Uma decisão publicada na última quarta-feira (29), no Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, vai provocar uma mudança na composição da Câmara de Vereadores do município de Paulista.Trata-se da rejeição do seguimento ao último Recurso Extraordinário Especial Eleitoral, referente ao indeferimento de candidatura, interposto pelo vereador Francisco de Assis Pereira da Silva (PTB), mais conhecido por Amaral (foto).
A decisão do recurso julgado como intempestivo foi do presidente do TSE, o ministro Carlos Aires Brito, no dia 22 de abril de 2009.
Amaral teve o seu registro de candidatura indeferido nas últimas eleições, devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, relativas ao ano de 2005, no período em que esteve à frente da Presidência da Câmara Municipal de Paulista.
As razões para a rejeição foram o não-recolhimento e a não-retenção das contribuições previdenciárias dos servidores dentro do prazo legal e um déficit na execução orçamentária no valor de R$ 6.882.99.
Desde que o acórdão do recorrido foi publicado na sessão do dia 17/12/2008, o vereador dispunha de três dias, prazo para a interposição do Recurso Extraordinário, mas somente interpôs no dia 11/02/2009, ou seja, 56 dias depois, caracterizando a perda de prazo.
De acordo com o advogado da Câmara Municipal de Paulista, Eduardo Cabral, as decisões da Justiça Eleitoral não têm efeito suspensivo e o parlamentar não deveria ter assumido o cargo no dia 1º de janeiro deste ano, já que não havia nenhuma liminar em seu favor.
Com a decisão, o principal interessado é o suplente da vez, o ex-vereador Damião de Medeiros Marques (PTB), conhecido por Doca Félix, que deve provocar a Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Pombal, para diplomá-lo como titular no cargo.
FONTE: Leomarque Pereira
é trocar 6 por meia dúzia,mas doca é vereador lagartixa, só faz balançar a cabeça.
ResponderExcluirE Amaral tbém, kkkkkkkkkkkk, é 6 por meia dúzia mesmo!! Tem razao!
ResponderExcluirQuero me solidarizar com o vereador Amaral,pois sempre foi um vereador povão, a situação perde muito com a sua saída, mas não baixe a cabeça colega, vc deve continuar na política.(VEREADOR POSSIDONIO).
ResponderExcluirOlá, Boa Tarde Exmo. Vereador(ª)!!
ResponderExcluirA Coover: Comunidade dos Vereadores Brasileiros, esta disponibilizando mais um canal de publicação de notícias aos Senhores Vereadores e Câmaras Municipais, pois este canal possibilita aos Exmos Vereadores mostrarem aos seus eleitores o que realmente seus representantes municipais estão fazendo em prol de sua comunidade. Dê-nos esta honra de podermos publicar notícias de seus Gabinetes, pois isto não custa nada é de graça. Exmos. Vereadores, Façam como milhares de vereadores do Brasil todo e Câmaras Municipais e publiquem nos Blogs da Coover: Comunidade dos Vereadores Brasileiros, é só dar uma espiada nos endereços abaixo: http://www.comunidadedosvereadores.blogspot.com ; http://www.coover.wordpress.com ; http://www.coover.zip.net Site: www.coover.com.br
Um abraço, saudações e aguardamos notícias.
Coover