Justiça Eleitoral de Pombal adia pela 2ª vez Audiência com testemunhas de Ação que pede a cassação do prefeito de Paulista

A Justiça Eleitoral de Pombal adiou mais uma vez a primeira audiência para ouvir as testemunhas da ação que pede a cassação dos mandatos do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), e do seu vice, Severino Moura de Lima.

O primeiro adiamento aconteceu no dia 9 de junho deste ano, data marcada para a realização, mas em função da impossibilidade da participação da juíza titular da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Pombal, Daniela Falcão, a audiência foi remarcada para o dia 30 de setembro, no Fórum Eleitoral Jário Vieira Feitosa (foto), em Pombal, porém, mais uma vez foi adiada para o dia 14 do próximo mês.

Desta vez, a procrastinação da audiência se deu em virtude de um requerimento dos réus, alegando que o advogado que atua em defesa deles, Johnson Gonçalves Abrantes, estava doente, apresentando, inclusive, atestado médico para comprovação da enfermidade.

A AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – impetrada pelo segundo colocado na eleição de 2008, Carlos Alberto Soares de Oliveira (Carrinho-PR), acusa o prefeito e o vice eleitos, além do ex-prefeito, Sabiniano Fernandes de Medeiros, de compra de votos e abuso de poder econômico, durante o pleito eleitoral de 2008.

Estavam previstos os depoimentos de 12 testemunhas arroladas no processo, sendo 06 por cada interessado. Um dos advogados constituídos por Carrinho para atuar na causa, Eduardo Cabral, acatou o pedido de adiamento, lamentando a enfermidade do advogado, desejando a recuperação imediata do colega e apresentando alguns fatos novos que podem implicar maiores conseqüências para os acusados.

Como exemplo, Eduardo cita que, após uma minuciosa análise sobre a documentação apresentada pela defesa, foram constatadas irregularidades gritantes, a exemplo de 563 doações feitas sem a relação dos beneficiários, além de mais de R$ 200 mil reais de doações sem licitação para respaldar a compra do material doado, por parte do antecessor do prefeito eleito.

O advogado apresentou à juíza a documentação constando as irregularidades e solicitou que a magistrada determinasse uma perícia feita por auditores do TCE, onde afirmou que a juíza ficou de apreciar o pedido.

TEXTO: Leomarque Pereira

Vereador Possidônio cobra providências à prefeitura para recuperar ponte e estrada danificadas na zona rural de Paulista

Duas Indicações feitas pelo vereador do PSB, Possidônio Fernandes (foto), e apresentadas durante sessão realizada pela Câmara Municipal de Paulista, fazem reivindicações em prol de moradores de comunidades rurais do município, que segundo o vereador, padecem diante das péssimas condições de acesso.

Em um dos apelos endereçados ao prefeito Severino Pereira, Possidônio pede que seja procedido a recuperação da Passagem Molhada da Comunidade do André, deste Município.

Na justificativa, o parlamentar lembra que é do conhecimento de toda a População do nosso Município, que a referida Passagem Molhada se encontra parcialmente destruída há vários meses, “e como sabemos também, é através dessa Passagem que a população de várias comunidades escoa a sua produção, portanto estando todos ilhados e acumulando muitos prejuízos durante este tempo de abandono daquela importante obra pelo nosso Município. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes na solução do caso”.

Na outra solicitação, Possidônio falou da situação de dificuldade para chegar à comunidade rural e pediu a recuperação da Estrada do sítio Pachicú que ainda não foi recuperada neste ano, estando a mesma, bastante danificada.

Presidente da Câmara de Paulista, Laurenice Pereira, mostra provas e desmente acusações feitas pelo líder do prefeito, vereador Niltinho

Laurenice Pereira
Foto 01
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“Contra fatos não há argumentos”. Essa foi a frase usada pela presidente da Câmara Municipal de Paulista, Laurenice Pereira, do PR, para rebater e desmentir as acusações feitas na última semana, pelo vereador Nilton Dantas, do PTB, líder do prefeito Severino Pereira, na Casa “Benedito Gerônimo dos Santos”.

Nas denúncias, classificadas de “irresponsáveis” por Laurenice, Niltinho dizia que a presidente do Poder Legislativo paulistense gastara diárias no dia de abertura dos trabalhos legislativos (02 de fevereiro).

Porém, documentos apresentados por Laurenice e entregues ao próprio vereador na sessão de sexta-feira, dia 11, mostram que a viagem realmente aconteceu, porém foi nos dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro, para participar de evento do Tribunal de Contas da Paraíba, mas apenas duas diárias foram pagas, conforme mostram as fotos acima.

Outra “denúncia” feita por Niltinho e que foi facilmente “derrubada” por Laurenice é em relação ao cargo de Assessor de Comunicação da Câmara.

Niltinho afirmou na rádio Liberdade FM de Pombal que havia dois profissionais ocupando a mesma função.

Mais uma vez, documentos provaram a mentira. Portarias assinadas no dia 1º de abril deste ano, e que foram publicadas no mural da Câmara, para o conhecimento de toda população, exoneravam o ex-Assessor, Gilvan Santos, e nomeavam o novo titular, Naldo Silva, a partir daquela data.

Laurenice Pereira divulgou nota oficial sobre as denúncias:
“O vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB) acusou a Presidente da Câmara Municipal de Paulista Maria Laurenice (PR) de ter tirado diária no dia 02 de Fevereiro de 2009, com destino a João Pessoa – PB e de não ter realizado a referida viagem, usando como justificativa para a sua acusação o fato de a mesma se encontrar em Sessão Ordinária naquele dia, na Câmara Municipal de Paulista.

A acusação do vereador é no mínimo irresponsável, pois o mesmo deve ter observado que a PORTARIA Nº 10/2009 (fotos 01, 02 e 03) que concedeu 02(duas) diárias à Presidente da Câmara estipula o período de afastamento do município que compreende, além do dia 02, os dias 03, 04 e 05 de Fevereiro (segunda, terça, quarta e quinta), bem como o motivo da viagem que era para tratar de assuntos relacionados à Câmara Municipal de Paulista – PB com o Contador da Câmara, que tem escritório localizado no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa – PB, no dia 03 de Fevereiro, ocasião em que a Presidente, juntamente com o 1º Secretário da Mesa Diretora, o vereador POSSIDÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, levava a documentação da Câmara referente ao mês de Janeiro, prestação de conta mensal.

Outro motivo que determinou a referida viagem foi a necessidade da Presidente da Câmara efetuar o seu cadastro de gestor perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O vereador deve ser conhecedor da implantação do novo Sistema de Envio de Prestação Eletrônica realizado pelo TCE\PB e que cada gestor público precisou realizar um cadastro no referido órgão para obter uma senha e, assim, poder enviar a sua prestação de conta mensal àquele órgão de fiscalização.

Foi o que fez a PRESIDENTE da Câmara Municipal de Paulista no dia 04 de Fevereiro de 2009, às 13: 19h, conforme pode ser provado pelo comprovante de cadastro de usuário externo emitido pelo TCE-PB (fotos 04 e 05).

O vereador Niltinho, de forma leviana e com intuito de prejudicar a vereadora, acusou-a sem provas de não de ter efetuado a referida viagem. O parlamentar utilizou do argumento de que a Presidente estava presente à Sessão ordinária da manhã do dia 02 de Fevereiro, dia em que teve início o 1º período ordinário de 2009.

A presidente como uma pessoa que conduz com muita responsabilidade e dedicação os trabalhos legislativos daquela Casa, jamais perderia o prazer de está presente na primeira sessão do período ordinário e também a sua primeira sessão à frente da Presidência do Poder Legislativo.

Ocorre, caros internautas, que as sessões da Câmara Municipal de Paulista tem início no horário regimental de 9:00 h da manhã. E a sessão do dia 02 de fevereiro , em que a mesma esteve presente, teve o seu término às 10:00 da manhã.

A presidente, após cumprir com o seu dever de comparecer a sessão ordinária daquele dia, tomou a estrada, juntamente com o vereador Possidônio, por volta das 13:00h, chegando à Capital do Estado após cinco horas de viagem, por volta das 18 h.

Quando o vereador afirma que a presidente não viajou no dia 02 de fevereiro, usando o falso argumento de que a mesma esteve presente na Sessão Ordinária daquele dia, pode-se inferir que o mesmo não conhece a geografia da Paraíba e nem sabe a distância da cidade de Paulista à Capital do Estado.

E se o mesmo conhecer o mínimo da geografia paraibana, não resta dúvida de que a declaração do parlamentar foi precipitada e irresponsável , o que demonstra uma tentativa desesperada de acusar a Presidente da Câmara sem ter nem, ao menos, a preocupação de que a sua mentira seria desmascarada pela verdade comprovada através de prova documental.

Coincidentemente, com a acusação do vereador referente às diárias, veio o desaparecimento do Livro de Presença dos vereadores da Câmara que, como de costume, no dia da sessão, estava sobre a Mesa Diretora, minutos antes de começar a sessão do dia 31/08/2009, sessão esta em que o vereador acusou a Presidente de ter tirado diárias e de não ter viajado, insinuando que a Mesa Diretora teria sumido com o citado livro, como se o livro fosse a prova cabal do crime.

Ocorre que o vereador não sabe que a Mesa Diretora assim como a sua presidente não têm nada a esconder e que a lista de presença também consta do Livro de Ata que a Presidência, agora, guarda com muito cuidado para que também não venha a sumir misteriosamente. Quanto ao desaparecimento do Livro, a Presidência da Câmara abrirá Inquérito Administrativo e ouvirá todos os servidores da casa.

O vereador Niltinho também declarou que a Câmara Municipal mantém contrato com dois Assessores de Comunicação, dizendo ser NALDO SILVA (Francinaldo da Silva Sousa) e Gilvan Santos (Gilvan Severino dos Santos). Segundo as declarações do vereador, a Câmara estaria pagando a Gilvan Santos sem que o mesmo estivesse prestando serviço.

Aqui está outra mentira do vereador, pois se o mesmo souber ler, certamente pode observar na folha de pagamento, quando analisou os Balancetes da Câmara que GILVAN SANTOS ocupou o cargo de Assessor de Comunicação apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, tendo o mesmo sido exonerado pela Portaria nº 17/2009 de 01 de abril de 2009 e que NALDO SILVA só foi nomeado em 01 de abril de 2009, conforme Portaria nº 18/2009, sendo, portanto, o único Assessor de Comunicação da casa, com bastante atuação.

A Câmara apenas dispõe de um contrato com a Rádio FM de São Bento, o que nos garante a realização do Programa “A Voz do Legislativo”, programa este que ocorre uma vez por mês e que é divulgado pela referida emissora de rádio uma semana antes da sua realização para que os vereadores e a população participem, garantindo assim, a interatividade do Poder legislativo com a sociedade paulistense, objetivo central do Programa.

Se algum vereador não participou do programa foi porque não quis, mas o espaço está e sempre esteve aberto a todas as autoridades e a qualquer cidadão do mais humilde ao mais intelectual, que queira participar, pois a Presidência da Câmara não discrimina nenhum cidadão paulistense e muito menos os que não tiverem oportunidade de estudar. Portanto, o vereador mais uma vez é desmentido por prova documental tais como: folhas de pagamento, cópias da GFIP e Portarias de nº 17 e 18 de 01/04/2009.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB”.

Laurenice mostra imagens “do descaso” e volta a cobrar recuperação de estradas, posto de Saúde e ponte na zona rural de Paulista

Ponte

Ponte

Escola - Livros didáticos abandonados

Teto desabando
Posto

Posto de Saúde fechado

A presidente da Câmara municipal de Paulista, Laurenice Pereira, do PR, voltou a denunciar a “falta de zelo” com o município pela atual administração do prefeito Severino Pereira, do PTB.

Através de Indicações feitas e de cobranças através do programa de rádio “A voz do legislativo”, a vereadora classificou a situação como “descaso” e disse que os casos denunciados através das imagens nas fotos, são a comprovação de que a atual gestão “está preocupada apenas em favorecer parentes do prefeito”.

Para embasar sua queixa, Laurenice mostrou Indicações feitas no início deste ano, de sua autoria, reivindicando a mesma solução de problema, mas que não foi atendida.

“O prefeito não resolve o problema, porque sou eu que estou fazendo, mas não sabe ele que o prejuízo maior é para os moradores das localidades”, disse a presidente.

No último dia 17 de agosto, ela encaminhou a Indicação número 030/2009, solicitando, “em caráter de urgência”, a recuperação do posto de Saúde do sítio Almas I, que se encontra entregue ao abandono, “tendo, inclusive, seu teto começado a desabar e o mato invadir o local”.

O mesmo apelo já havia sido feito pela vereadora no dia 17 de abril, através da Indicação número 020/2009.

Uma outra reivindicação de Laurenice foi a recuperação da ponte do Queimado, que interliga a população da margem direita à esquerda do Rio Piranhas.

De acordo com Laurenice, a referida ponte encontra-se com enormes rachões e buracos, dificultando a passagem dos moradores da localidade e oferecendo riscos de acidentes.

“A ponte é de extrema necessidade e urgência, tendo em vista o sofrimento da população, que foi ocasionado pelo período de cheia do rio”, observou a vereadora.

Também através de Indicação da presidente da Câmara, foi cobrada a recuperação do trecho da estrada que liga os sítios Sanharão ao Queimado, pelas péssimas condições de tráfego, constatadas no local.

Ela lembrou que o serviço pode ser feito em curto espaço de tempo, “em virtude de não ser grande sua extensão, mas de grande importância, pois interliga duas comunidades vizinhas”.

Vereadora Laurenice denuncia prefeito Severino por prática de nepotismo

Uma das administrações mais nepotistas da Paraíba é a do prefeito de Paulista, no interior da Paraíba, Severino Pereira Dantas: até agora já foram empregados 26 pessoas em vários graus de parentesco com o chefe.

A presidente da Câmara Municipal disse ao Portal Correio que das oito Secretarias do Município, pelo menos quatro estão nas mãos de parentes do prefeito Severino Pereira Dantas. Vão desde filhos a agregados.

A denúncia partiu da vereadora Maria Laurenice, do PR (foto), presidente da Câmara Municipal de Paulista, que nesta sexta-feira (28) protocolou reclamação na Comissão de Combate à Improvidade Administrativa (Caimp) do Ministério Público Estadual.

Na Caimp ela deu entrada com três representações: uma por nepotismo; outra por crime de responsabilidade e outra por improbidade administrativa. As duas últimas amparadas no fato de o prefeito haver repassado o duodécimo da Câmara no valor abaixo do que está previsto na Constituição.

Acompanhada de um advogado, a vereadora Mauria Laurenice disse que estará encaminhando as mesmas denúncias ao Tribunal de Contas do Estado. O Portal Correio tentou manter contatos com o prefeito, por telefone, mas não conseguiu falar com ele.

FONTE: Wellington Farias - Portal Correio

Vereadores Possidônio, Finoca e Laurenice criticam prefeito de Paulista por abandonar a agricultura e “faltar com a verdade”

Durante a sessão ordinária da última sexta-feira, dia 14, da Câmara municipal de Paulista, três dos cinco vereadores de oposição usaram a tribuna da Casa para fazer duras críticas contra a administração do atual prefeito, Severino Pereira Dantas, a quem chamaram de “perseguidor e mentiroso”.

O primeiro a levar suas queixas à Tribuna foi Possidônio Fernandes (PSB), que denunciou o exagero no número de pessoal contratado no município, ultrapassando, segundo ele, a folha de efetivos.

“Tem gente que só vem receber o dinheiro. Não podemos admitir essa situação”, reclamou o parlamentar, acrescentando que pode levar o caso ao conhecimento do Ministério Público.

Para Possidônio, ao invés do prefeito está aumentando os gastos com contratações, deveria realizar concurso público para preencher as vagas existentes “e dá oportunidade para todos”.

Ainda em seu pronunciamento, o vereador reclamou que a prefeitura está abandonando o setor da Agricultura no município, considerado a principal fonte de renda de quem vive em Paulista.

Ele relatou que dados publicados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela própria administração municipal, mostram que o investimento na área é mínimo, enquanto que outros setores “menos relevantes”, têm altos valores pagos, “principalmente com pessoas contratadas”, denunciou Possidônio.

De acordo com a denúncia do socialista, no inverno deste ano, só tinha direito a ser beneficiado com os tratores da prefeitura, quem era eleitor do atual prefeito.

A vereadora Josefina Saldanha (Finoca), do PR, confirmou as reclamações do seu colega, e disse que realmente existe a perseguição política por parte do atual gestor.

“O prefeito não está honrando com a palavra que proferiu nesta Casa, quando tomou posse, de que seu governo seria para todos os paulistentes”, disse Finoca.

Ela também levou uma outra critica para a Tribuna e pediu providências da administração. Segundo Finoca, pessoas estão sendo obrigadas a pagar taxas de até R$ 200, para que seus parentes sejam sepultados no cemitério da cidade.

A cobrança foi endossada por Possidônio, que acusou ainda que corpos estão sendo desenterrados para que estudantes universitários façam pesquisas.

Também ao usar da palavra na Tribuna, a presidente da Câmara, Laurenice Pereira, do PR, declarou que todos os fatos levados à Casa eram reais.

Quanto à situação criticada por Possidônio, em relação à Agricultura, Laurenice disse que além da perseguição contra os agricultores adversários do atual prefeito, ainda tem o fato de que quem precisasse do trator para o preparo do solo para o plantio, tinha que abastecer o veículo “do próprio bolso”.

Por fim, a presidente declarou que o prefeito “se esconde na mentira”, quando dá declarações públicas de que não tem maioria na Câmara para aprovar projetos que beneficiem a população.

“Isso não é verdade e ele se esconde na mentira para tentar jogar a população contra os vereadores”, desabafou Laurenice.

O vereador líder do prefeito na Câmara, Nilton Dantas (PTB), não estava presente na sessão, por motivos justificados, para responder às acusações.

Os dois vereadores da base de apoio ao prefeito na Casa que estavam presentes, Avelino Nogueira e Evandilson Monteiro, ambos do PTB, não se manifestaram a respeito das críticas.

No retorno às atividades, vereadores de Paulista aprovam projeto que dá nome à rua de ex-presidente da Câmara municipal

A Câmara de vereadores de Paulista retomou suas atividades legislativas na manhã desta segunda-feira, dia 03 de agosto, e registrou a presença de oito dos nove membros. A única ausência foi do vereador Evandilson Monteiro (PTB).

Na primeira sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei, número 006/2009, que dá nome de Silvrânio Adonias Dantas e uma das ruas de Paulista.

A proposta, de autoria do vereador Nilton Dantas (PTB), estabelece que a denominação será dada à rua que inicia ao Norte com a “Joaquim Félix de Medeiros”, limita-se a Oeste com a rua “Francisco Martins Lopes”; a Leste com a “Verbência Medeiros Nunes” e ao Sul com a rua “João Alves da Silva”.

O homenageado foi vereador por Paulista, na legislatura de 1969 a 1972, exercendo o cargo de presidente da Câmara Municipal, de 69 a 70.

“É um filho ilustre de Paulista e que merece o nosso reconhecimento”, disse Niltinho.

Durante a sessão de segunda, após o Projeto ser dispensado de ser analisado pelas Comissões da Casa, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.

A pedido do autor da Lei, a presidente da Câmara, Laurenice Pereira, dispensou de segunda votação e submeteu novamente o texto ao plenário, sendo mais uma vez aprovado por todos os vereadores presentes.

Com a aprovação, a Lei vai à sanção do prefeito Severino Pereira, ficando o Executivo autorizado a fixar placas denominando de “Silvrânio Adonias Dantas” a referida rua.