Confira a Ata da sessão do dia 12 de fevereiro de 2010, realizada na Câmara de vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2010, no salão de reuniões da Câmara municipal de Paulista-PB. A hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão do dia 05 de fevereiro de 2010, que foi aprovada por unanimidade de votos do plenário e para o expediente do dia foi apresentado pelo relator da Comissão de Justiça e Redação de Leis o Parecer ao Projeto de Lei número 001/2010, que altera a Lei do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do município.

Sendo o parecer favorável à tramitação legal da matéria, o vereador Possidônio Fernandes fez apenas algumas colocações no sentido de orientar os futuros conselheiros a realizarem um grande trabalho, buscando meios nos órgãos competentes e em outros municípios onde o trabalho já está bem desenvolvido.

Por fim, novamente pediu que o Sr. prefeito disponibilize meios para que o novo Conselho desempenhe bem a sua tarefa inclusive que após a eleição os membros sejam treinados adequadamente.

Como o parecer já saiu aprovado da Comissão e ninguém discutindo contrário ao seu teor, o projeto foi anunciado para a ordem do dia e a palavra foi facultada mais uma vez.

Fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, para se juntar ao vereador Possidônio Fernandes a respeito da importância do projeto e a formação do novo conselho tutelar, e no final relatou que na Lei 206/2002 já está assegurado o direito ao treinamento dos conselheiros e com certeza o governo municipal fará valer esse preceito.

Após as colocações do vereador, ninguém mais querendo fazer uso da tribuna a sessão foi suspensa por alguns minutos.

De volta aos trabalhos, foi feita a lista de presença dos senhores vereadores e para a ordem do dia foi anunciada a discussão do Projeto de Lei nº 001/2010, de altera a Lei 206/2002, da formação do Conselho Tutelar de Paulista-PB.

Não havendo qualquer discussão o referido projeto foi votado e aprovado por unanimidade de votos, em uma única votação, após ter sido aprovado o requerimento d vereador Nilton Dantas Filho, que pediu a dispensa da segunda votação.

Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE