Vereador Possidônio Fernandes apresenta Projeto e quer levar a Câmara para bairros e comunidades rurais

Seguido o que já existe em outros municípios brasileiros e até mesmo com a Assembleia Legislativa da Paraíba, o vereador Possidônio Fernandes (PSB-foto) apresentou no plenário da Câmara municipal de Paulista, um Projeto de Resolução, que pretende instituir no Poder Legislativo local o programa “Câmara Itinerante”, com o objetivo de levar os debates de ideias dos vereadores para mais próximo dos moradores, que, de acordo com o autor da matéria, não têm o hábito de acompanhar as sessões da Câmara, que acontecem às segundas e sextas-feiras, pela manhã.

Com a aprovação do Projeto, ficará a critério dos vereadores requerer a realização da sessão, indicando o dia e o local que deve ser feita.

Ainda de acordo com o texto do Projeto, as sessões poderão ser realizadas em bairros urbanos, escolas, sítios, dentre outros locais.

VEJA A ÍNTEGRA DO PROJETO:
Projeto de Resolução Nº 001/2010

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Paulista-PB.

A Câmara Municipal de Paulista, PB resolve:

Art. 1º. Fica instituído, no Município de Paulista-PB, o Programa Câmara Itinerante, instrumento de conscientização, de participação política e de promoção de cidadania, destinado a incentivar e facilitar maior integração entre os Munícipes e o Poder Legislativo Municipal, a fim de consagrar o princípio constitucional democrático de que todo poder emana do povo e por ele será exercido.

Art. 2º. Incluem-se dentre os objetivos deste Programa:
I – Promover o deslocamento dos Vereadores para as áreas urbanas e rurais do Município, visando à maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes;
II – Concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações;
III – Incentivar a organização política dos cidadãos, para que possam reivindicar direitos e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião;
IV – Provocar a ação interlocutória do Vereador junto aos órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções aos problemas e aos anseios da comunidade.

Art. 3º. As reuniões da Câmara Itinerante constituem Reuniões Legislativas de caráter informal e não deliberativo, ocorrendo durante o ano e no período das Sessões Ordinárias.

§1º. As reuniões poderão realizar-se em Escolas, Universidades, Associação de Moradores, entre outros, procurando, sempre que possível, atender às mais diversas Comunidades paulistenses, respeitada a divisão em distritos e seus respectivos bairros.
§2º Caberá aos Vereadores apresentar requerimento para a realização das reuniões, citando os locais e datas que serão realizadas, sujeitando o mesmo à aprovação do plenário por maioria absoluta.
§3º Será garantida a realização de no mínimo duas sessões por Mês.
§4º Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo.
§5º. Os Vereadores presentes poderão usar da palavra por até 10 (dez) minutos cada um, em cada reunião, podendo apartear e ser aparteados.
§6º. Os Munícipes inscritos poderão usar da palavra por até 5 (cinco) minutos cada um, em cada reunião.
§7º. Na hipótese do Presidente da reunião considerar que a palavra está sendo utilizada de forma desrespeitosa ou de modo que desvirtue as finalidades para as quais o Programa foi instituído, poderá interromper o Munícipe e passar a palavra ao próximo inscrito.
§8º. Ao fim dos trabalhos de cada reunião, será agendada nova data para que a Câmara Itinerante retorne ao local com informações ou justificativas, prestando contas dos procedimentos realizados e das medidas tomadas para a implementação das soluções esperadas, podendo, ainda, convidar Secretários Municipais, ou Diretores Equivalentes, o Prefeito Municipal e representantes de Concessionárias para, na data da segunda reunião, apresentar eventuais esclarecimentos.

Art. 4º. As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A participação no Programa não aufere qualquer tipo de acréscimo pecuniário.

Art. 5º. Caberá à Câmara Municipal de Paulista dar ampla divulgação e promoção a este Programa, exercendo, entre outras atividades indispensáveis à sua implementação, as seguintes funções:
I – Disponibilizar o equipamento, o material e os funcionários necessários à execução deste Programa;
II – Realizar a vistoria antecipada do local definido para a realização do evento, com o intuito de conhecer suas condições físicas, sua estrutura e suas necessidades;
III – Providenciar, com a devida antecedência, a divulgação da data, da hora e do local onde acontecerá a reunião, objetivando ampla participação de lideranças comunitárias, agentes públicos, profissionais liberal, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, todos os cidadãos identificados como agentes das comunidades em que se darão as reuniões;
IV – Registrar, em resumo, os trabalhos realizados em cada reunião.

Plenário da Câmara Municipal de Paulista-PB, em 22 de março de 2010.
Possidonio Fernandes de O. Filho.
Vereador do PSB

Íntegra da sessão da Câmara Municipal de Paulista, realizada no dia 26 de fevereiro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2010, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, Avelino Nogueira da Silva, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias, Josefina Saldanha Veras e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária a fazer a leitura das atas das sessões dos dias 19 e 22 de fevereiro de 2010, as quais sem nenhuma discussão foram votadas e aprovadas por unanimidade de votos.

Na continuidade da sessão, a senhora presidente autorizou a leitura do expediente do dia que constou de Oficio do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de contas do ex-prefeito Sabiniano Fernandes de Medeiros relativas ao exercício financeiro de 2007.

Na seqüência, a senhora presidente solicitou das lideranças das bancadas as indicações dos nomes que irão compor a comissão Especial que vai analisar a referida prestação de contas e anunciou o grande Expediente facultando a palavra ao vereador que quisesse fazer uso da tribuna.

Com a palavra, a vereadora Josefina Saldanha Veras que relatou o assunto referente ao matadouro debatido por ela na sessão passada, dizendo que o fato de ter solicitado abastecimento de água para aquele estabelecimento, gerou alguns fatos desagradáveis e desnecessários, incluindo até agressões verbais a uma senhora por parte de um funcionário responsável pelo matadouro.

Disse a vereadora que realmente a falta da água naquele dia aconteceu, pelo fato do abate ter iniciado às três horas da manhã e o carro pipa só chegou às cinco horas, mas nada justifica gerar tanta polêmica em torno de uma coisa tão simples, a ponto até de modificar o horário do abate, jogando a culpa nos vereadores como está sendo feito.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho, para dizer que na acusação feita pela vereadora ela destacou inclusive uma foto que foi tirada de um tanque ou reservatório vazio.

Porém, este tanque não é o que armazena a água, mas como a vereadora reconhece o seu erro, o mesmo deve ser desconsiderado e pediu que fosse identificado o funcionário citado por ela, para que assim as providências cabíveis sejam tomadas, pois a atual administração não aceita esse tipo de comportamento.

Em resposta, a vereadora Josefina Saldanha disse que visitou alguns marchantes e que constatou a insatisfação de todos eles com o trabalho e o tratamento que recebem lá no matadouro e informou que já está sugerindo uma reunião com todos os interessados para discutir o problema.

Para finalizar, disse ao seu colega que o funcionário que praticou agressão verbal contra a esposa do senhor Chico Félix foi o senhor William Dutra, lotado no setor.

Concluídas as palavras da vereadora, a senhora presidente continuou a facultação da palavra.

Fez uso o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira para tecer comentários a respeito do assunto envolvendo o matadouro e disse que Paulista é hoje o único município onde o vereador não pode desempenhar o seu papel.

Tudo o que é dito nesta Casa, é distorcido por alguns funcionários da administração e segundo o vereador isso ocorre em quase todos os departamentos, inclusive na farmácia básica do município, onde uma funcionária sempre diz ao povo que não há medicamentos no estoque porque os vereadores não deixam o prefeito comprar e agora vem o caso de mudança no horário da matança, novamente alegando que foram os vereadores que fizeram uma denuncia que nunca existiu.

Então, disse o vereador que as pessoas responsáveis por essas inverdades estão atrapalhando a administração porque acabam colocando um Poder contra o outro e assim o crescimento não vem.

Então está na hora de algumas coisas serem esclarecidas e por isso propõe que sejam convocados funcionários e o senhor prefeito para vir á esta Casa e esclarecer quem de fato está faltando com a verdade.

Para concluir, disse o vereador que matérias muito importantes foram aprovadas nesta administração e que estão precisando ser colocadas em prática, pois na prerrogativa que cabe a um vereador não inclui proibir ou obrigar um prefeito a trabalhar, apenas aprovam as matérias e cobram a execução de obras que favorecem a população, e frisou que com relação à fiscalização e ás denuncias que faz neste plenário, irá continuar, pois jamais vai ser conivente com erros ou se omitir de sua responsabilidade, agrade ou não a alguém, até porque, concluiu o vereador, que muito tem para ser feito e pouco ou quase nada foi realizado até agora.

Concluído o pronunciamento do líder da oposição, a senhora presidente facultou mais uma vez a palavra. Fez uso o líder da bancada do senhor prefeito, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que de inicio parabenizou os novos conselheiros recém-eleitos para o Conselho Tutelar de Paulista, enaltecendo cada um deles e dizendo que o povo realmente fez uma excelente escolha.

A respeito da insatisfação dos marchantes do município frisada pela vereadora Josefina Saldanha, o líder do governo da Casa adiantou que certamente nenhum deles expôs ou fez com chegasse até o prefeito, porque se assim fosse com certeza o problema já tinha sido discutido e resolvido, pois como sempre tem dito, o chefe do Executivo encara os problemas e jamais foge de sua responsabilidade.

Quanto à declaração do líder da oposição, quando diz que muito pouco foi feito pela atual administração, não vai comentar ou responder, até porque o povo é consciente e sabe muito bem o que já foi realizado apenas quer no momento, diz o vereador, que a senhora presidente após ouvir o plenário transforme a presente sessão em especial, haja visto se encontrar na Casa um grande numero de pessoas, que desejam debater com os vereadores algumas questões, e essa é a forma adequada para que esse debate aconteça.

Em resposta, a senhora presidente indefere o requerimento do vereador, justificando que a Câmara é regida por um Regimento que só permite a tribuna livre às segundas-feiras, isto se a entidade representativa enviar oficio requerendo, indicando o assunto e fazendo a prévia inscrição.

Pela ordem, o vereador Nilton Dantas diz que conhece sim esse parâmetro do Regimento, porém já viu esse procedimento ser aceito nesta Casa e por isso requereu.

Respondendo a senhora presidente esclareceu que na oportunidade a Câmara estava apar do assunto e tinha condição de debater.

De qualquer modo, afirmou que vão estar a disposição dessas pessoas que pretendem debater seja qual for o assunto, porém, que seja enviado oficio a esta Mesa Diretora , informando-a do que se trata.

Na seqüência, a vereadora verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, anunciou a ordem do dia confirmando numero legal para deliberar, com a leitura da lista de presença, porém informando que não havia matéria em pauta, declarou encerrada a sessão, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE

Saiba o que foi discutido e votado pelos vereadores de Paulista, na sessão do dia 22 de fevereiro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2010, no salão de reuniões da Câmara municipal de Paulista-PB. A hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Avelino Nogueira da Silva, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias e Josefina Saldanha Veras (Presidente em exercício).

Conferido o quorum legal para delliberar, a senhora presidente declarou aberta a sessão, em primeiro plano apresentando a ata da sessão do dia 12 de fevereiro de 2010, que foi aprovada sem nenhuma discussão por unanimidade de votos do plenário e na sequência apresentou o expediente do dia que constou de Indicação de nº 001/2010, que indica ao senhor prefeito o término do calçamento da rua Benigno Dantas de França, e Indicação 002/2010, que solicita do senhor prefeito a compra de uma pistola automática para ser usada no abate de animais no matadouro público municipal, ambas de autoria da vereadora Josefina Saldanha Veras.

Após apresentar a Pauta, a senhora presidente deu continuidade á sessão, como o grande expediente e facultou a palavra.

Fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que de início registrou a sua preocupação com a saúde do ex-vereador Francisco das Chagas Wanderley, e em seguida informou que a administração atual acabava de recuperar a passagem molhada do distrito de Mimoso, e que no final desta semana, será construída a passagem molhada do sítio Paxicú.

Para finalizar, o vereador solicitou da senhora presidente que fosse relacionada todas as pessoas ilustres que se tornaram (títulos) DIGO - cidadãos paulistenses, através dos títulos de cidadania aprovados nesta Casa, para que assim seja realizada uma sessão Solene onde os mesmos serão entregues.

Continuando a sessão, fez uso da tribuna também o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira que no preâmbulo de suas discussões, falou a respeito da Indicação de sua colega, quanto ao termino do calçamento na rua Benigno Dantas de França, dizendo ele que também já fez esse mesmo pedido, porque sabe a importância dessa pequena obra, principalmente para as pessoas que precisam do serviço de saúde daquela unidade do PSF, sediada naquela rua.

Disse ainda o vereador que o município está carente de obras, mas segundo do senhor prefeito em ma conversa informal declarou que as mesmas ainda não aconteceram porque o município se encontra inadimplente no SIAFI e que teve que arcar com quase dois milhões de reais para limpar ou liberar o seu credito.

Daqui para frente está tudo regular, segundo o chefe do Executivo e muito será realizado na sua administração.

Então disse o vereador Possidônio que está torcendo para que as obras e anunciou que inclusive o deputado Wellington Roberto está destinando para Paulista uma emenda no valor de quatro milhões de reais, e uma unidade do SAMU, que foi adquirida através do Consórcio da Associação dos prefeitos do Médio Piranhas e que unidos a esse consórcio muitos outros benefícios virão.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho para dizer que isso prova que a união faz a força e adiantou que não é uma unidade do SAMU que o município ganhou, é uma ambulância normal, porém, será de grande utilidade.

Retornando a palavra, o vereador Possidônio disse que a informação que teve é que seria uma ambulância do SAMU, mas qualquer que seja será bem vinda e com certeza muito útil.

Para finalizar, o líder da oposição disse que torce para que tudo isso aconteça, mas ainda é muito importante que os vereadores continuem a cobrar a realização de muitas obras.

Concluídas as palavras do vereador, a senhora presidente voltou a facultar a palavra. Dessa feita fez uso o vereador Evandilson Monteiro de Farias que se pronunciou a respeito da construção da passagem molhada do distrito de Mimoso, dizendo que infelizmente a reforma que foi feita na passagem molhada do Mimoso não resolve o problema.

A questão lá é que o riacho é de correnteza muito forte e o que precisa ser reforçado são as pontas ou seja a entrada e saída daquele pontilhão pois só assim será evitada a destruição da referida ponte em uma nova enchente.

Assim sendo, o nobre vereador pediu ao líder do senhor prefeito que levasse o pedido ao senhor prefeito para ser concluída aquela obra.

Em seguida, usou também a palavra o vereador Cícero Alves Matias, apenas para mais uma vez pedir pela construção da passagem molhada do senhor Ramo Marreiro, que segundo ele, é uma grande necessidade daquela população e que irão com certeza agradecer muito.

Na sequência, o vereador João Bosco de Sousa disse que estava muito satisfeito porque a administração já iniciou a obra do sitio Paxicú e anunciou que no sábado quando o serviço vai de fato acontecer irá acompanhar para também dá a sua parcela de contribuição, já que conhece de perto aquele problema.

Após usar a tribuna o vereador assumiu a presidência e a vereador Josefina Saldanha Veras passou a fazer uso da tribuna.

Usando a palavra, a vereadora agradece ao deputado Wellington Roberto por ter direcionado a sua emenda ao nosso município e que esse dinheiro sirva também para fazer uma quadra de esporte para os desportistas da cidade.

Justificou as indicações de sua autoria, dizendo que solicitou a compra de uma pistola automática para o matadouro porque viu a necessidade, já que os marchantes pagam por cada abate R$ 8,00 (oito reais) e só no dia de hoje seriam abatidos 11 (onze) animais.

Pediu ainda a vereadora, que o líder do senhor prefeito levasse ao seu conhecimento que lá também não havia água nem para lavar as mãos, então que seja regular o abastecimento de água naquela unidade, para que se evite transtorno no futuro.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho, para informar a vereadora que já existe uma quadra de esporte na escola José Jerônimo e que tem uma grande estrutura e sobre a água do matadouro o vereador indagou para que seria a água se para a limpeza do prédio ou para os animais beberem.

De qualquer forma, afirmou que o abastecimento de lá é regular e se faltou hoje o fato é inédito.

Retornando a palavra, a vereadora Josefina Saldanha disse que a água é para a higiene do prédio, pois todos sabem que o gado não bebe água antes do abate e disse que quanto ao calçamento indicado lá é prioritário pois está intransitável e a rua da acesso a um posto de saúde.

Então que o assunto seja levado ao conhecimento do senhor prefeito porque muitas vezes ele não toma conhecimento e precisa que alguém reivindique.

No final, o vereador Nilton Dantas Filho disse que com certeza o prefeito tem conhecimento de todos os problemas, pois é um administrador atento e participativo.

Concluído o debate dos senhores vereadores, a presidente em exercício reassumiu a cadeira e verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.

De volta aos trabalhos, foi feita a leitura da lista de presença e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE

Ata da sessão do dia 19 de fevereiro, realizada no plenário da Câmara de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2010. A hora regimental do presente expediente compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão do dia oito de fevereiro de 2010, a qual sem discussão foi aprovada por unanimidade de votos do plenário.

Na continuidade dos trabalhos, a senhora presidente informou que não havia matéria no expediente do dia e facultou a palavra para o debate livre na tribuna.

Com a palavra, a vereadora Josefina Saldanha Veras só para solicitar da senhora presidente que seja enviado ofício, mais uma vez, ao diretor da Cagepa da Paraíba, e demais órgãos competentes, inclusive aos deputados eleitos votados neste município, se possível subscrito por todos para que seja resolvido o problema da água de Paulista, pois a cada dia a cidade cresce mais e o problema se agrava e nenhuma providência é tomada, apesar de várioas reclamações.

O que é também inadmissível já que temos água suficiente no Rio Piranhas e não podemos consumi-la.

Após a reivindicação, a senhora presidente autorizou a confecção do ofício e constatou que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.

De volta aos trabalhos, foi feita a lista de presença dos senhores vereadores e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE

Confira a Ata da sessão do dia 12 de fevereiro de 2010, realizada na Câmara de vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2010, no salão de reuniões da Câmara municipal de Paulista-PB. A hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão do dia 05 de fevereiro de 2010, que foi aprovada por unanimidade de votos do plenário e para o expediente do dia foi apresentado pelo relator da Comissão de Justiça e Redação de Leis o Parecer ao Projeto de Lei número 001/2010, que altera a Lei do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do município.

Sendo o parecer favorável à tramitação legal da matéria, o vereador Possidônio Fernandes fez apenas algumas colocações no sentido de orientar os futuros conselheiros a realizarem um grande trabalho, buscando meios nos órgãos competentes e em outros municípios onde o trabalho já está bem desenvolvido.

Por fim, novamente pediu que o Sr. prefeito disponibilize meios para que o novo Conselho desempenhe bem a sua tarefa inclusive que após a eleição os membros sejam treinados adequadamente.

Como o parecer já saiu aprovado da Comissão e ninguém discutindo contrário ao seu teor, o projeto foi anunciado para a ordem do dia e a palavra foi facultada mais uma vez.

Fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, para se juntar ao vereador Possidônio Fernandes a respeito da importância do projeto e a formação do novo conselho tutelar, e no final relatou que na Lei 206/2002 já está assegurado o direito ao treinamento dos conselheiros e com certeza o governo municipal fará valer esse preceito.

Após as colocações do vereador, ninguém mais querendo fazer uso da tribuna a sessão foi suspensa por alguns minutos.

De volta aos trabalhos, foi feita a lista de presença dos senhores vereadores e para a ordem do dia foi anunciada a discussão do Projeto de Lei nº 001/2010, de altera a Lei 206/2002, da formação do Conselho Tutelar de Paulista-PB.

Não havendo qualquer discussão o referido projeto foi votado e aprovado por unanimidade de votos, em uma única votação, após ter sido aprovado o requerimento d vereador Nilton Dantas Filho, que pediu a dispensa da segunda votação.

Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE

Vereadores encaminham apelo à Cagepa para agilizar o abastecimento de água em Paulista

A situação vivida pela população de Paulista, em virtude da dificuldade de abastecimento d’água, especialmente na cidade, levou os vereadores do município a encaminharem um Ofício [de número 015/2010] endereçado ao diretor da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Alfredo Nogueira da Silva, reivindicando empenho do mesmo, no sentido de agilizar a ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade.

No documento, os vereadores lembram que já está em curso nos órgãos estaduais um projeto com essa finalidade, sendo, inclusive, motivo de discussão na cidade, tendo culminado com uma manifestação, que foi repercutida pela Imprensa do Estado.

“Outro fator relevante é que o nosso município é banhado pelo Rio Piranhas, e que daqui vai água para outros municípios, enquanto que o nosso enfrente a precariedade de água potável para o consumo da população”, destacam os vereadores no Ofício enviado.

Eles lembraram também ao responsável pelo setor na Cagepa, que tal realidade vem acarretando graves problemas para todos os representantes do município, “que de tanto ouvir promessas e esperarem por uma solução, já se sentem impotentes diante da situação”.

“Assim sendo, estamos para a vossa sensibilidade, para que as providências sejam tomadas com urgência urgentíssima, pois já se fala na cidade em revoltas que poderiam acarretar graves problemas sociais e políticos, o que não seria nada viável para o atual sistema de governo da Paraíba”, concluem os vereadores no documento.

Leia a íntegra da Ata da sessão do dia 08 de fevereiro de 2010, da Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2010, no salão de reuniões da Câmara municipal de Paulista-PB.

A hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Avelino Nogueira da Silva, João Bosco de Sousa, Evandilson Monteiro de Farias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Cícero Alves Matias, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente.

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária a fazer a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 30-12-2009, a qual sem nenhuma alteração no seu texto original foi aprovada por unanimidade de votos do plenário.

Na sequencia, a senhora presidente informa que não havia matéria para o expediente do dia, facultando a palavra para o uso livre da tribuna.

Fez uso o vereador João Bosco de Sousa, apenas para agradecer ao senhor prefeito pela construção da passagem molhada do sítio Conceição e dizer que o mesmo lhe afirmou que também irá reconstruir a do Distrito de Mimoso e iniciar a construção da passagem molhada do sítio Paxicú, que dá acesso à comunidade de Cachoeira, o que com certeza, disse o vereador, será um grande benefício para as duas comunidades.

Aproveitando a oportunidade, a vereadora Josefina Saldanha Veras pediu para que o senhor prefeito mande terminar a estrada do sítio Cachoeira.
Concluídas as palavras dos vereadores, a senhoras presidente na pretensão de usar a tribuna, passou os trabalhos da mesa a vice-presidente Josefina Saldanha Veras.

Usando a palavra, a vereadora Maria Laurenice Pereira denunciou a poluição sonora no centro de nossa cidade, dizendo que é inadmissível o descaso das autoridades nesse sentido e como moradora e representante deste povo tem a obrigação de fazer valer o direito de casa um.

Alegou ainda, a falta de um promotor titular em nossa comarca, mas deixou claro que de qualquer forma vai tentar diminuir o problema e que para isso conta com a ajuda de seus demais colegas vereadores.

Concluída a denúncia da vereadora, a mesma reassumiu a presidência e voltou a facultar a palavra.

Fez uso a vereadora Josefina Saldanha Veras só para se associar à senhora presidente sobre a questão da poluição sonora, reforçando que além das pessoas doentes que são incomodadas, ainda tem os idosos que precisam de descanso e seus direitos estão sendo violados.

No final, pediu que a polícia fosse convocada a vir a esta Casa, para que esse e outros assuntos sejam debatidos e que seja encontrada uma solução.
Após as discussões, a senhora presidente constatando que ninguém mais queira fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.

De volta, foi feita a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE

Vereador Possidônio diz que funcionários da prefeitura mentem para “jogar” a população contra a Câmara de Paulista

Em um discurso em tom raivoso, o vereador Possidônio Fernandes (PSB-foto), usou a tribuna da Câmara municipal de Paulista para acusar funcionários municipais - “principalmente os comissionados” - de “criarem conversas de meio de rua” contra os vereadores de oposição ao atual prefeito, “para tentar jogar a população contra a Câmara”.

Na avaliação de Possidônio, ao agirem dessa forma, os servidores estão “dando um tiro no próprio pé”.

“Enquanto eles pensam que vão nos atingem, eles prejudicam a administração municipal, pois depois que a mentira é desmascarada e cai por terra, a prefeitura perde ainda mais a credibilidade perante a população do município”, avaliou o parlamentar.

As críticas de Possidônio foram em resposta às informações chegadas a ele de que pessoas ligadas ao atual prefeito Severino de Orismídio estariam afirmando que os vereadores criam obstáculos na aprovação de alguns projetos ou em reclamações feitas da tribuna sobre irregularidades verificadas no atual governo.

“Que bom seria se o Executivo ouvisse o Legislativo, as suas reivindicações, com certeza o município de Paulista seria bem melhor”, disse Possidônio.

Atas das sessões da Câmara de Paulista passam a ser publicadas no blog

Atendendo a pedidos de diversos paulistenses, principalmente aqueles que residem em outras cidades ou Estados do Brasil, a presidente da Câmara de vereadores de Paulista, Laurenice Pereira (PR), e a Assessoria de Comunicação da Casa decidiram passar a publicar neste blog a íntegra das atas das sessões realizadas pelo Poder Legislativo municipal.

De acordo com Laurenice, com a publicação das atas, cada cidadão vai poder saber quais temas de seu interesse foram debatidos e discutidos pelos vereadores, além de acompanhar o trabalho de todos os nove membros da Casa “Benedito Gerônimo dos Santos”.

“A ata é o documento oficial da Câmara e com a publicação tudo o que for tratado pelos vereadores será tornado público”, lembrou Laurenice.

A Assessoria de Comunicação, porém, pediu a compreensão dos que passarão a acompanhar a publicação de que poderá haver atraso na referida postagem, em virtude de que em alguns casos poderá haver demora na confecção da mesma, por parte da Secretaria da Câmara.

Ata do dia 05 de fevereiro de 2010, primeira sessão ordinária do ano, da Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária transcorrida aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2010, no salão de reuniões da Câmara municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Damião de Medeiros Marques, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido quorum legal a Senhora presidente declarou aberta a sessão autorizando a secretaria fazer a leitura das atas das sessões dos dias vinte e sete e trinta de novembro de 2009 as quais sem nenhuma discussão foram apreciadas e votadas em plenário obtendo aprovação por unanimidade de votos.

Na continuidade dos trabalhos a Senhora presidente autorizou a leitura do expediente do dia que constou de: PLE nº 001/2010 (zero um/ dois mil e dez) que modifica a Lei 206/2002 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Paulista.

Apresentada a matéria, a sessão teve continuidade com a facultação da palavra para o debate livre. Fez uso o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, que após cumprimentar a casa pela volta aos trabalhos passou a comentar o teor do projeto que acabava de ser lido.

Disse o vereador que lamenta, o Ministério Público ter orientado a suprimir o inciso da referida Lei, que exatamente é o mais importante, pois exige a experiência dos candidatos a vaga do Conselho Tutelar para tratar dos assuntos ou dos direitos da criança e do adolescente.

Acrescentou o vereador que nada tem contra os pleiteantes as vagas, ate porque sabe que existem os que são capazes, assim também como existe quem esteja apenas levando em conta o fato de adquirir um emprego, e a verdade é que se trata de uma tarefa difícil que exige muita responsabilidade.

Disse ainda o vereador, que é do conhecimento de todos a propagação das drogas e da prostituição infantil em nossa cidade, uma questão nociva que precisa ser tratada com pulso firme e que vem direto ao encontro da responsabilidade do referido conselho, e da atuação do Ministério Público, por isso é que vem fazer esse alerta.

Enfatizando, disse que é provável que a matéria seja aprovada, porém sugere que faça constar na sua redação, a obrigação da prefeitura treinar os conselheiros que serão eleitos, e que antes da votação seja consultado o Ministério Público para sabermos se a emenda é constitucional.

Na continuidade de seu discurso o líder da oposição na casa, cobrou do senhor Prefeito a efetivação dos agentes de saúde do município, alegando o compromisso assumido pelo secretário de saúde do município em uma reunião desta casa e lembrou que a categoria teve uma nova conquista, que foi a implantação do piso salarial votado no Senado Federal, portanto essa é a hora propícia para serem efetivados.

Reclamou novamente da falta de medicamentos na farmácia básica, e apresentou números mês a mês dos recursos que chegaram até o nosso município no ano de 2009 (dois mil e nove) dizendo que a administração não pode reclamar da falta de dinheiro, como faz outros municípios, pois foi divulgado na imprensa que na região de Pombal, apenas Paulista não sofreu queda de repasse anual da FPM.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que perguntou ao seu colega se os números e valores que ele acabava de apresentar, eram de FPM. Em resposta o vereador Possidônio Fernandes disse que se trata de todos os recursos que entram no município todos os meses e afirmou que se os mesmos forem utilizados de forma adequada dar pra fazer muito e no seu ponto de vista, deve-se cobrar mais da atual gestão, pois não há muito o que comemorar.

Para finalizar, cobrou também que o Poder Público loca procure colocar em prática os códigos que foram aprovados recentemente (código de postura e obras) pois há no perímetro urbano algumas construções em áreas de risco que são alagadas em enchentes, para que não venhamos a sofrer penalidades futuras.

Também pediu para que o executivo municipal, procurasse organizar o envio das matérias que são analisadas por este poder legislativo, pois já é de prache, chegarem até aqui em cima da hora e todos sabem que precisamos obedecer a Lei pois, temos a obrigação de cumprir os prazos que ela determina, do contrário, corre-se o risco de pecar gravemente.

Concluído o pronunciamento do vereador, logo em seguida fez uso da tribuna, o líder do senhor prefeito, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que iniciou suas discussões cumprimentando em parte com as alusões do líder da oposição no que diz respeito a importância da escolha dos membros do referido conselho.

Quanto ao projeto que suprime o inciso da Lei 206/2002, disse o vereador que estão seguindo orientação do Ministério Público que acha que, exigindo a experiência dos candidatos, limitará a concorrência a vaga, e sendo mais taxativo fez a leitura do texto do CONANDA que reforça a proposta do Executivo. Reconhecem que o Conselho atual deixou a desejar, mas justifica a falta de condição e de apoio dos órgãos superiores, e espera que o novo conselho trabalhe mais, inclusive desempenhe ações junto as famílias que já estão sendo assistidas.

Quanto o prazo para análise da matéria, disse o líder do PTB, que deverá ser obedecido o prazo estipulado no caso de urgência-urgentíssima e acredita ser suficiente para a Câmara analisar a referida matéria.Aparteou o vereador Possidonio Fernandes, só para amarrar a sugestão de que os vereadores aproveitem a oportunidade para frisar no Projeto que o Poder Público Municipal deve promover treinamento com profissional especializado, para os futuros conselheiros.

Retomando a palavra o vereador Nilton Dantas agradece e diz que de qualquer forma é uma eleição por voto direto e que a sociedade que elege tem o poder de destituir o conselheiro do cargo. Portanto, deve a sociedade analisar a escolha e fiscalizar os eleitos.

No prosseguimento, informou que no caso dos agentes de saúde o Sr. Prefeito está elaborando uma proposta, para resolver o problema e com certeza dentro em breve virá a esta casa. Sobre a farmácia básica, disse o líder do Sr. Prefeito que respeita as denuncias do líder da oposição, mas ao seu ver não existe hoje as falhas apontadas, pois acabou de visitar a instituição e conferir que lá existe um grande estoque de medicamentos.

De qualquer modo, vai averiguar e se existir as falhas, serão corrigidas, pois essa é a meta e o planado do Sr. prefeito. Após as palavras do vereador a Srª presidente, passa os trabalhos a vice-presidente da casa e na seqüência solicita o uso da tribuna. Com a palavra a vereadora Maria Laurenice Pereira de Oliveira, disse que se sentiu na obrigação de vir a tribuna para reforçar os assuntos abordados pelo seus antecessores, e adentrar nos problemas apresentados pelo vereador Possidônio Fernandes.

Em primeiro plano, dirigiu-se ao Senhor Prefeito Municipal, para leva-lo reivindicações da população, entre elas a denúncia de que existe no Distrito de Ipueiras, vizinho ao posto de saúde, uma pocilgua, que também está prejudicando, mais veemente um morador que reclama que a pocilgua é conjugada com a cozinha de sua casa.

Disse a vereadora que sabemos o quanto isso é prejudicial a saúde e é responsabilidade do poder público resolver a questão, já que o município dispõe de meios legais para subsidiar o prefeito. Na oportunidade pediu ao vereador Avelino Nogueira da Silva para ajuda-la nesse pleito, independente de ser o prejudicado e o infrator correligionário político ou não do prefeito, já que o vereador deve conhecer de perto o problema.

Quanto ao projeto recém-chegado que altera ou modifica a lei política municipal dos Direitos da criança e do adolescente, disse a vereadora que é pequeno no teor da redação, mais é de importância relevante e precisa ser bem avaliado. Falou das ameaças constantes de proliferação das drogas em nosso município e que será tarefa diária do conselho combatê-las.

Disse que já cobrou do Ministério Público a participação atuante neste combate e vai cobrar mais, tanto dele quanto do futuro conselho e disse que vão votar o projeto em regime de urgência, mas vão também exigir o treinamento dos eleitos e uma política de conscientização com a população.

No final anunciou que também estava enviando requerimento ao chefe do executivo, solicitando um transporte escolar para transportar crianças do sítio Fechadinho, que estão sendo obrigadas a andarem a pé por quase 2 km (dois) ate chegar a escola.

Adiante a vereadora que as crianças em idade escolar tem seus direitos assegurados, por isso devem ser respeitados e que a atitude servirá de estímulo para as referidas crianças, já que elas ameaçam deixar a escola por conta deste problema. Finalizado o pronunciamento da vereadora, ela reassumiu a presidência e facultou mais uma vez a palavra.

Fez uso o vereador Evandilson Monteiro de Farias que se pronunciou parabenizando o vereador Possidônio Fernandes pelo pronunciamento e disse que a sua vinda a tribuna é principalmente, hoje para novamente fazer reivindicações apresentadas o ano passado e que até o momento não foram atendidas.

Na seqüência pediu que novamente fosse enviado ofício a Secretária de Educação do Município, pedindo a recuperaçã da escola do Sítio Saco do André que está num estado deplorável, invadido por morcegos e não tem condição de abrigar os alunos; que fosse enviado ofício ao prefeito cobrando a construção de mata-burros na entrada e na saída do Distrito de Mimoso, para evitar a invasão da praça por animais, e por fim pediu a reconstrução da passagem molhada daquele Distrito, justificando que dessa obra depende o sucesso de uma fábrica que foi instalada lá e já oferece vários empregos aquela população, como também vai resolver o problema da enchente que todos os anos trás problemas ao povo daquela região. aparteou o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho para informar que o prefeito já comprou os anéis que serão usados na recuperação da referida passagem molhada e que no caso da escola, todas as outras já foram reformadas, faltando apenas duas unidades que serão brevemente recuperadas. retomando a palavra, o vereador Evandilson Monteiro agradece as informações e continuando as suas solicitações ainda pediu que fosse enviado ofício a Energisa informando um problema que está existindo no abastecimento elétrico do Distrito de Ipueira, pois o serviço não está chegando de forma adequada aquele povoado e está causando prejuízos aquela população.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes, só para parabenizar o seu colega pelas reivindicações apresentadas, dizendo que isto prova o seu compromisso com o povo que o elege sempre vereador, com certeza porque sabem que estão sendo bem representado.

No final o vereador Evandilson Monteiro apenas agradeceu e disse que esse é realmente o papel do vereador. na continuidade da sessão, usou também a tribuna a vereadora Josefina Saldanha Veras, que denunciou a falta de segurança no município e relata um fato de violência acontecido com uma senhora do Assentamento Curralinho e aproveitando solicitou que fosse enviado ofício a polícia local, pedindo que ela visite as comunidades rurais uma vez por semana, para tentar diminuir esses acontecimentos.

Sobre o projeto, a vereadora sugere que o mesmo seja aprovado, e que fique assegurado o dever de treinar os conselheiros e da política de conscientização com a população ou seja que conste no teor da matéria essas duas cláusulas. em parte o vereador Nilton Dantas Filho sugere que seja convocada uma reunião com os policiais do destacamento local.

A vereadora Josefina Saldanha, concorda com a sugestão e na conclusão de suas palavras, solicita do Senhor Prefeito que seja feita uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, que muitas estão intrafegáveis e acrescentou que no seu ponto de vista em um ano de governo quase nada foi feito.

Depois das palavras da vereadora, usou a tribuna o vereador João Bosco de Sousa, que solicitou o Roço das estradas vicinais, que estão com a visibilidade comprometida o que pode causar acidentes e o vereador Cícero Alves Matias que endossou os pronunciamentos de seus companheiros de bancada parabenizou João Bosco, pela solicitação do roço das estradas, lembrando que na nossa história política apenas o prefeito Derosse Barbosa realizou esse benefício e nenhum mais. Concluindo todos os pronunciamentos, a senhora presidente declarou suspensos os trabalhos por alguns minutos.

Em seguida nretornou com a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e como não havia nada a tratar na ordem do dia, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNINIMIDADE