Íntegra da Ata da Primeira Sessão Intinerante da Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão intinerante realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2010 (dois mil e dez) na praça publica de Paulista, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Josefina Saldanha Veras, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Confirmada a presença unânime dos senhores vereadores, a senhora presidente declarou aberta a sessão, de inicio autorizou a secretária fazer a leitura de um texto que centralizava o papel de um vereador na sociedade, em seguida informou que a Câmara ali reunida estava fazendo valer ou dando cumprimento à Lei Municipal recém-aprovada que criou o programa Câmara Intinerante de autoria do vereador Possidonio Fernandes e aprovado por maioria dos senhores vereadores, e que na mesma o povo tinha o direito de participar trazendo as reclamações de sua comunidade, de seu bairro e de sua rua para ser debatido e encontrada a solução.

Na seqüência dispensou aos senhores vereadores o preâmbulo das discussões e facultou a palavra.

O primeiro a usar a palavra foi a vereadora Josefina Saldanha Veras, que parabenizou o líder de sua bancada Possidônio Fernandes pela iniciativa de criar o programa o programa e se colocou a disposição dos presentes para discutir sobre qualquer assunto.

Na seqüência usou a palavra o vereador autor do projeto que declarou que estava deveras satisfeito com a realização da sessão e disse que o seu propósito era exatamente levar informação e cidadania a toda população.

Assim sendo o vereador Possidônio Fernandes aproveitou a oportunidade para fazer um relato de suas principais ações e reivindicações como legislador no atual mandato e relacionando mais de uma dezena delas, agradeceu ao chefe do executivo por ter atendido duas, mas, principalmente agradeceu pelo veiculo contratado com mais conforto para conduzir até a Sousa os pacientes que necessitam de Hemodiálise.

Para finalizar, disse que pretende adquirir outros serviços como: manicure, cabeleireira, verificação de pressão e outros para serem realizados nas comunidades onde serão (DIGO) realizadas as sessões intinerantes e agradeceu a participação da população, colocando-se a disposição da população de todos.

Seguindo a mesma linha o vereador João Bosco de Sousa se pronunciou fazendo um resumo de suas solicitações em beneficio do povo e agradeceu ao senhor prefeito pelas que já foram atendidas como as passagens molhadas dos sítios Pachicú e da propriedade de Erivaldo no sitio Idalina.

Por fim pediu a recuperação das estradas do município, em especial ao lado esquerdo do Rio Piranhas até a comunidade de Almas que segundo o vereador a mesma esta bastante estragada e a população sofre com o difícil acesso.

Em aparte a vereadora Josefina Saldanha Veras pediu ao chefe do executivo a recuperação da estrada do sitio cachoeira da propriedade dos “Nelson” até o Mulungú, pois de acordo com suas informações a mesma está dificultando o acesso até de “animais” naquela localidade.

Alegou que já protocolou o pedido outras vezes no setor competente e ao próprio prefeito, porém, não foi atendido.

Continuando os trabalhos, a senhora presidente facultou a palavra às pessoas inscritas na participação popular.

Na primeira participação fez uso da palavra a senhora Rita de Antonio Belo, moradora da Rua Joaquim Felix de Medeiros que cobrou da administração pública a solução para uma galeria existente próximo a sua casa, alegando que já enfrentou grandes transtornos no período chuvoso, onde o esgoto invade a sua residência e afirmou que a principal causa é a falta de limpeza no local.

Por fim, pediu a regularização na distribuição dos medicamentos especiais na farmácia básica, pois vários medicamentos estão em falta e os pacientes que deles necessitam não podem esperar por muito tempo.

Em seguida usou a palavra o senhor Raimundo Feliz, morador do bairro Alto da Boa Vista, que reivindicou da administração a reposição de lâmpadas no bairro onde reside e que sejam colocados os braços e as luminárias na posteação, pois aquele setor esta sem iluminação devido a falta dessas luminárias.

Por fim, solicitou do senhor prefeito que fossem construídos banheiros públicos no centro da cidade, mais precisamente no Mercado Central, reivindicação essa tanto dos visitantes, quanto dos comerciantes que ali têm estabelecimento comercial.

Continuando os trabalhos, a senhora presidente agradece aos participantes e afirma que suas reivindicações serão encaminhadas ao setor competente e na sequência facultou outra vez a palavra aos senhores vereadores.

Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que como liderança da bancada da situação, fez um relato de algumas obras que foram construídas no atual governo e mais algumas que ainda estão em andamento a exemplo do ginásio de esportes e duas unidades de saúde, dizendo que é compromisso desse governo é trabalho.

Adiantou ainda que varias ruas serão pavimentadas muito em breve e que o atual prefeito em pouco mais de um ano e meio de governo foi o que mais angariou recursos para o município, e que tudo isso tem a parceria do senador Efraim Morais e do deputado Efraim Filho.

No tocante à saúde, disse o líder do senhor prefeito que muito já foi investido, porém lamenta que o hospital não seja mantido da forma que o vereador Possidônio almeja, pois não há nenhum investimento do governo estadual naquela unidade e fica difícil o município sozinho arcar com toda a responsabilidade.

Numa critica feita à oposição, o vereador alegou o corte do convênio para o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, suspenso pelo atual governo do Estado e a contratação de um delegado para o município, dizendo que o prefeito já procurou o secretario de segurança, a cerca do assunto e até agora não recebeu resposta.

Quanto às estradas, disse o vereador Nilton Dantas Filho que no ano passado todas ou quase todas foram recuperadas, se houve a falha ao ficar a estrada da Cachoeira, agora co certeza será corrigido, pois a recuperação já está sendo iniciada em todo o município.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para dizer que seria louvável se seu colega citasse que as obras que estão sendo construídas são recursos do governo federal, como no caso da construção das casas de alvenaria que estão substituindo as casas de taipas.

Quanto à contratação do delegado, disse o vereador que já enviou oficio ao secretario de segurança e que esteve com o delegado que atua na cidade de São Bento e que o mesmo lhe informou que está aguardando o concerto do ar condicionado do prédio da delegacia e a aquisição de uma impressora para que ele possa vir dar plantão na nossa cidade, porem até aquela data ele ainda não havia recebido resposta do secretario de Planejamento, a quem havia requerido.

Quanto ao corte do convenio no transporte dos estudantes, o vereador declarou que ele assim como sua bancada é contra a essa atitude, vai procurar saber o que de fato aconteceu e lembrou que o governo do Estado tem sim atuado no nosso município, tanto é que está investindo quase três milhões de reais na expansão do abastecimento de água, uma obra esperada há quase 20 (vinte) anos e que teve agora total empenho do deputado Márcio Roberto.

Retomando a palavra, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho frisou que realmente as obras são recursos do PAC e emendas dos parlamentares já citados e na sequencia informou a moradora que cobrou a manutenção da galeria que a questão dos fossões e esgotos da cidade é responsabilidade da Cagepa, contrato esse assinado no mandato do ex-prefeito, mas mesmo assim o prefeito atual está canalizando o que existe no conjunto Cromácio Wanderley.

Quanto à obra da água, o vereador Nilton Dantas declarou que não acredita que a mesma aconteça, pois desde o ano passado o líder da oposição anuncia o inicio da mesma, inclusive chegou a anunciar a vinda do governador ao município para assinar a ordem de serviço e até agora nada aconteceu.

O que ocorreu foi apenas uma entrevista onde o deputado demonstrou insegurança nas declarações e o que se sabe é que sequer existe o terreno para a construção do reservatório.

De qualquer forma se a mesma acontecer quer ir ao palanque de inauguração agradecer pessoalmente.

No final, concluiu dizendo que as reuniões intinerantes são importantes, porém o povo tem total liberdade para reivindicar ao prefeito pessoalmente as suas necessidades e que essas reuniões ao acontecerem sejam conduzidas com coerência e respeito.

Após as palavras do vereador, a senhora presidente passou os trabalhos ao 2º vice-presidente e solicitou o uso da palavra.

Usando a palavra, a vereadora Maria Laurenice iniciou demonstrando satisfação pela realização da sessão intinerante e adentrando nos assuntos abordados falou a respeito da suspensão dos recursos para o transporte de estudantes, dizendo que irá se inteirar da situação, mas que também deseja ter em mãos o oficio enviado pelo município para a renovação do contrato.

Disse também que as despesas com a educação e saúde neste município não está somente a cargo da prefeitura, pois tem em mãos vários ofícios do governo federal, onde informa o repasse mensal de um montante de recurso considerável para as duas áreas, inclusive não sabe porque a falta de medicamentos de uso continuo na farmácia básica, já que o valor repassado pelas duas esferas, federal e estadual, são categóricas e o município tem a obrigação de entrar com o igual valor para manter essa distribuição.

A respeito da contratação do delegado, sugeriu a vereadora que unissem forças para resolver o problema já que o mesmo é de fato importante, agora relatou que no governo Cássio Cunha Lima até a comida dos policiais era mantida pela prefeitura, enquanto que hoje o município não oferece nenhum tipo de beneficio ao policiamento e sequer oferece condições de trabalho a um delegado plantonista como já foi citado anteriormente.

Na questão de esgoto e saneamento básico, disse a vereadora que não adianta jogar a bola para os outros fugindo da responsabilidade, pois essa área é responsabilidade do Poder público, assegurada em Lei, inclusive na Lei Orgânica do Município.

A respeito da obra de expansão do abastecimento de água, disse a vereadora Maria Laurenice que é uma luta de muitos anos, que está se tornando possível graças à dedicação do deputado Márcio Roberto e oposição de Paulista e lamenta que existam políticos neste município torcendo contra.

Porem a obra vai acontecer, pois já se dispõe de recursos liberados, material e a firma contratada e se falta o terreno não será empecilho, pois acredita que irá aparecer até doador, já que se trata de um grande beneficio para todos.

Na continuidade de suas palavras, a vereadora tem comentários sobre uma reunião que aconteceu com representantes das entidades municipais, onde na oportunidade o senhor prefeito alegou que não havia recursos na área de esportes porque não foi criada a Secretaria de Desporto e segundo a vereadora isso não é verdade, pois já existe na secretaria de Educação um departamento de Esportes o que viabiliza a liberação de recursos, o que está de fato faltando é a elaboração de projetos e que esses sejam enviados ao setor competente.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho para esclarecer que não torce contra a obra da água, apenas afirmou que não acredita que ela aconteça e que sobre a questão da policia disse o vereador que toda a estrutura da mesma é do município, inclusive o prédio onde funciona a delegacia e que no caso da solicitação da impressora e o concerto do ar condicionado, não acredita que a mesma tenha sido feita, pois se assim tivesse acontecido com certeza teria sido atendida.

Retomando a palavra, a vereadora Maria Laurenice falou a respeito da liberação de recursos do governo federal para a perfuração de poços nas comunidades e aproveitou para requerer um deles para o sitio Sanharão, alegando que as crianças que estudam lá estão bebendo água direto do Rio Piranhas, o que não é benéfico à saúde.

Como também um para o sitio Queimado e Barra da Caiçara, pois essas duas comunidades na época das enchentes ficam sem água potável, pois as margens do rio não dá para abrir reservatórios ou cacimbas.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para frisar que os recursos destinados ao abastecimento de água ou perfuração desses poços é o equivalente a 500.000,00 (quinhentos mil reais) e aproveitou a oportunidade para requerer a perfuração de um no sitio Maravilha, na propriedade do senhor Titi de Zeca, pois lá a escassez de água é grande e a população está sofrendo pela falta de água para o consumo humano e animal.

Continuando a vereadora Maria Laurenice ainda pediu a recuperação das estradas vicinais, destacando a que dá acesso ao Sanharão, Queimado e Barra da Caiçara, Almas e Santa Maria, frisando que essas regiões são esquecidas pelo Poder público e que a sua população revoltada já está transferindo seu domicilio eleitoral para o município de Pombal.

Pediu também a reativação do posto de saúde do sitio Almas que se localiza a margem esquerda do Ri Piranhas e a efetivação dos agentes comunitários de saúde do município.

Durante o pronunciamento da vereadora, a senhora Valdejane Coelho Muniz (presidente do conselho tutelar do município) solicitou o uso da palavra e ao fazer uso da mesma, parabenizou o autor do projeto Câmara Intinerante e em seguida adentrou no assunto abordado a respeito da reunião citada pela vereadora, na questão do desmembramento da secretaria de Esportes, afirmando que não foi o senhor prefeito que cobrou e sim os membros do conselho tutelar, e na presente sessão volta a perguntar porque os senhores vereadores foram contra ao desmembramento da secretaria, se era ela que viabilizava a construção de uma quadra de esporte para os nossos jovens e porque reprovar um projeto que ampliava o hospital, alegando que o mesmo gerava empregos se e exatamente o que mais se almeja hoje, e ainda vir cobrar melhorias na saúde?.

Em resposta, a vereadora Maria Laurenice afirmou que não houve nenhum projeto do Executivo que ampliasse o hospital ou lhe beneficiasse com recursos e desafiou que o senhor prefeito apresentasse esse projeto a população e sendo mais taxativa colocou a pasta de projetos enviados à Câmara Municipal a disposição de todos os cidadãos paulistenses para averiguação.

Esclareceu também que o projeto que foi reprovado era tão somente um cabide de empregos, que gerava treze cargos de confiança, que com certeza não seriam destinados a nenhuma família carente e sim a afilhados do senhor prefeito e que iam gerar um gasto excessivo aos cofres públicos, sem nenhum retorno ou serventia a exemplo de secretarias que já existem no município como a de Turismo e Meio Ambiente a qual não tem nenhuma função e o povo sequer sabe quem é o secretário.

A secretaria de Esportes não é necessária. Já existe o departamento com um funcionário nomeado e que ao invés de atuar na sua área é motorista de um carro de som para fazer propaganda política.

Então disse a parlamentar que não se pode fazer farra com o dinheiro público e foi isso que esses vereadores evitaram.

Ademais, todas as propostas do Executivo foram acatadas pela Câmara, inclusive o Orçamento anual que foi aprovado tal qual como ele enviou e ainda sugeriu que o mesmo montante que o senhor prefeito pagaria a esses servidores, seja usado para contratar um Pediatra e outros serviços para o hospital.

Fez um aparte o vereador Possidônio Fernandes para reforçar tudo o que já havia sido dito pela sua companheira de bancada e dizer que é preciso que se deixe de difundir as mentiras e passe a trabalhar com a verdade.

É muito bom que as pessoas procurem a Câmara, assistam às reuniões para ver de perto o que está acontecendo, pois não é justo pagar o que não se deve.

Melhor seria trabalhar ao invés de proferir inverdades, pois mesmo a verdade aparecendo ainda há os que são mal informados e acreditam ou divulgam esse tipo de coisa e acrescentou que dizer que não compra uma máquina Patrol para o município porque os vereadores não deixam é mais uma mentira que precisa ser desmascarada.

Agradecendo o aparte, a vereadora Maria Laurenice concluiu o seu pronunciamento, dizendo que haverá outras reuniões como essa em todo o município e que em reuniões futuras serão convocados secretários e outras autoridades para participarem do debate.

Após as palavras, a vereadora reassumiu a presidência e como não havia caráter deliberativo, nem mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão, que para constar, eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (Secretária), lavrei a presente ata, que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovadas em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE