Confira a íntegra da Ata da sessão, realizada na Câmara Municipal de Paulista, no dia 08 de outubro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 08 - oito dias do mês de outubro de 2010(dois mil e dez), no salão de reuniões da câmara de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Posidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Josefina Saldanha Veras, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido e declarado quorum legal, a senhora presidente abriu a sessão, aprovando em plenário por unanimidade de votos a ata da sessão do dia treze de setembro e para o expediente do dia, autorizou a secretária fazer a leitura dos projetos do executivo que tratam do plano plurianual (PPA) para o triênio 2010 á 2013 e proposta orçamentária para o exercício 2011, os quais foram entregues as comissões competentes da casa, para análise e posterior emissão de parecer.

Na continuidade dos trabalhos, declarou livre o primeiro expediente pra os debates e facultou a palavra.

Fez uso o líder da oposição na casa, o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, que de inicio falou a respeito do projeto que delimita a área Urbana de nosso município, dizendo que o mesmo está de conformidade com a lei, e como presidente da comissão que está analisando a matéria, irá designar o relator para que o mesmo possa redigir o parecer e ser votado na próxima sessão.

Na seqüência falou sobre o processo eleitoral do primeiro turno na Paraíba e da harmonia mantida, em especial na nossa região.

Agradeceu a policia militar pelo brilhante trabalho e fez referencia a reeleição do deputado Márcio Roberto que obteve uma excelência votação neste município e em toda região, comprovando que é possível sim fazer uma campanha humilde e limpa, sem grandes recursos, mas, com o reconhecimento de seu trabalho, alcançou o décimo lugar na bancada que faz farte na assembléia legislativa.

Por fim agradeceu também a votação do deputado federal Wellington Roberto e dos demais candidatos da coligação votados pela oposição de Paulista e finalizou, dizendo que todos os políticos devem focalizar o trabalho para que o eleitor possa escolher seus representantes baseados nas propostas, pois, dessa forma o processo democrático é consolidado e povo só tem a ganhar.

Após as palavras do vereador, a senhora presidente, constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou a ordem do dia ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, o que confirmou numero legal para deliberar, mas, como não havia matéria em pauta, a sessão foi encerrada que para constar, eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Ata da sessão do dia 27 de setembro de 2010, realizada pelos vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos 27 dias do mês de setembro de 2010, no salão de reunião da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão aprovando por unanimidade a ata da sessão do dia 03 de setembro do corrente ano e no expediente do dia foi apresentado ao plenário o projeto de lei nº 003/2010 que delimita o perímetro urbano e determina a organização espacial do município de Paulista, o qual após ser foi entregue a comissão de justiça e redação de leis, para posterior emissão de parecer.

Na seqüência, a palavra foi facultada aos senhores vereadores para o uso livre da tribuna.

Fez uso o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira que se pronunciou pedindo que fosse enviado oficio ao chefe do Executivo Municipal solicitando resposta á cerca dos ofícios e requerimentos apresentados na sessão Itinerante, pois no tocante a recuperação de poços, existem localidades de extrema necessidade e urgência solicitou mais uma vez o pagamento de adicionais as categorias funcionais do município, pediu explicação a respeito das arvores que foram arrancadas na rua da secretaria de educação do município,alegando serem arvores históricas e por fim solicitou a conclusão da recuperação das estradas vicinais, frisando que algumas deixaram de serem feitas, porem espera que o senhor prefeito retorne o trabalho aos locais para que toda população seja beneficiada.

Na seqüência o vereador João Bosco de Sousa reiterou as palavras do líder de sua bancada e também pediu ao setor competente a perfuração de um poço no sitio Idalina na propriedade do senhor Erivaldo.

Ninguém mais se pronunciando, a senhora presidente passou os trabalhos ao vice-presidente e solicitou o uso da palavra.

Com a palavra a vereadora Laurenice Pereira enforcou em pronunciamento o fato acontecido na ultima sexta-feira dia 24 de setembro quando uma pessoa de sua comunidade veio a falecer na cidade de João Pessoa e ela; a vereadora, ao solicitar a ambulância do município para transportar o corpo, constatou que não havia quem autorizasse a saída da mesma do município, por que segundo o guarda do hospital, a pessoa que tem autonomia para isso é o secretário de planejamento e como era alta hora da noite não teve como acordá-lo.

Então disse a vereadora que é preciso que descentralize esse trabalho, ou seja, que outro funcionário, a exemplo do guarda de plantão ou o próprio motorista tenha autoridade para se deslocar caso seja necessário, pois na oportunidade a pessoa já estava morta e podia esperar já numa emergência onde o paciente este já passando mal, isso não será possível e pode vir acontecer o pior.

Aparteou o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira para dizer que até já elogiou nesta tribuna a questão da ambulância no atendimento igualitário a população. Porem lamenta que o fator dessa natureza volte a acontecer.

Disse ainda que conhece o secretário de planejamento, sabe de sua competência e espera que o mesmo saiba descentralizar essa política e procurar resolver esse problema de forma que a população não seja prejudicada.

Por fim fez referência a atuação de um dos guardas do hospital, dizendo que o mesmo é um tanto mal humorado, que de vez em quando atende mal aos que procuram aquela entidade e solicitou que providencias sejam tomadas nos dois casos para que não venhamos a nos deparar com as ações de politicagem.

Retomando a palavra a vereadora Maria Laurenice agradeceu o aparte, mas, disse que no seu caso não quer acreditar que tenha ocorrido politicagem, apenas estava citando o fato para que o mesmo não volte a se repetir.

Na conclusão pediu novamente a conclusão da recuperação das estradas, alegando dessa vez o desconforto dos estudantes que se deslocam do município até a cidade.

Após as palavras, a senhora presidente reassume a mesa e faculta mais uma vez a palavra.

Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que iniciou fazendo o esclarecimento sobre as árvores que foram arrancadas justificando que as mesmas estavam prejudicando a estrutura dos prédios vizinhos, mas, afirmou que a outras serão plantadas no local.

Quanto às ambulâncias disse o vereador que a informação que fio passada pelo guarda do hospital não está correta.

Na verdade é que se o paciente estiver interno ou for atendido pelo médico de plantão, o mesmo tem autonomia para autorizar a saída das ambulâncias, caso o paciente precise de cuidados fora do município.

Em outros casos é preciso o monitoramento para que se tenha controle administrativo. No caso relatado pala vereadora, disse o líder do senhor prefeito que faltou informação, pois se o caso tivesse chegado ao conhecimento do secretario, ele com certeza teria resolvido.

Em aparte a vereadora Maria Laurenice Pereira, disse que acredita mesmo que ele teria resolvido e o que está discutindo aqui é que seja designado uma outra pessoa, para que resolva casos dessa natureza, e que não precise que o secretário seja incomodado altas horas da noite.

Em resposta, o vereador Nilton Dantas, disse que o secretário sabe da importância de seu cargo e que pode ser incomodado a qualquer hora.

Com relação ao caso citado pelo vereador Possidonio Fernandes, onde um cidadão teria sido destratado pelo um guarda do hospital, disse o vereador que vai averiguar a informação e se compromete com o cidadão de ir pessoalmente à secretaria de saúde esclarecer o caso e exigir a punição do funcionário se mesmo for culpado.

Após os esclarecimentos do vereador, a palavra foi mais uma vez facultada.

Fez uso da palavra o vereador Cícero Alves Matias que se associando ao discurso da vereadora presidente desta casa, disse ao líder do senhor prefeito que seria viável que o próprio motorista da ambulância tivesse autoridade para resolver esses casos.

No prosseguimento falou a respeito da recuperação das estradas, destacando a real precariedade em que se encontra o trecho em que dá acesso ao sitio Queimado e pediu ao líder do senhor prefeito que levasse o seu apelo até o chefe do executivo, já que ele conhece de perto o problema daquela localidade.

Em aparte o vereador Nilton Dantas Filho, disse que realmente a recuperação das estradas está atrasada, devido a falta de máquinas disponíveis.

Porem então trabalho noite e dia para que todo o município seja atendido, o mais depressa possível.

De volta com a palavra o vereador Cícero Alves Matias pediu também a recuperação

Da passagem molhada do sitio Almas, onde um morador da região já colocou pedras, mas, não resolveu o problema e disse que se precisa concluir o trabalho, pois do contrario a mesma vai desabar e o prejuízo será muito maior para todos.

Após as discussões dos vereadores, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos, Voltando em seguida com a leitura de presença dos senhores vereadores o que confirmou numero legal para deliberar.

Porém não havendo matéria a ser discutida na ordem do dia, a senhora presidente declarou encerrada a sessão que para constar eu Maria de Fátima Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Saiba o que foi debatido e votado pelos vereadores de Paulista, na sessão do dia 13 de setembro de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos treze dias do mês de setembro de 2010, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Véras, Cícero Alves Matias, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente informou que não havia ata a ser lida na presente sessão, assim como também não tinha matéria para o expediente do dia, ficando por tanto a sessão a disposição dos senhores vereadores para o debate livre na tribuna e a palavra facultada.

Fez uso o líder do senhor prefeito na casa vereador Nilton Dantas Filho que se pronunciou a respeito de uma denuncia; segundo ele irresponsável que foi feita por um anônimo, ao sistema correio de informação, aonde foi dito através da mesma que o prefeito do município de Paulista estaria dificultando atrasando o inicio da obra de abastecimento de água de Paulista por não autorizar as escavações.

Disse o vereador que isso é lamentável, pois todos sabem do compromisso que o prefeito tem para com o crescimento desse município e que inclusive já cedeu até maquinas para abrir o roço, mesmo sabendo; segundo o vereador que esta é uma obra eleitoreira de um candidato sem compromisso com o povo de Paulista, e que comprovou a farsa da referida obra, quando passou por esta cidade e não falou nada ao povo sobre essa grande obra tão divulgada, mas, que na verdade não existe e nunca existiu, comprovando assim a falta de respeito para com o povo e ainda frisou que essa atitude era uma vergonha para o nosso estado e para nossa população.

Aparteou o vereador Possidonio Fernandes de Oliveira, para dizer ao seu colega para –digo – que assim como toda a Paraíba, também ouviu a reportagem e a verdade é que qualquer uma pessoa de Paulista hoje pode dizer que o prefeito está contra essa obra, pelos discursos proferidos pelo seu líder nesta casa.

Quanto à passagem do governador neste município, disse o vereador Possidonio Fernandes que não tinha comício programado nem aqui nem em outros municípios de porte maior a exemplo de São Bento.

O que existia era uma carreata que pela viabilidade do poso do avião governador, a mesma iniciou-se em Paulista.

Disse ainda o vereador que falta de respeito é fazer comício com funcionários públicos em hora de trabalho, abastecer carros com o dinheiro do povo e agredir autoridades em praça publica.

Esclareceu também que o atual governador tem sim compromisso com esse município, pois, aqui existem grandes obras construídas por ele no seu primeiro governo e que ampliação do abastecimento de água vai acontecer sim, apenas está havendo uma demora por questões burocráticas e por que a empresa responsável estava existindo a liberação de um montante de recurso no valor de um de reais e o governo está liberando de inicio R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para começar a obra, e declarou que a mesma acontecerá mesmo contra a vontade de alguns.

Concluiu dizendo que a carreata realizada para proporcionar o governador foi improvisada, não colocaram nenhum carro para a zona rural por que quem pode fazer isto é quem gasta o dinheiro público e não liberaram nenhuma escola para aglomerar grande numero de pessoas em manifestação política.

Retomando a palavra o vereador Nilton Dantas disse ao seu opositor que não acreditar que a obra aconteça é uma coisa e ligar para uma rádio dizendo que o prefeito contra a mesma é outra coisa bem mais grave.

Disse também que é estranho a empresa exigir a liberação de um milhão de reais, quando se sabe que obras públicas são liberadas por etapas e mais estranho ainda é o governador passar no município, onde está se iniciando uma obra gigantesca e não falar nada ao povo.

Declarou que nenhuma escola foi liberada para recepção política e que o evento da oposição de Paulista foi mesmo desorganizado.

Novamente em aparte o vereador Possidonio Fernandes, afirmou que funcionários públicos e alunos foram liberados na passagem ao município do candidato da coligação da qual o vereador faz e disse que o que está acontecendo é a tentativa de descredibilizar a oposição de Paulista, mas vai continuar lutando, a exemplo de manifestações que realizou junto com o deputado Marcio Roberto que mesmo sendo do governador, não se omitiu de lutar pela obra, travando uma luta incansável para beneficiar o povo de Paulista;com essa tão sonhada obra.

Após a discussão das lideranças das duas bancadas na casa, a senhora presidente voltou a facultar a palavra.

Fez uso a vereadora Josefina Saldanha Véras que de inicio se associou as palavras do líder do senhor prefeito que alem da atual administração de Paulista não acreditar na realização da obra de abastecimento de água, a mesma ainda demostra claramente que não quer que ela aconteça.

Porém disse a vereadora que quase todo material já está no município e que a mesma vai acontecer, independente da vontade do senhor prefeito e de sua bancada.

Quanto a denuncia feita na rádio, a qual o vereador diz ser mentirosa, disse a vereadora Josefina Saldanha que o senhor prefeito não deveria se ofender e afirmou que isso foi bom para que ele sinta o quanto é ruim ser caluniado já que desde o inicio da administração só tem divulgado mentiras sobre os vereadores de oposição.

Concluída as palavras da vereadora a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou os trabalhos a primeira vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.

Usando a palavra a vereadora Laurenice pereira de oliveira, respondeu as criticas feita pelo líder da situação ao fato do governador não ter formado um palanque neste município, dizendo que falta de respeito é vir ao município prometer e não cumprir como fez o ex - governador Cássio Cunha Lima.

Disse ainda ao seu colega ao seu colega, que mais do que promessas vale ações e para o desprazer da situação local, a obra da água vai acontecer sim e declarou que o vereador faz determinadas alusões ao projeto não por não acreditar na sua realização, mas, por demonstrar frustração, devido não ter conseguido em seis anos o que a oposição está conseguindo em um ano e meio.

Para concluir a vereadora fez um apelo à administração que concluísse a recuperação das estradas de Queimado, Almas e Barra de Caiçara, pois, a região tem sido esquecida e a população faz reclamações constantes já que pelo lado esquerdo do rio a estrada foi feita até a residência do senhor Nilton Dantas.

Reforçou que a prefeita de Pombal fez a estrada das Almas e pediu também a recuperação das passagens molhada de Almas e Queimado.

No final o vereador Nilton Dantas fez um aparte justificando que não disse que a falta de respeito era o governador não ter falado aqui no município e sim anunciar uma obra e ela não acontecer.

Após as palavras dos vereadores a senhora presidente, retoma os trabalhos, verificando que ninguém mais querendo fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.

De volta aos trabalhos autorizou a secretária fazer a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.

Havendo número legal para deliberar, porém não havendo matéria para a ordem do dia a senhora presidente declarou encerrada a sessão que para constar eu, Maria de Fátima Silva Oliveira lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Leia a Ata da sessão do dia 10 de setembro de 2010, da Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos dez dias do mês de setembro de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Véras, Damião de Medeiros Marques, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão que autorizando a secretária fazer a leitura da ata da sessão itinerante, a qual sem nenhuma discussão foi aprovada por unanimidade de votos.

Em seguida a senhora presidente informou que não havia matéria para o expediente do dia e ficou a palavra facultada para o uso da tribuna.

Ninguém fazendo uso, a sessão foi suspensa por alguns minutos.

De volta aos trabalhos foi feita a lista de presença dos senhores vereadores e não havendo matéria para a ordem do dia a sessão foi encerrada que para constar eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela mesa diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Ata da sessão realizada no dia 03 de setembro de 2010, pela Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil e dez, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Paulista-PB, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, evandilson Monteiro de farias, Avelino nogueira da silva, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferida a legalidade de quorum, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informou- digo- autorizando a secretaria fazer a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 23 de agosto do corrente ano as quais sem nenhuma discussão foram aprovadas por unanimidade de votos do plenário.

Na continuidade dos trabalhos, a senhora presidente autorizou a secretária fazer a leitura do oficio enviado pelo Ministério publico,remarcando a data para a realização de audiência pública na Câmara Municipal e por fim anunciou para a ordem do dia da presente sessão o Parecer da Concessão da justiça e redação de leis ao projeto de resolução Nº 002/2010 que altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Paulista, o qual foi apresentado e lido para melhor conhecimento do plenário.

Na seqüência dispensa aos senhores vereadores a primeira parte da sessão para debate livre e facultou a palavra.

Fizeram uso da tribuna os seis vereadores da bancada oposicionista, para deixar registrado o repúdio de cada um deles pela declaração que o senhor prefeito municipal proferiu em uma residência de nossa cidade, em conversa com alguns populares, onde declarou de viva voz que a bancada oposicionista de Paulista era composta de vagabundo que não tendo o que fazer viviam lhe denunciando, atrapalhando o seu trabalho e fazendo palhaçada no meio das ruas; isso referindo-se a sessão itinerante que havia sido realizada em praça pública pela Câmara Municipal.

A vereadora Josefina Saldanha Veras disse que há um ano e sete meses o senhor prefeito assumiu o seu mandato e desde então só tem feito declarações mentirosas a respeito da câmara municipal.

Porém agora, o mesmo de fato baixou o nível e de sua parte deseja ser respeitada, pois o que sempre tem feito é defender o povo que no elegeu; fiscalizar e denunciar, é este o papel de um vereador e que segundo a vereadora, se o senhor prefeito não deve, não há o que temer,já o líder da bancada o vereador Possidonio Fernandes se associou a sua companheira, dizendo que o Legislativo e o Executivo são dois poderes independentes e que devem respeitar mutuamente.

Disse que a declaração do senhor prefeito é uma falta de respeito ao poder legislativo e que a mesma poderá ser usada contra o mesmo no futuro.

O vereador João Bosco de Sousa registrou a sua indignação, dizendo que alem de ser representante legal do povo de Paulista, é também um cidadão de bem e trabalhador e que exige ser tratado com respeito.

Também solicitou a perfuração de dois poços; um para o Fechadinho e o outro para a Cachoeira.

Na seqüência o vereador Cícero Alves Matias, também indignado por ter sido chamado de vagabundo e declarou que se não quisesse que o senhor prefeito trabalhasse, não vivia lhe enviando proposições e ofícios ao bem do povo, e ainda solicitou que quando o mesmo se referisse a sua pessoa pesasse as palavras por que é cidadão de bem que respeita e exige respeito.

No final requereu a recuperação da passagem molhada sobre o Rio Piranhas, localizada no Sitio Almas e declarou que quando solicita algum beneficio para região é por que quer e almeja o desenvolvimento deste município.

Na continuidade das discussões, também se pronunciou o vereador Evandilson Monteiro que declarou que o comportamento do senhor prefeito não era surpresa para ele, pois conhece a sua personalidade.

Porém frisou que ele foi muito infeliz, já que se trata de uma gestão das mais atuantes deste poder legislativo, e afirmou que as inverdades proferidas por ele acolhidas por aqueles que dependem da atual administração e sendo mais taxativo ressaltou que o titulo de vagabundo talvez a alguns de sua equipe e citou o exemplo de que um paciente há três dias necessitava cuidados médicos fora do município e a secretaria de saúde não tomou nenhuma providencia a respeito.

Concluindo o pronunciamento dos senhores vereadores, a senhora presidente passou os trabalhos a primeira vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.

Em suas pronúncias, a vereadora Maria Laurenice Pereira disse que é lamentável que o senhor prefeito abandone o seu posto e vá as esquinas fazer declarações vergonhosas contra a câmara municipal.

Adiantou que os vereadores oposicionistas têm desempenho o seu papel, como de fato tem de ser e que o chefe do executivo é que tem que exigir de sua bancada e de seus secretários que atuem, pois lá sim existe vagabundagem a exemplo do secretário de esportes que a mando do senhor prefeito ao invés de trabalhar fica em um carro de som, fazendo politicagem pago pelo dinheiro público.

Secretaria inteira sem nenhuma função, a exemplo da secretária de turismo e meio ambiente.

Disse ainda que no último dia onze de agosto o hospital municipal ficou as moscas porque todos os funcionários da saúde assim como os funcionários da educação foram a uma manifestação políticas a mando do senhor prefeito, isto sim é que é vagabundagem, fazer farra com o dinheiro público.

Frisou também a vereadora que não irão se curvar diante do poder Executivo e que ele é que se cuide e passe a trabalhar, inclusive assinando os balancetes para ser enviado a câmara, pois já iniciou-se o mês de setembro e ainda não foi enviado a esta casa os balancetes do mês de março.

Para concluir declarou que irão continuar fiscalizando e denunciando quando for necessário e que o senhor prefeito comece a aceitar que o Legislativo faça o seu papel, pois não foram colocados no cargo por ele e sim pelo povo.

Após se pronunciar a vereadora Maria Laurenice, reassumiu a presidência, ouviu a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e confirmando número legal para deliberar a ordem do dia que constou a discussão do projeto de resolução nº 002/2010 que altera dispositivos do Regimento Interno da casa, tendo o mesmo sido aprovado na comissão de Justiça e Redação de Leis por maioria de votos, entrando agora para discussão no plenário e a palavra facultada aos senhores vereadores.

Antes a senhora presidente explanou a matéria, fazendo a leitura de cada proposição e afirmou que todas as mudanças e alterações em benefícios ao bom andamento dos trabalhos Legislativos e relembrou algumas contradições que já ocorreram em votações anteriores, exatamente por que não havia esses dispositivos.

Na seqüência usou a palavra o vereador Possidonio Fernandes, só para parabenizar a Mesa Diretora pelas mudanças sugeridas ao Regimento Interno desta casa, adiantando que se as mesmas já tivessem acontecido, não teria ocorrido a constatação do concurso público recém-realizado.

Ninguém mais fazendo uso da palavra para discutir a matéria a senhora presidente submete o projeto em votação e recebe aprovação unânime do plenário.

Pediu a palavra pela ordem o vereador Possidonio Fernandes para requerer da senhora presidente que após ouvido o plenário fosse a matéria dispensada de sua segunda votação haja visto a mesma não ser objeto de polemica e se tratar de matéria interna do legislativo que só diz respeito ao bom andamento desta casa.

Deferindo o requerimento do vereador a senhora presidente coloca o mesmo em discussão do plenário e faculta a palavra.

Ninguém se pronunciando, o requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade do plenário.

Ficando assim o projeto de resolução nº 002/2010 aprovado definitivamente.
Nada mais havendo á tratar, a senhora presidente declarou encerrada a sessão que para constar eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária) lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Íntegra da Ata da Primeira Sessão Intinerante da Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão intinerante realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2010 (dois mil e dez) na praça publica de Paulista, a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Josefina Saldanha Veras, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Confirmada a presença unânime dos senhores vereadores, a senhora presidente declarou aberta a sessão, de inicio autorizou a secretária fazer a leitura de um texto que centralizava o papel de um vereador na sociedade, em seguida informou que a Câmara ali reunida estava fazendo valer ou dando cumprimento à Lei Municipal recém-aprovada que criou o programa Câmara Intinerante de autoria do vereador Possidonio Fernandes e aprovado por maioria dos senhores vereadores, e que na mesma o povo tinha o direito de participar trazendo as reclamações de sua comunidade, de seu bairro e de sua rua para ser debatido e encontrada a solução.

Na seqüência dispensou aos senhores vereadores o preâmbulo das discussões e facultou a palavra.

O primeiro a usar a palavra foi a vereadora Josefina Saldanha Veras, que parabenizou o líder de sua bancada Possidônio Fernandes pela iniciativa de criar o programa o programa e se colocou a disposição dos presentes para discutir sobre qualquer assunto.

Na seqüência usou a palavra o vereador autor do projeto que declarou que estava deveras satisfeito com a realização da sessão e disse que o seu propósito era exatamente levar informação e cidadania a toda população.

Assim sendo o vereador Possidônio Fernandes aproveitou a oportunidade para fazer um relato de suas principais ações e reivindicações como legislador no atual mandato e relacionando mais de uma dezena delas, agradeceu ao chefe do executivo por ter atendido duas, mas, principalmente agradeceu pelo veiculo contratado com mais conforto para conduzir até a Sousa os pacientes que necessitam de Hemodiálise.

Para finalizar, disse que pretende adquirir outros serviços como: manicure, cabeleireira, verificação de pressão e outros para serem realizados nas comunidades onde serão (DIGO) realizadas as sessões intinerantes e agradeceu a participação da população, colocando-se a disposição da população de todos.

Seguindo a mesma linha o vereador João Bosco de Sousa se pronunciou fazendo um resumo de suas solicitações em beneficio do povo e agradeceu ao senhor prefeito pelas que já foram atendidas como as passagens molhadas dos sítios Pachicú e da propriedade de Erivaldo no sitio Idalina.

Por fim pediu a recuperação das estradas do município, em especial ao lado esquerdo do Rio Piranhas até a comunidade de Almas que segundo o vereador a mesma esta bastante estragada e a população sofre com o difícil acesso.

Em aparte a vereadora Josefina Saldanha Veras pediu ao chefe do executivo a recuperação da estrada do sitio cachoeira da propriedade dos “Nelson” até o Mulungú, pois de acordo com suas informações a mesma está dificultando o acesso até de “animais” naquela localidade.

Alegou que já protocolou o pedido outras vezes no setor competente e ao próprio prefeito, porém, não foi atendido.

Continuando os trabalhos, a senhora presidente facultou a palavra às pessoas inscritas na participação popular.

Na primeira participação fez uso da palavra a senhora Rita de Antonio Belo, moradora da Rua Joaquim Felix de Medeiros que cobrou da administração pública a solução para uma galeria existente próximo a sua casa, alegando que já enfrentou grandes transtornos no período chuvoso, onde o esgoto invade a sua residência e afirmou que a principal causa é a falta de limpeza no local.

Por fim, pediu a regularização na distribuição dos medicamentos especiais na farmácia básica, pois vários medicamentos estão em falta e os pacientes que deles necessitam não podem esperar por muito tempo.

Em seguida usou a palavra o senhor Raimundo Feliz, morador do bairro Alto da Boa Vista, que reivindicou da administração a reposição de lâmpadas no bairro onde reside e que sejam colocados os braços e as luminárias na posteação, pois aquele setor esta sem iluminação devido a falta dessas luminárias.

Por fim, solicitou do senhor prefeito que fossem construídos banheiros públicos no centro da cidade, mais precisamente no Mercado Central, reivindicação essa tanto dos visitantes, quanto dos comerciantes que ali têm estabelecimento comercial.

Continuando os trabalhos, a senhora presidente agradece aos participantes e afirma que suas reivindicações serão encaminhadas ao setor competente e na sequência facultou outra vez a palavra aos senhores vereadores.

Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que como liderança da bancada da situação, fez um relato de algumas obras que foram construídas no atual governo e mais algumas que ainda estão em andamento a exemplo do ginásio de esportes e duas unidades de saúde, dizendo que é compromisso desse governo é trabalho.

Adiantou ainda que varias ruas serão pavimentadas muito em breve e que o atual prefeito em pouco mais de um ano e meio de governo foi o que mais angariou recursos para o município, e que tudo isso tem a parceria do senador Efraim Morais e do deputado Efraim Filho.

No tocante à saúde, disse o líder do senhor prefeito que muito já foi investido, porém lamenta que o hospital não seja mantido da forma que o vereador Possidônio almeja, pois não há nenhum investimento do governo estadual naquela unidade e fica difícil o município sozinho arcar com toda a responsabilidade.

Numa critica feita à oposição, o vereador alegou o corte do convênio para o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, suspenso pelo atual governo do Estado e a contratação de um delegado para o município, dizendo que o prefeito já procurou o secretario de segurança, a cerca do assunto e até agora não recebeu resposta.

Quanto às estradas, disse o vereador Nilton Dantas Filho que no ano passado todas ou quase todas foram recuperadas, se houve a falha ao ficar a estrada da Cachoeira, agora co certeza será corrigido, pois a recuperação já está sendo iniciada em todo o município.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para dizer que seria louvável se seu colega citasse que as obras que estão sendo construídas são recursos do governo federal, como no caso da construção das casas de alvenaria que estão substituindo as casas de taipas.

Quanto à contratação do delegado, disse o vereador que já enviou oficio ao secretario de segurança e que esteve com o delegado que atua na cidade de São Bento e que o mesmo lhe informou que está aguardando o concerto do ar condicionado do prédio da delegacia e a aquisição de uma impressora para que ele possa vir dar plantão na nossa cidade, porem até aquela data ele ainda não havia recebido resposta do secretario de Planejamento, a quem havia requerido.

Quanto ao corte do convenio no transporte dos estudantes, o vereador declarou que ele assim como sua bancada é contra a essa atitude, vai procurar saber o que de fato aconteceu e lembrou que o governo do Estado tem sim atuado no nosso município, tanto é que está investindo quase três milhões de reais na expansão do abastecimento de água, uma obra esperada há quase 20 (vinte) anos e que teve agora total empenho do deputado Márcio Roberto.

Retomando a palavra, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho frisou que realmente as obras são recursos do PAC e emendas dos parlamentares já citados e na sequencia informou a moradora que cobrou a manutenção da galeria que a questão dos fossões e esgotos da cidade é responsabilidade da Cagepa, contrato esse assinado no mandato do ex-prefeito, mas mesmo assim o prefeito atual está canalizando o que existe no conjunto Cromácio Wanderley.

Quanto à obra da água, o vereador Nilton Dantas declarou que não acredita que a mesma aconteça, pois desde o ano passado o líder da oposição anuncia o inicio da mesma, inclusive chegou a anunciar a vinda do governador ao município para assinar a ordem de serviço e até agora nada aconteceu.

O que ocorreu foi apenas uma entrevista onde o deputado demonstrou insegurança nas declarações e o que se sabe é que sequer existe o terreno para a construção do reservatório.

De qualquer forma se a mesma acontecer quer ir ao palanque de inauguração agradecer pessoalmente.

No final, concluiu dizendo que as reuniões intinerantes são importantes, porém o povo tem total liberdade para reivindicar ao prefeito pessoalmente as suas necessidades e que essas reuniões ao acontecerem sejam conduzidas com coerência e respeito.

Após as palavras do vereador, a senhora presidente passou os trabalhos ao 2º vice-presidente e solicitou o uso da palavra.

Usando a palavra, a vereadora Maria Laurenice iniciou demonstrando satisfação pela realização da sessão intinerante e adentrando nos assuntos abordados falou a respeito da suspensão dos recursos para o transporte de estudantes, dizendo que irá se inteirar da situação, mas que também deseja ter em mãos o oficio enviado pelo município para a renovação do contrato.

Disse também que as despesas com a educação e saúde neste município não está somente a cargo da prefeitura, pois tem em mãos vários ofícios do governo federal, onde informa o repasse mensal de um montante de recurso considerável para as duas áreas, inclusive não sabe porque a falta de medicamentos de uso continuo na farmácia básica, já que o valor repassado pelas duas esferas, federal e estadual, são categóricas e o município tem a obrigação de entrar com o igual valor para manter essa distribuição.

A respeito da contratação do delegado, sugeriu a vereadora que unissem forças para resolver o problema já que o mesmo é de fato importante, agora relatou que no governo Cássio Cunha Lima até a comida dos policiais era mantida pela prefeitura, enquanto que hoje o município não oferece nenhum tipo de beneficio ao policiamento e sequer oferece condições de trabalho a um delegado plantonista como já foi citado anteriormente.

Na questão de esgoto e saneamento básico, disse a vereadora que não adianta jogar a bola para os outros fugindo da responsabilidade, pois essa área é responsabilidade do Poder público, assegurada em Lei, inclusive na Lei Orgânica do Município.

A respeito da obra de expansão do abastecimento de água, disse a vereadora Maria Laurenice que é uma luta de muitos anos, que está se tornando possível graças à dedicação do deputado Márcio Roberto e oposição de Paulista e lamenta que existam políticos neste município torcendo contra.

Porem a obra vai acontecer, pois já se dispõe de recursos liberados, material e a firma contratada e se falta o terreno não será empecilho, pois acredita que irá aparecer até doador, já que se trata de um grande beneficio para todos.

Na continuidade de suas palavras, a vereadora tem comentários sobre uma reunião que aconteceu com representantes das entidades municipais, onde na oportunidade o senhor prefeito alegou que não havia recursos na área de esportes porque não foi criada a Secretaria de Desporto e segundo a vereadora isso não é verdade, pois já existe na secretaria de Educação um departamento de Esportes o que viabiliza a liberação de recursos, o que está de fato faltando é a elaboração de projetos e que esses sejam enviados ao setor competente.

Aparteou o vereador Nilton Dantas Filho para esclarecer que não torce contra a obra da água, apenas afirmou que não acredita que ela aconteça e que sobre a questão da policia disse o vereador que toda a estrutura da mesma é do município, inclusive o prédio onde funciona a delegacia e que no caso da solicitação da impressora e o concerto do ar condicionado, não acredita que a mesma tenha sido feita, pois se assim tivesse acontecido com certeza teria sido atendida.

Retomando a palavra, a vereadora Maria Laurenice falou a respeito da liberação de recursos do governo federal para a perfuração de poços nas comunidades e aproveitou para requerer um deles para o sitio Sanharão, alegando que as crianças que estudam lá estão bebendo água direto do Rio Piranhas, o que não é benéfico à saúde.

Como também um para o sitio Queimado e Barra da Caiçara, pois essas duas comunidades na época das enchentes ficam sem água potável, pois as margens do rio não dá para abrir reservatórios ou cacimbas.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para frisar que os recursos destinados ao abastecimento de água ou perfuração desses poços é o equivalente a 500.000,00 (quinhentos mil reais) e aproveitou a oportunidade para requerer a perfuração de um no sitio Maravilha, na propriedade do senhor Titi de Zeca, pois lá a escassez de água é grande e a população está sofrendo pela falta de água para o consumo humano e animal.

Continuando a vereadora Maria Laurenice ainda pediu a recuperação das estradas vicinais, destacando a que dá acesso ao Sanharão, Queimado e Barra da Caiçara, Almas e Santa Maria, frisando que essas regiões são esquecidas pelo Poder público e que a sua população revoltada já está transferindo seu domicilio eleitoral para o município de Pombal.

Pediu também a reativação do posto de saúde do sitio Almas que se localiza a margem esquerda do Ri Piranhas e a efetivação dos agentes comunitários de saúde do município.

Durante o pronunciamento da vereadora, a senhora Valdejane Coelho Muniz (presidente do conselho tutelar do município) solicitou o uso da palavra e ao fazer uso da mesma, parabenizou o autor do projeto Câmara Intinerante e em seguida adentrou no assunto abordado a respeito da reunião citada pela vereadora, na questão do desmembramento da secretaria de Esportes, afirmando que não foi o senhor prefeito que cobrou e sim os membros do conselho tutelar, e na presente sessão volta a perguntar porque os senhores vereadores foram contra ao desmembramento da secretaria, se era ela que viabilizava a construção de uma quadra de esporte para os nossos jovens e porque reprovar um projeto que ampliava o hospital, alegando que o mesmo gerava empregos se e exatamente o que mais se almeja hoje, e ainda vir cobrar melhorias na saúde?.

Em resposta, a vereadora Maria Laurenice afirmou que não houve nenhum projeto do Executivo que ampliasse o hospital ou lhe beneficiasse com recursos e desafiou que o senhor prefeito apresentasse esse projeto a população e sendo mais taxativa colocou a pasta de projetos enviados à Câmara Municipal a disposição de todos os cidadãos paulistenses para averiguação.

Esclareceu também que o projeto que foi reprovado era tão somente um cabide de empregos, que gerava treze cargos de confiança, que com certeza não seriam destinados a nenhuma família carente e sim a afilhados do senhor prefeito e que iam gerar um gasto excessivo aos cofres públicos, sem nenhum retorno ou serventia a exemplo de secretarias que já existem no município como a de Turismo e Meio Ambiente a qual não tem nenhuma função e o povo sequer sabe quem é o secretário.

A secretaria de Esportes não é necessária. Já existe o departamento com um funcionário nomeado e que ao invés de atuar na sua área é motorista de um carro de som para fazer propaganda política.

Então disse a parlamentar que não se pode fazer farra com o dinheiro público e foi isso que esses vereadores evitaram.

Ademais, todas as propostas do Executivo foram acatadas pela Câmara, inclusive o Orçamento anual que foi aprovado tal qual como ele enviou e ainda sugeriu que o mesmo montante que o senhor prefeito pagaria a esses servidores, seja usado para contratar um Pediatra e outros serviços para o hospital.

Fez um aparte o vereador Possidônio Fernandes para reforçar tudo o que já havia sido dito pela sua companheira de bancada e dizer que é preciso que se deixe de difundir as mentiras e passe a trabalhar com a verdade.

É muito bom que as pessoas procurem a Câmara, assistam às reuniões para ver de perto o que está acontecendo, pois não é justo pagar o que não se deve.

Melhor seria trabalhar ao invés de proferir inverdades, pois mesmo a verdade aparecendo ainda há os que são mal informados e acreditam ou divulgam esse tipo de coisa e acrescentou que dizer que não compra uma máquina Patrol para o município porque os vereadores não deixam é mais uma mentira que precisa ser desmascarada.

Agradecendo o aparte, a vereadora Maria Laurenice concluiu o seu pronunciamento, dizendo que haverá outras reuniões como essa em todo o município e que em reuniões futuras serão convocados secretários e outras autoridades para participarem do debate.

Após as palavras, a vereadora reassumiu a presidência e como não havia caráter deliberativo, nem mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão, que para constar, eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (Secretária), lavrei a presente ata, que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovadas em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE