Ata da sessão realizada no dia 03 de setembro de 2010, pela Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil e dez, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, evandilson Monteiro de farias, Avelino nogueira da silva, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferida a legalidade de quorum, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informou- digo- autorizando a secretaria fazer a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 23 de agosto do corrente ano as quais sem nenhuma discussão foram aprovadas por unanimidade de votos do plenário.

Na continuidade dos trabalhos, a senhora presidente autorizou a secretária fazer a leitura do oficio enviado pelo Ministério publico,remarcando a data para a realização de audiência pública na Câmara Municipal e por fim anunciou para a ordem do dia da presente sessão o Parecer da Concessão da justiça e redação de leis ao projeto de resolução Nº 002/2010 que altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Paulista, o qual foi apresentado e lido para melhor conhecimento do plenário.

Na seqüência dispensa aos senhores vereadores a primeira parte da sessão para debate livre e facultou a palavra.

Fizeram uso da tribuna os seis vereadores da bancada oposicionista, para deixar registrado o repúdio de cada um deles pela declaração que o senhor prefeito municipal proferiu em uma residência de nossa cidade, em conversa com alguns populares, onde declarou de viva voz que a bancada oposicionista de Paulista era composta de vagabundo que não tendo o que fazer viviam lhe denunciando, atrapalhando o seu trabalho e fazendo palhaçada no meio das ruas; isso referindo-se a sessão itinerante que havia sido realizada em praça pública pela Câmara Municipal.

A vereadora Josefina Saldanha Veras disse que há um ano e sete meses o senhor prefeito assumiu o seu mandato e desde então só tem feito declarações mentirosas a respeito da câmara municipal.

Porém agora, o mesmo de fato baixou o nível e de sua parte deseja ser respeitada, pois o que sempre tem feito é defender o povo que no elegeu; fiscalizar e denunciar, é este o papel de um vereador e que segundo a vereadora, se o senhor prefeito não deve, não há o que temer,já o líder da bancada o vereador Possidonio Fernandes se associou a sua companheira, dizendo que o Legislativo e o Executivo são dois poderes independentes e que devem respeitar mutuamente.

Disse que a declaração do senhor prefeito é uma falta de respeito ao poder legislativo e que a mesma poderá ser usada contra o mesmo no futuro.

O vereador João Bosco de Sousa registrou a sua indignação, dizendo que alem de ser representante legal do povo de Paulista, é também um cidadão de bem e trabalhador e que exige ser tratado com respeito.

Também solicitou a perfuração de dois poços; um para o Fechadinho e o outro para a Cachoeira.

Na seqüência o vereador Cícero Alves Matias, também indignado por ter sido chamado de vagabundo e declarou que se não quisesse que o senhor prefeito trabalhasse, não vivia lhe enviando proposições e ofícios ao bem do povo, e ainda solicitou que quando o mesmo se referisse a sua pessoa pesasse as palavras por que é cidadão de bem que respeita e exige respeito.

No final requereu a recuperação da passagem molhada sobre o Rio Piranhas, localizada no Sitio Almas e declarou que quando solicita algum beneficio para região é por que quer e almeja o desenvolvimento deste município.

Na continuidade das discussões, também se pronunciou o vereador Evandilson Monteiro que declarou que o comportamento do senhor prefeito não era surpresa para ele, pois conhece a sua personalidade.

Porém frisou que ele foi muito infeliz, já que se trata de uma gestão das mais atuantes deste poder legislativo, e afirmou que as inverdades proferidas por ele acolhidas por aqueles que dependem da atual administração e sendo mais taxativo ressaltou que o titulo de vagabundo talvez a alguns de sua equipe e citou o exemplo de que um paciente há três dias necessitava cuidados médicos fora do município e a secretaria de saúde não tomou nenhuma providencia a respeito.

Concluindo o pronunciamento dos senhores vereadores, a senhora presidente passou os trabalhos a primeira vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.

Em suas pronúncias, a vereadora Maria Laurenice Pereira disse que é lamentável que o senhor prefeito abandone o seu posto e vá as esquinas fazer declarações vergonhosas contra a câmara municipal.

Adiantou que os vereadores oposicionistas têm desempenho o seu papel, como de fato tem de ser e que o chefe do executivo é que tem que exigir de sua bancada e de seus secretários que atuem, pois lá sim existe vagabundagem a exemplo do secretário de esportes que a mando do senhor prefeito ao invés de trabalhar fica em um carro de som, fazendo politicagem pago pelo dinheiro público.

Secretaria inteira sem nenhuma função, a exemplo da secretária de turismo e meio ambiente.

Disse ainda que no último dia onze de agosto o hospital municipal ficou as moscas porque todos os funcionários da saúde assim como os funcionários da educação foram a uma manifestação políticas a mando do senhor prefeito, isto sim é que é vagabundagem, fazer farra com o dinheiro público.

Frisou também a vereadora que não irão se curvar diante do poder Executivo e que ele é que se cuide e passe a trabalhar, inclusive assinando os balancetes para ser enviado a câmara, pois já iniciou-se o mês de setembro e ainda não foi enviado a esta casa os balancetes do mês de março.

Para concluir declarou que irão continuar fiscalizando e denunciando quando for necessário e que o senhor prefeito comece a aceitar que o Legislativo faça o seu papel, pois não foram colocados no cargo por ele e sim pelo povo.

Após se pronunciar a vereadora Maria Laurenice, reassumiu a presidência, ouviu a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e confirmando número legal para deliberar a ordem do dia que constou a discussão do projeto de resolução nº 002/2010 que altera dispositivos do Regimento Interno da casa, tendo o mesmo sido aprovado na comissão de Justiça e Redação de Leis por maioria de votos, entrando agora para discussão no plenário e a palavra facultada aos senhores vereadores.

Antes a senhora presidente explanou a matéria, fazendo a leitura de cada proposição e afirmou que todas as mudanças e alterações em benefícios ao bom andamento dos trabalhos Legislativos e relembrou algumas contradições que já ocorreram em votações anteriores, exatamente por que não havia esses dispositivos.

Na seqüência usou a palavra o vereador Possidonio Fernandes, só para parabenizar a Mesa Diretora pelas mudanças sugeridas ao Regimento Interno desta casa, adiantando que se as mesmas já tivessem acontecido, não teria ocorrido a constatação do concurso público recém-realizado.

Ninguém mais fazendo uso da palavra para discutir a matéria a senhora presidente submete o projeto em votação e recebe aprovação unânime do plenário.

Pediu a palavra pela ordem o vereador Possidonio Fernandes para requerer da senhora presidente que após ouvido o plenário fosse a matéria dispensada de sua segunda votação haja visto a mesma não ser objeto de polemica e se tratar de matéria interna do legislativo que só diz respeito ao bom andamento desta casa.

Deferindo o requerimento do vereador a senhora presidente coloca o mesmo em discussão do plenário e faculta a palavra.

Ninguém se pronunciando, o requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade do plenário.

Ficando assim o projeto de resolução nº 002/2010 aprovado definitivamente.
Nada mais havendo á tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão que para constar eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE