Ata da sessão ordinária realizada aos 27 dias do mês de setembro de 2010, no salão de reunião da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).
Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão aprovando por unanimidade a ata da sessão do dia 03 de setembro do corrente ano e no expediente do dia foi apresentado ao plenário o projeto de lei nº 003/2010 que delimita o perímetro urbano e determina a organização espacial do município de Paulista, o qual após ser foi entregue a comissão de justiça e redação de leis, para posterior emissão de parecer.
Na verdade é que se o paciente estiver interno ou for atendido pelo médico de plantão, o mesmo tem autonomia para autorizar a saída das ambulâncias, caso o paciente precise de cuidados fora do município.
Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão aprovando por unanimidade a ata da sessão do dia 03 de setembro do corrente ano e no expediente do dia foi apresentado ao plenário o projeto de lei nº 003/2010 que delimita o perímetro urbano e determina a organização espacial do município de Paulista, o qual após ser foi entregue a comissão de justiça e redação de leis, para posterior emissão de parecer.
Na seqüência, a palavra foi facultada aos senhores vereadores para o uso livre da tribuna.
Fez uso o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira que se pronunciou pedindo que fosse enviado oficio ao chefe do Executivo Municipal solicitando resposta á cerca dos ofícios e requerimentos apresentados na sessão Itinerante, pois no tocante a recuperação de poços, existem localidades de extrema necessidade e urgência solicitou mais uma vez o pagamento de adicionais as categorias funcionais do município, pediu explicação a respeito das arvores que foram arrancadas na rua da secretaria de educação do município,alegando serem arvores históricas e por fim solicitou a conclusão da recuperação das estradas vicinais, frisando que algumas deixaram de serem feitas, porem espera que o senhor prefeito retorne o trabalho aos locais para que toda população seja beneficiada.
Na seqüência o vereador João Bosco de Sousa reiterou as palavras do líder de sua bancada e também pediu ao setor competente a perfuração de um poço no sitio Idalina na propriedade do senhor Erivaldo.
Ninguém mais se pronunciando, a senhora presidente passou os trabalhos ao vice-presidente e solicitou o uso da palavra.
Com a palavra a vereadora Laurenice Pereira enforcou em pronunciamento o fato acontecido na ultima sexta-feira dia 24 de setembro quando uma pessoa de sua comunidade veio a falecer na cidade de João Pessoa e ela; a vereadora, ao solicitar a ambulância do município para transportar o corpo, constatou que não havia quem autorizasse a saída da mesma do município, por que segundo o guarda do hospital, a pessoa que tem autonomia para isso é o secretário de planejamento e como era alta hora da noite não teve como acordá-lo.
Então disse a vereadora que é preciso que descentralize esse trabalho, ou seja, que outro funcionário, a exemplo do guarda de plantão ou o próprio motorista tenha autoridade para se deslocar caso seja necessário, pois na oportunidade a pessoa já estava morta e podia esperar já numa emergência onde o paciente este já passando mal, isso não será possível e pode vir acontecer o pior.
Aparteou o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira para dizer que até já elogiou nesta tribuna a questão da ambulância no atendimento igualitário a população. Porem lamenta que o fator dessa natureza volte a acontecer.
Disse ainda que conhece o secretário de planejamento, sabe de sua competência e espera que o mesmo saiba descentralizar essa política e procurar resolver esse problema de forma que a população não seja prejudicada.
Por fim fez referência a atuação de um dos guardas do hospital, dizendo que o mesmo é um tanto mal humorado, que de vez em quando atende mal aos que procuram aquela entidade e solicitou que providencias sejam tomadas nos dois casos para que não venhamos a nos deparar com as ações de politicagem.
Retomando a palavra a vereadora Maria Laurenice agradeceu o aparte, mas, disse que no seu caso não quer acreditar que tenha ocorrido politicagem, apenas estava citando o fato para que o mesmo não volte a se repetir.
Na conclusão pediu novamente a conclusão da recuperação das estradas, alegando dessa vez o desconforto dos estudantes que se deslocam do município até a cidade.
Após as palavras, a senhora presidente reassume a mesa e faculta mais uma vez a palavra.
Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que iniciou fazendo o esclarecimento sobre as árvores que foram arrancadas justificando que as mesmas estavam prejudicando a estrutura dos prédios vizinhos, mas, afirmou que a outras serão plantadas no local.
Quanto às ambulâncias disse o vereador que a informação que fio passada pelo guarda do hospital não está correta.
Na verdade é que se o paciente estiver interno ou for atendido pelo médico de plantão, o mesmo tem autonomia para autorizar a saída das ambulâncias, caso o paciente precise de cuidados fora do município.
Em outros casos é preciso o monitoramento para que se tenha controle administrativo. No caso relatado pala vereadora, disse o líder do senhor prefeito que faltou informação, pois se o caso tivesse chegado ao conhecimento do secretario, ele com certeza teria resolvido.
Em aparte a vereadora Maria Laurenice Pereira, disse que acredita mesmo que ele teria resolvido e o que está discutindo aqui é que seja designado uma outra pessoa, para que resolva casos dessa natureza, e que não precise que o secretário seja incomodado altas horas da noite.
Em resposta, o vereador Nilton Dantas, disse que o secretário sabe da importância de seu cargo e que pode ser incomodado a qualquer hora.
Com relação ao caso citado pelo vereador Possidonio Fernandes, onde um cidadão teria sido destratado pelo um guarda do hospital, disse o vereador que vai averiguar a informação e se compromete com o cidadão de ir pessoalmente à secretaria de saúde esclarecer o caso e exigir a punição do funcionário se mesmo for culpado.
Após os esclarecimentos do vereador, a palavra foi mais uma vez facultada.
Fez uso da palavra o vereador Cícero Alves Matias que se associando ao discurso da vereadora presidente desta casa, disse ao líder do senhor prefeito que seria viável que o próprio motorista da ambulância tivesse autoridade para resolver esses casos.
No prosseguimento falou a respeito da recuperação das estradas, destacando a real precariedade em que se encontra o trecho em que dá acesso ao sitio Queimado e pediu ao líder do senhor prefeito que levasse o seu apelo até o chefe do executivo, já que ele conhece de perto o problema daquela localidade.
Em aparte o vereador Nilton Dantas Filho, disse que realmente a recuperação das estradas está atrasada, devido a falta de máquinas disponíveis.
Porem então trabalho noite e dia para que todo o município seja atendido, o mais depressa possível.
De volta com a palavra o vereador Cícero Alves Matias pediu também a recuperação
Da passagem molhada do sitio Almas, onde um morador da região já colocou pedras, mas, não resolveu o problema e disse que se precisa concluir o trabalho, pois do contrario a mesma vai desabar e o prejuízo será muito maior para todos.
Após as discussões dos vereadores, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos, Voltando em seguida com a leitura de presença dos senhores vereadores o que confirmou numero legal para deliberar.
Porém não havendo matéria a ser discutida na ordem do dia, a senhora presidente declarou encerrada a sessão que para constar eu Maria de Fátima Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.
APROVADA POR UNANIMIDADE
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