Saiba o que foi debatido pelos vereadores de Paulista, na sessão do dia 26 de novembro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2010, na câmara municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Josefina Saldanha Véras, João Bosco de Sousa, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal para deliberar foi aberta a sessão e anunciado que a ata da sessão anterior não havia sido concluída e para o expediente do dia foi apresentado oficio do Tribunal de Contas do Estado referente as contas do ex-prefeito Sabiniano Fernandes de Medeiros relativas ao exercício financeiro de 2008.

Na continuidade a palavra foi facultada.

Fez uso o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira Filho que de inicio de as boas vindas ao vereador Nilton Dantas Monteiro Filho e em seguida pediu a senhora presidente que fizesse um levantamento da receita corrente do ano de 2010 para se ter uma idéia de como será o subsidio do vereador de 2011.

Por fim registra mais uma conta reprovada do ex-prefeito Sabiniano Fernandes de Medeiros e lamenta que isso ocorra com tanta freqüência no nosso município.

Após as colocações do vereador, ninguém mais querendo fazer uso, a sessão foi suspensa por alguns minutos.

De volta aos trabalhos, foi feita a lista de presença e com numero legal para deliberar foi anunciada a ordem do dia que constou da segunda votação dos projetos de lei de números 004/2010 e 005/2010 que tratam da revisão do PPA e da proposta orçamentária para o ano de 2011, os quais sem nenhuma discussão foram aprovados definitivamente por unanimidade de votos.

Nada mais a tratar a sessão foi encerrada que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela mesa diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Ata da sessão do dia 19 de novembro de 2010, da Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 19-11-2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Josefina Saldanha Véras, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando em plenário as atas das sessões dos dias 08 e 12 do mês de novembro do corrente ano e em seguida apresentou no expediente do dia os pareceres das comissões competentes da casa aos projetos de lei de números 004/2010 que trata da revisão do PPA e 005/2010 que dispõe sobre o orçamento financeiro do município para o ano de 2011, os quais foram apresentados favoráveis a tramitação das duas matérias.

Na continuidade dos trabalhos a senhora presidente facultou a palavra para o uso livre da tribuna por parte dos senhores vereadores.

Fez uso o vereador Possidonio Fernandes, só para solicitar do senhor prefeito que sejam colocados os carros pipa contratados pela prefeitura a disposição dos moradores de Paulista, pois a cidade está enfrentando grandes transtornos com a falta de água e não sabe ainda quando o abastecimento será regularizado já que a bomba se encontra queimada.

Por fim pediu também que o senhor prefeito procurasse recuperar a fonte da praça João Potrocolo da Silveira, pois a mesma era cartão postal da cidade e por vários anos está desativada .

Após as palavras do vereador, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, anunciou a ordem do dia, que contou da discussão do projeto de lei 004/2010 que trata da revisão do PPA e a palavra foi facultada.

Com a palavra o vereador Possidonio Fernandes só para registrar a ausência da bancada do senhor prefeito na sessão em que será votada a matéria de maior importância para administração, frisando que apenas u m vereador se encontrava na casa e retirou-se do recinto.

Não havendo discussão sobre a matéria, a mesma foi posta em votação e aprovada por unanimidade de votos.

Em seguida foi apreciado o projeto de lei nº005/2010 que dispõe sobre o orçamento financeiro para 2011 e sem nenhuma discussão recebeu sua primeira aprovação por unanimidade de votos.

Nada mais a constar eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela mesa diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Com a ausência da bancada de situação, Vereadores aprovam Orçamento para 2011, da prefeitura de Paulista

A proposta orçamentária para o ano de 2011, a ser executada pelo Executivo do município de Paulista, foi aprovada por unanimidade - em primeiro turno - dos vereadores presentes à sessão do último dia 19 de novembro, da Câmara Municipal.

Dos nove parlamentares, apenas cinco estavam presentes: Maria Laurenice (presidente), Possidônio Fernandes, João Bosco, Cícero Alves e Evandilson Monteiro.

Não compareceram Nilton Dantas Monteiro, Avelino Nogueira, Damião Marques (todos da bancada do prefeito) e Josefina Saldanha.
O orçamento para ser aplicado no próximo ano está avaliado em R$ 19.850.000,00 (dezenove milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), tendo a Educação como o setor que receberá o maior investimento: R$ 5.912.000,00.

Dois detalhes considerados importantes foram verificados durante a votação do projeto, enviado pelo Poder Executivo: O primeiro - que foi criticado em plenário pelo líder da oposição, vereador Possidônio Fernandes (PSB) - foi com relação à ausência de toda a bancada de sustentação do prefeito - formada por três vereadores.

"Deixo aqui registrado meu protesto à ausência dos vereadores de situação, que mesmo sendo um projeto importante, e de autoria do prefeito, nenhum deles compareceu à esta sessão", protestou Possidônio.

Para ele, a bancada de oposição deu mais um exemplo de responsabilidade, ao aprovar sem emendas e sem impecilhos a proposta orçamentária da prefeitura.

Já a segunda observação feita diz respeito ao valor destinado pela atual administração municipal para o setor de Agricultura: apenas R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), enquanto que para o gabinete do prefeito, foram destinados R$ 607.500,00, cerca de 200% a mais.

Na avaliação da presidente da Câmara, vereadora Maria Laurenice, "é lamentável que a prefeitura destine mais recursos para bancar as despesas do gabinete do prefeito do que a Agricultura, que é um setor que mais gera renda para o município de Paulista".

No total, os recursos deverão ser investidos da seguinte forma e nos referidos setores, abaixo discriminados:
R$ 5.912.000,00 - Educação
R$ 5.078.000,00 - Saúde
R$ 2.803.114,00 - Assistência Social
R$ 2.727.236,00 - Obras
R$ 1.063.000,00 - Administração
R$ 607.500,00 - Gabinete do prefeito
R$ 550.500,00 - Finanças
R$ 410.000,00 - Agricultura
R$ 648.650,00 - Câmara de vereadores
TOTAL: R$ 19.850.000,00

Íntegra da Ata da sessão, realizada pela Câmara Municipal de Paulista, no dia 12 de novembro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos doze dias do mês de novembro de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Damião de Medeiros Marques, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Aberta a sessão, a senhora presidente aprovou em plenário por unanimidade a ata da sessão do dia cinco de novembro e na sequencia informou que não tinha matéria a ser apresentada no expediente do dia, ficando palavra facultada aos senhores vereadores para debater sobre qualquer assunto.

Fez uso da tribuna o líder da oposição, vereador Possidônio Fernandes que solicitou que fosse enviado ofício ao chefe do Executivo, pedindo informação sobre a paralisação da construção dos postos de saúde, que teve início há alguns meses com recursos do governo federal e que por ser as duas únicas obras que estão em andamento na atual gestão, é natural que tenhamos essas informações para que sejam levadas à população uma outra obra de grande importância; Segundo o vereador, é a ampliação do abastecimento de água da cidade; Esta do govenro do Estado, que teve início graças ao esforço da oposição paulistense e do deputado Márcio Roberto, a qual foi muito criticada pelo vereador Nilton Dantas Filho, que pregava aos quatro cantos do município que a mesma não existia, mesmo quando todo o material já se encontrava no município e a firma contratada trabalhava a todo vapor.

Agora, disse o vereador Possidônio Fernandes, que com a mudança de governo a mesma corre o risco de ser paralisada.

Então, desde já faz um apelo ao senhor prefeito e a sua liderança que lutem para que essa obra seja concluída pois a mesma é de relevância extrema para toda população, assim também apela para que sejam retomadas as obras de construção dos postos de saúde, pois o povo precisa ver onde estão sendo empregados os recursos que chegam com frequencia ao município, direto do governo federal.

Concluído o pronunciamento do vereador, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.

Reiniciado os trabalhos, a senhora presidente ouviu a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e informou que não havendo matéria em pauta para a ordem do dia, a sessão estava encerrada, e para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Leia a Ata da sessão do dia 08 de novembro de 2010, realizada na Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos oito dias do mês de novembro de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Cícero Alves Matias, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão informando que a ata da sessão anterior não havia sido confeccionada e que também não tinha matéria em pauta para o expediente do dia e ficou a disposição dos senhores vereadores toda a sessão para o uso da palavra e facultada para o uso da tribuna.

Ninguém fazendo uso, a senhora presidente solicitou da secretaria a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.

Havendo numero legal para deliberar, porem não havendo matéria na pauta de ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Vereador Possidônio cobra explicações da prefeitura sobre paralisação de obra em postos médicos de Paulista

O vereador Possidônio Fernandes de Oliveira (PSB-foto), líder da oposição na Câmara Municipal de Paulista, cobrou explicações do Executivo local, sobre a paralisação da obra em dois postos do PSF, que foi iniciada há cerca de três meses e visa atender a população da cidade.

De acordo com Possidônio, a obra, "que teve grande divulgação", só teve até agora a construção de cerca de 1 metro, e foi paralisada.

"Gostaria que a prefeitura nos desse uma explicação sobre a suspensão da obra. Se é por falta de recursos, algum problema burocrático ou incompetência mesmo", discursou o vereador, na tribuna da Câmara.

Com a ausência do líder Nilton Dantas na sessão, nenhum outro vereador da base de sustentação do prefeito quis se pronunciar sobre a reclamação de Possidônio.

OBRA DO ABASTECIMENTO DÁGUA:
Na mesma ocasião, Possidônio criticou seu colega Nilton Dantas Filho (PTB), líder do governo municipal, que duvidou da execução da obra de abastecimento de água em Paulista, feita pelo governo do Estado.

"A obra está aí a todo vapor e esperamos que o próximo governador dê continuidade à mesma", disse ele, acrescentando que a referida obra já tinha sido objeto de muitas tentativas em outros governos, mas lembrou que só agora foi conseguida, graças, segundo ele, às cobranças feitas pela oposição de Paulista, junto à administração estadual, citando o deputado Márcio Roberto, como um dos lutadores pelo serviço.

Ata da sessão realizada no dia 05 de novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária, realizada aos 05 - cinco dias do mês de novembro de 2010, no salão de reunões da Câmara Municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Josefina Saldanha Veras, Nilton Dantas Monteiro Filho, João Bosco de Sousa, e Maria Laurence Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando as atas dos dias 18 e 25 de outubro de 2010, por unanimidade de votos e na sequencia informando que não tinha matéria para o expediente do dia, facultando a palavra aos senhores vereadores para o uso livre da tribuna.

Fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que se pronunciou registrando a chegada no município de uma ambulância do SAMU, que irá beneficiar toda a população e que é fruto de uma parceria entre ASMEP, governo do Estado e governo federal.

Agradeceu também ao povo que votou nos candidatos apoiados pelo prefeito e disse que espera que o governador eleito retribua tudo com trabalho.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para endossar as palavras do vereador no tocante à chegada da SAMU, dizendo que é um grande benefício recebido pelo povo de Paulista.

Sobre as eleições, disse o vereador que venceu a vontade do povo; que isso é muito importante e que agora todos lutem para que a obra do abastecimento de água de Paulista seja concluida, pois é um benefício vital para o nosso povo.

Por fim, parabenizou os deputados eleitos e votados pela oposição de Paulista.

Retornando a palavra, o vereador Nilton Dantas Filho disse que realmente torce para que a referida obra aconteça e com certeza o prefeito irá cobrar do governo.

Finalizando, agradeceu a todos os mesários e fiscais que trabalharam no processo eleitoral.

Após as palavras do vereador, usou também a tribuna a vereadora Josefina Saldanha Veras, para também falar sobre o resultado das eleições, dizendo que realmente a proposta de mudança estava no coração do povo.

Parabenizou aos eleitos e disse que espera muito trabalho, inclusive que as obras da água de Paulista e do hospital de São Bento, sejam concluídas, porque as duas só trarão benefícios ao povo.

Após as declarações da vereadora, ninguém mais usou da palavra, e a senhora presidente autorizou a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.

Havendo número legal para deliberar, foi anunciada a ordem do dia, porém não havendo nada a ser discutido a senhora presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, eu, Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata, que será pela Mesa Diretora assinada, se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE