Criado pela presidente Laurenice, programa de rádio possibilita que população conheça o trabalho do vereador de Paulista

Democratizar e aproximar o vereador da população. Este é o objetivo da atual presidência da Câmara de vereadores de Paulista, Casa “Benedito Gerônimo dos Santos”, através de dois meios de comunicação que levam informação ao eleitor paulistense sobre a atuação do seu representante no Poder Legislativo.

Na gestão da presidente Laurenice Pereira (PR), além deste blog, foi criado um programa de rádio, que é levado ao ar, sempre no último sábado de cada mês, na rádio Correio FM de São Bento, das 8 às 9 horas da manhã, podendo, através do mesmo, a população participar por telefone, para reivindicar, criticar ou elogiar o desempenho dos vereadores e da administração municipal.

Neste sábado, dia 30, participaram do “A voz do Legislativo”, a presidente Laurenice Pereira e Possidônio Fernandes, que fizeram um balanço do primeiro período legislativo de 2009, encerrado na sexta-feira, dia 29.

Laurenice avaliou como “bastante positivo” esse primeiro semestre de trabalho, destacando que diversos projetos, requerimentos e indicações foram apresentados pelos parlamentares - com destaque para os da oposição - “que contribuíram para a melhoria dos cidadãos de Paulista”. Possidônio levou ao conhecimento dos ouvintes, as suas proposituras apresentadas nesse período, dando ênfase aos dois últimos, que institui o dia do Redeiro no município, e o que isenta da taxa de inscrição em concurso público, promovido pela prefeitura, os doadores de sangue.

Câmara aprova Projeto de Possidônio que isenta o doador de sangue de pagar taxa de concurso público em Paulista

Um importante Projeto de Lei Ordinário foi aprovado por unanimidade de votos, na última sessão do primeiro período legislativo de 2009, da Câmara Municipal de Paulista, realizada na sexta-feira, dia 29, com a presença dos nove vereadores.

De autoria de Possidônio Fernandes (foto), do PSB, o projeto trata da isenção do pagamento da taxa do valor da inscrição, em concurso público, realizado pela prefeitura do município, aos doadores de sangue, devidamente comprovado.

O vereador justificou sua propositura, destacando que o “ato de doar sangue, além de salvar vidas, serve para que o doador possa está fazendo exames periodicamente, o que é muito importante para prevenção de várias doenças”.

Veja a íntegra do Projeto e sua Justificativa:
PROJETO ORDINÁRIO N° 04/2009 - PAULISTA-PB, EM 29 DE maio de 09

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Art. 1º. Fica o doador de sangue isento do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município.

Parágrafo único. Para ter direito a isenção, o doador deverá comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a duas doações dentro do período de doze meses.

Art. 2º. Considera-se, para obtenção do benefício, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.

Art. 3º. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser anexado ao requerimento de isenção.

Art. 4º. O benefício previsto nesta Lei será concedido, sem ônus para o Município, mesmo quando a realização do concurso for terceirizada, devendo constituir cláusula obrigatória do respectivo contrato de prestação de serviços.

Parágrafo único. Os órgãos Municipais realizadores do concurso deverão inserir nos editais a previsão do benefício da isenção e as regras para a sua obtenção, segundo esta Lei.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Paulista-PB, em 29 de Maio de 2009

POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
VEREADOR-PSB


JUSTIFICATIVA
SENHORA PREDIDENTE, SENHORA E SENHORES VEREADORES;
Todo cidadão que doar sangue periodicamente não pagará taxa de inscrição para concurso público realizado no nosso município. Hoje, os bancos de sangue públicos da nossa Região não conseguem manter seus estoques em níveis seguros para oferecer a população atendimento imediato. Com isso o poder público precisa recorrer algumas vezes a bancos privados para comprar bolsas de sangue que faltam nos estoque da rede pública.

Os bancos municipais e estaduais, localizados em nossa região, ficam sem sangue principalmente nas épocas onde mais pessoas precisam; que são nas festas de fim de ano e no carnaval. Com o aumento do número de doadores, os hospitais e hemocentros da nossa região deixarão de adquirir sangue de bancos privados e passarão a prestar um serviço de melhor qualidade e sem ônus aos cofres públicos.

Muitas pessoas deixam de doar sangue por algum tipo de tabu, preconceito, por medo de sentir dor. Outro tipo de problema enfrentado pelos bancos de sangue é que o número de doadores regulares vem diminuindo gradativamente ano a ano. O ato de doar sangue além de salvar vidas, serve para que o doador possa está fazendo exames periodicamente, o que é muito importante para prevenção de várias doenças.

Este projeto tem o objetivo de incentivar o maior número de pessoas a experimentar o ato de doar sangue e tornar-se definitivamente doador. A partir da doação periódica de sangue, o cidadão passará a participar de concurso público sem pagar a taxa de inscrição.

É compromisso deste mandato, trabalhar para que os paulistenses e sertanejos, cada vez mais participem de ações que venham promover o bem estar social de toda população.

Maioria da Câmara aprova parecer de Finoca e mantém reprovação das contas do ex-prefeito Sabiniano

A Câmara Municipal de Paulista, reprovou, na manhã da última sexta-feira (22), por 4 votos a 3, a 6ª conta já reprovada pelo TCE, relativa ao exercício de 2006, do ex-prefeito do município, Sabiniano Fernandes de Medeiros. O parecer teve como Relatora a vereadora Josefina Saldanha Veras (foto), mais conhecida por Finoca (PR).

Votaram pela reprovação os vereadores Cícero Alves Matias (PR); Josefina Saldanha Veras (PR); Possidônio Fernandes de Oliveira Filho (PSB) e João Bosco de Sousa (PR).

Os parlamentares que votaram contrário à reprovação foram Evandílson Monteiro de Farias (PTB); Francisco de Assis Pereira da Silva (PTB) e Avelino Nogueira da Silva (DEM). O vereador Nílton Dantas Monteiro Filho (PTB) faltou à sessão.

O parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito, pelo TCE, se deu por várias razões. Entre elas, a diferença de saldo do FUNDEF, no valor de R$ 13. 937,93; gastos em excesso com aquisição de pneus, no valor de R$ 13.667,50; gastos excessivos, também, com combustível, no valor de R$ 10.808,16, além de gastos elevados com mensalidades escolares a pessoas, supostamente carentes, apadrinhadas políticas do ex-gestor, no valor de R$ 18.771,48.

De acordo com o relatório da Comissão que analisou o Parecer do TCE, na Câmara Municipal de Paulista, ficou evidente a discriminação com as ajudas aos beneficiados com mensalidades escolares, pois as ajudas maiores eram destinadas a pessoas de condição financeira elevada, e as de valores menores eram direcionadas a quem mais precisava, contrariando, assim, o princípio da impessoalidade e da igualdade.
Dentre os beneficiados com as ajudas mais gordas, estão uma sobrinha do atual prefeito e uma filha do vice prefeito atual. O mais absurdo é que constam dos documentos do parecer doações a pessoas que moram fora do município bem superiores às feitas às beneficiadas carentes, residentes em Paulista.

O TCE decidiu imputar débitos ao ex-gestor, Sabiniano Fernandes de Medeiros, no valor total de R$ 27.605,43, além de aplicar multa de R$ 2.805,10, por infração a normas legais contidas na Lei 8.666/93, por força das irregularidades constatadas, com base no art. 56, incisos II e III da referida lei.

TEXTO: Leomarque Pereira

Laurenice reivindica que prefeitura promova sinalização nas ruas da cidade

Ao denunciar a constatação de cenas de imprudência no trânsito da cidade, como veículos estacionados em locais proibidos, “onde não se sabe o que é mão e contra-mão”, a presidente da Câmara municipal de Paulista, Laurenice Pereira (foto), do PR, enviou uma Indicação, da sua autoria, ao prefeito Severino Pereira, informando da necessidade de se promover a sinalização nas principais ruas, a exemplo do que foi feito nas praças.

Ela destacou que seu apelo é de fácil realização e de grande importância para Paulista.

“Uma vez não sinalizada, não podemos cobrar que as regras de trânsito sejam obedecidas”, esclarece a vereadora.

Laurenice lembrou que a entrada da cidade, costumeiramente fica interditada pelo estacionamento de carros em local que deveria ser sinalizado como proibido.

“Precisa-se criar áreas de estacionamento para os transportes coletivos, isto é, os carros de particulares que trabalham com o transporte de pessoas para as cidades circunvizinhas e a sinalização se faz necessária, pois evita transtornos, e será destaque para a atual administração, tendo em vista que há cidades de porte bem menor que Paulista já sinalizadas”, destacou Laurenice.

Vereador Amaral encaminha ao DER apelo para realizar vistoria em ponte, na PB 293

Já foi encaminhado ao Superintendente do Departamento Estadual de Rodagens (DER), da Paraíba, Solon Alves Diniz, um ofício da Câmara municipal de Paulista, assinado pela sua presidente, Laurenice Pereira, informando de uma solicitação feita na tribuna da Casa “Benedito Gerônimo dos Santos”, no último dia 8 de maio, pelo vereador Francisco de Assis Pereira da Silva (Amaral), do PTB, dirigida ao órgão, responsável pela manutenção de rodovias estaduais.

Amaral pediu que o DER realize vistoria no trecho da PB 293, que liga Paulista a São Bento, mais precisamente na ponte de “Neveras”, tendo em vista que a referida ponte apresenta sinais de comprometimento em sua estrutura física.

Para o vereador, é necessária a realização da inspeção e reparos, para que a mesma não venha mais uma vez ser rompida pela força das águas, como já aconteceu em outros anos.

Possidônio pede que prefeitura ofereça cursinho pré-vestibular para alunos carentes do município

Economia para o município e para o aluno, além da prevenção de acidentes com deslocamentos, são os principais motivos, dentre outros, elencados pela vereador Possidônio Fernandes (foto), do PSB, ao apresentar um Requerimento, dirigido ao prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, solicitando que a prefeitura implante na cidade um cursinho pré-vestibular gratuito, para que os estudantes de baixa renda possam ter acesso a uma melhor preparação antes de prestarem o vestibular.

De acordo com Possidônio, atualmente os alunos de Paulista estão se deslocando para outras cidades vizinhas, em busca desse recurso, e ao se deslocar o mesmo gasta com transporte, alimentação e até com hospedagem, em alguns casos, além do risco de acidentes que o estudante corre durante o trajeto.

Para o vereador, a implantação do cursinho em Paulista, além de subsidiar a aprendizagem dos alunos locais, deve aproveitar dezenas de professores do município, dando-lhes oportunidade de mostra seus conhecimentos, além da opção de um salário extra.

“O curso deve ser ministrado em escolas municipais e preferencialmente funcionar no turno noturno, para possibilitar que o aluno que estuda durante o dia possa ser beneficiado”, esclarece Possidônio, em sua justificativa para o pedido.

Laurenice denuncia ausência de médico em PSF do sítio Sanharão e pede providências da prefeitura

Preocupada com a qualidade do serviço de saúde pública, prestado pela atual administração, a presidente da Câmara de vereadores de Paulista, Maria Laurenice Pereira (PR), encaminhou Indicação, de sua autoria, ao prefeito do município, Severino Pereira, pedindo providências em relação a atual situação verificada no posto de PSF da comunidade rural do Sanharão.

De acordo com Laurenice, diversos moradores da referida localidade a procuraram para reclamar que há vários meses não está havendo atendimento médico naquela comunidade.

Diante da carência, a vereadora solicitou ao prefeito que promova a abertura diária do posto de saúde do Sanharão, enviando equipe do PSF, e que instale a farmácia básica para atender os moradores do referido sítio e outros circunvizinhos.

“A realização desse apelo é algo fácil de ser concretizado, visto que já existe o posto de saúde, e será de suma importância para a comunidade, onde lá reside um grande número de pessoas, sendo uma boa parte formada por idosos e crianças”, esclareceu Laurenice.

Para ela, a abertura diária do posto de saúde dará uma melhor assistência aos moradores do Sanharão e justificará a construção do prédio, “que é muito boa e custou caro aos cofres públicos”.

“Já a farmácia básica facilitará o atendimento aos idosos hipertensos, bem como garantirá o acesso a medicamentos em casos de urgência, durante a noite, evitando o deslocamento para a cidade, o que se torna mais perigoso e difícil, em virtude, também, da falta de transporte”, cobrou a presidente da Câmara.

Vereador Possidônio apresenta Projeto de Lei que homenageia Padre Solon

Começou a tramitar nas comissões da Câmara municipal de Paulista o Projeto de Lei, número 003/2009, de autoria do vereador Possidônio Fernandes (foto), do PSB, que dá o nome de Padre Solon Dantas de França à ponte (passagem molhada) sobre o Rio Piranhas, na sede do município.

Durante pronunciamento na tribuna da Casa “Benedito Jerônimo dos Santos”, o parlamentar enfatizou o trabalho desenvolvido pelo padre, afirmando que o povo de Paulista jamais esquecerá o que ele fez pelo município, citando o hospital, escola, creche e outras conquistas, que resultaram em melhorias para os cidadãos paulistentes.

“É apenas uma pequena homenagem a este homem que tanto fez por esta terra. O maior benfeitor de Paulista”, declarou Possidônio.

O projeto deverá ir à votação na sessão da próxima sexta-feira, dia 22, e Possidônio disse acreditar que sua propositura será aprovada por unanimidade de votos.

Para justificar seu pedido, ele anexou um resumo da vida sacerdotal e pessoal do Padre Sólon:

JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
PE. SOLON DANTAS DE FRANÇA nasceu aos quatro de maio de 1935, no sítio Várzea da Serra, município de Paulista-PB, filho do saudoso poeta e repentista Belarmino Fernandes de França e de Dª Emerentina Dantas de Sousa.

Ao nascer somos predestinados por Deus e seguimos as nossas aptidões, desenvolvendo nossos talentos e inclinações. Tudo isto é o que chamamos de vocação. Inserido neste contexto Pe. Solon despertou a sua vida vocacional a partir de um convite de Dom Zacarias Rolim de Moura, bispo de Cajazeiras, em 12 de novembro 1954, por ocasião de uma Missa que foi celebrar em Paulista.

Ele não hesitou, aceitou o convite. No início de 1955, em 27 de fevereiro ingressou no Seminário de Cajazeiras, sendo recebido pelo Reitor, Pe. Luiz Gualberto de Andrade.

Depois de um longo período de formação e experiências religiosa, em cumprimento a resposta ao chamado de Deus, há 10 de julho de 1968 foi celebrada a sua Ordenação Sacerdotal, na Igreja Matriz de São José de Paulista com a presença de Dom Zacarias e vários Padres de Cajazeiras e outros mais, quando ás 17h, celebrou a sua primeira Missa Solene, bem como, sua nomeação para Vigário da Matriz Catedral de Nossa Senhora da Piedade de Cajazeiras e Cura da Santa Sé assumindo tais funções há 15 de julho de 1968. Após um ano de sua Ordenação, foi destinado para Pombal, assumindo a Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, em 15 de junho de 1969.

Célebre Sacerdote! Inteligente, virtuoso, devotado a causa da sua Igreja e do seu rebanho. Administrou a nossa Paróquia por mais de trinta anos com austeridade dedicação e muito amor.

Além da Paróquia de São José de Paulista, também administrou as paróquias de Nossa Senhora do Bom Sucesso em Pombal, São Pedro, São José de Lagoa, e São Sebastião de São Bento. Assumiu por várias vezes a Paróquia de Coremas. Perspicaz, humano e amigo! Possuidor de um Currículo admirável.

Promoveu outras atividades. Foi professor de Língua Portuguesa e Educação Moral e Cívica do Seminário e do Colégio Comercial “Mons. Constantino, ambos de Cajazeiras.

Em Pombal: Professor de Português da Escola Estadual de 1° e 2° Graus “Arruda Câmara”. Diretor do Hospital e Maternidade “Sinhá Carneiro. Diretor do Colégio “Josué Bezerra”. Diretor do Educandário “Nossa Senhora de Fátima”. Diretor da Escola de 1° Grau “São Vicente de Paulo. Diretor e Fundador da Creche “Pequeno Príncipe”.

Em Paulista: Diretor e Fundador do Hospital “Emerentina Dantas”. Diretor Fundador da Creche “Robson Araújo Veras”. Diretor Fundador da Escola Paroquial “Cândido de Assis Queiroga”. Fundador da Casa de Retiro de Apoio à Diocese, intitulada “Nova Betânia. PE.SOLON ainda promoveu a realização de dezenas de obras de infra-estrutura em nosso Município, algumas feitas no anonimato, através de doações de amigos, políticos ou através de mutirões, mas todas em prol do povo da nossa Região, a exemplo da construção da referida Passagem Molhada sobre o Rio Piranhas.

Obra de relevante importância para o desenvolvimento sócio econômico de toda Região. Não podemos deixar de lembrar-se da Comarca da nossa cidade, obra que ele sempre sonhou junto ao povo de paulista. Lutou e conseguiu, mesmo já estando enfermo.

Constatamos senhores parlamentares, que a vida do nosso inesquecível PE. SOLON foi toda uma verdadeira doação, aos seus irmãos fazendo jus ao seu Lema de Ordenação: “Volta para o meio do povo de onde saíste, e, santifica-os” Êxodo 19,10.

Senhora Presidente, senhores vereadores, eu passaria várias sessões, consumiria centenas de folhas e gastaria quilos de tinta, e mesmo assim não conseguiria relatar toda obra do nosso saudoso e inesquecível PE. SOLON, por isso, tenho certeza que esta humilde síntese é o bastante para justificar essa pequena homenagem.

Câmara Municipal de Paulista-pb, em 15 de maio de 09.
Possidonio Fernandes de O. Filho.
Vereador do PSB.

João Bosco solicita e vereadores se unem em defesa de passagem molhada no sítio Paxicu

O estrago provocado pelas chuvas caídas nos últimos meses em toda Paraíba tem sido verificado também no município de Paulista e os vereadores da Casa “Benedito Gerônimo dos Santos” já demonstraram preocupação em diversas ocasiões, nas sessões ordinárias realizadas às segundas e sextas-feiras.

No início do inverno, através de apelos feitos pelo vereador Possidônio Fernandes (PSB), e outros parlamentares, o Executivo disponibilizou vários coletes salva-vidas para que as pessoas fizessem a travessia do Rio Piranhas com segurança.

Agora, um outro problema preocupa os legisladores paulistenses: a dificuldade de locomoção de moradores de diversas comunidades rurais.

O vereador João Bosco de Sousa (foto), do PR, em pronunciamento na tribuna da Câmara, solicitou que a prefeitura providencie com urgência a construção de uma passagem molhada no sítio Paxicu, pois, de acordo com ele, as famílias estão ilhadas, com o nível de água de aproximadamente 1 metro de altura, em um riacho da localidade.

“A situação é grave”, resumiu o parlamentar, apresentando fotografias do local, aos demais vereadores presentes.

João Bosco disse ainda esperar a sensibilidade do Executivo municipal, para viabilizar a solução do problema.

O apelo do vereador foi reforçado também pela presidente Laurenice Pereira (PR), que confirmou a dificuldade do referido sítio, no período invernoso.

Além dela, a vereadora Josefina Veras (Finoca), parabenizou João Bosco pela reivindação, e solicitou que as fotos mostradas pelo colega fossem anexadas em um ofício enviado ela Câmara à prefeitura, “para que seja tomado conhecimento da situação”.

Quem também falou sobre o caso foi o vereador Nilton Dantas (Niltinho), do PTB, líder do prefeito na Casa.
Ele disse que as necessidades são em várias comunidades, mas prometeu que a prefeitura vai realizar a obra pedida por João Bosco, em nome dos moradores do Paxicu.

Vereador Amaral tem recurso negado pelo TSE e Doca Félix assumirá cargo

Uma decisão publicada na última quarta-feira (29), no Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, vai provocar uma mudança na composição da Câmara de Vereadores do município de Paulista.

Trata-se da rejeição do seguimento ao último Recurso Extraordinário Especial Eleitoral, referente ao indeferimento de candidatura, interposto pelo vereador Francisco de Assis Pereira da Silva (PTB), mais conhecido por Amaral (foto).

A decisão do recurso julgado como intempestivo foi do presidente do TSE, o ministro Carlos Aires Brito, no dia 22 de abril de 2009.

Amaral teve o seu registro de candidatura indeferido nas últimas eleições, devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, relativas ao ano de 2005, no período em que esteve à frente da Presidência da Câmara Municipal de Paulista.

As razões para a rejeição foram o não-recolhimento e a não-retenção das contribuições previdenciárias dos servidores dentro do prazo legal e um déficit na execução orçamentária no valor de R$ 6.882.99.

Desde que o acórdão do recorrido foi publicado na sessão do dia 17/12/2008, o vereador dispunha de três dias, prazo para a interposição do Recurso Extraordinário, mas somente interpôs no dia 11/02/2009, ou seja, 56 dias depois, caracterizando a perda de prazo.

De acordo com o advogado da Câmara Municipal de Paulista, Eduardo Cabral, as decisões da Justiça Eleitoral não têm efeito suspensivo e o parlamentar não deveria ter assumido o cargo no dia 1º de janeiro deste ano, já que não havia nenhuma liminar em seu favor.

Com a decisão, o principal interessado é o suplente da vez, o ex-vereador Damião de Medeiros Marques (PTB), conhecido por Doca Félix, que deve provocar a Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Pombal, para diplomá-lo como titular no cargo.

FONTE: Leomarque Pereira

Vereadora Laurenice pede que prefeitura envie à Câmara nomes dos membros dos conselhos municipais

A demora na entrega dos nomes e a necessidade de acompanhamento do seu funcionamento foram o motivo principal observado pela presidente da Câmara de vereadores, Laurenice Pereira (PR-foto), para requerer da atual administração municipal os nomes dos membros que compõem os conselhos existentes no município.

Na última sessão do mês de abril, realizada na sexta-feira, dia 24, Laurenice apresentou os ofícios encaminhados ao prefeito Severino Pereira Dantas, solicitando que seja enviada à Casa legislativa a relação contendo os nomes dos integrantes dos conselhos de Saúde, Educação, Merenda Escolar, Assistência Social, além do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Para Laurenice, o seu pedido se deu em virtude da necessidade de que os vereadores tomem conhecimento das pessoas que têm o dever de acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos.

“Muitas vezes a população não sabe aonde e de que forma o dinheiro público está sendo investido. E queremos saber também porque nenhum membro do Poder Legislativo foi chamado para integrá-los”, esclareceu Laurenice.

Possidônio cobra da prefeitura efetivação dos agentes de saúde de Paulista

O vereador Possidônio Fernandes (PSB-foto) cobrou do Poder Executivo de Paulista que promova a efetivação dos agentes comunitários de saúde do município, conforme determina Lei federal, que entrou em vigor desde 2008, valendo para todos os municípios brasileiros, mas cabendo a cada um criar suas próprias leis, nesse sentido.

A mesma solicitação há havia sido feita pela presidente da Casa, Laurenice Pereira.

Na tribuna da Câmara municipal, o parlamentar enfatizou que diversos municípios do País já efetivaram esses profissionais, que “levam saúde às populações mais distantes”.

“Essas prefeituras reconheceram a importância dos agentes, e a efetivação vem garantir a eles direitos trabalhistas, que hoje não são possíveis, pois em Paulista, não houve ainda esse cuidado por parte da administração municipal”, reclamou.

Possidônio pediu o apoio dos demais vereadores, inclusive da situação, para que sua reivindicação seja atendida.

“Espero que o prefeito [Severino Pereira] tenha a devida atenção com esses profissionais, pelo conhecimento que ele tem na área da saúde”, declarou o vereador.

Para ele, havendo a necessidade de um debate mais amplo do assunto, a Câmara poderá promover audiências públicas com os agentes e os poderes legislativo e executivo.