua as árvores estão de fato necessitando de podagem e que inclusive o serviço já foi solicitado por moradores e até agora não foi atendido.
Aproveitando a oportunidade, o vereador Possidônio Fernandes mostrando-se indignado trouxe ao conhecimento de seus colegas mais uma vez a questão das distorções de informações que desde o inicio da atual administração vem ocorrendo contra o Legislativo deste município.
Disse o vereador que mentiras são pregadas nas ruas pelo senhor prefeito e alguns de seus auxiliares, que diz ao povo inclusive que não trabalha porque a câmara não deixa.
Acrescentou o vereador que novamente o seu nome é alvo dessas inverdades e agora envolvendo o tratamento das pessoas que fazem hemodiálise na cidade de Sousa.
Disse o vereador que todos sabem o teor do seu requerimento a respeito desse assunto, pois no início da legislatura solicitou um veículo confortável com ar condicionado para transportar esses pacientes, porém, segundo o motorista que hoje faz o trabalho, o próprio prefeito lhe disse que o vereador Possidônio Fernandes havia denunciado o carro ao Ministério da Saúde e que este não podia mais ser contratado.
Então, disse o vereador, que essa é mais uma mentira deslavada e que precisa ser esclarecida.
Por isso vai entregar cópia do documento ao motorista e caso não seja cessada essa rivalidade irá tomar providências para esclarecer junto ao povo, inclusive pedindo a radio local para transmitir as sessões legislativas.
Após as palavras do vereador, a senhora presidente, após passar os trabalhos para a 1ª vice-presidente usou a tribuna da Casa para de início falar a respeito do problema de uma moradora da rua Odilon José de Assis, que a sua casa teve parte destruída pela chuva e oportunamente solicitou do poder Executivo que fossem tomadas providências cabíveis, inclusive usando a Lei que autoriza a doação a pessoas carentes deste município.
Sobre o problema apresentado pelo o seu companheiro de bancada, disse a vereadora que não se preocupa com esse tipo de expediente, pois os seus correligionários não acreditam e até parte da situação já não mais leva em conta esse tipo de coisa.
Por fim, disse a vereadora que quando tem oportunidade desmente esse tipo de declaração e o desmascara pois segundo ela o mentiroso tem que ser desmascarado.
Concluídas as declarações da vereadora, ela reassumiu a presidência e como ninguém mais querendo fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.
De volta aos trabalhos, autorizou a secretária fazer a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e como não havia matéria para a ordem do dia, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2010 - dois mil e dez -, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
