Possidônio reivindica veículo com melhores condições para transporte de pacientes para outras cidades

O vereador Possidônio Fernandes, do PSB (foto), apresentou na sessão desta sexta-feira, dia 30, da Câmara Municipal de Paulista, uma Indicação, de número 040/2009, endereçada ao prefeito Severino Pereira (PTB), onde solicita à atual administração que seja providenciado um veículo - tipo Van - equipada com ar-condicionado, para o transporte de pacientes do município, para outras cidades da Paraíba.

Ele lembrou que várias pessoas carentes de Paulista precisam se deslocar diariamente para cidades, como Sousa e outras, onde são submetidas a tratamentos como de hemodiálises, e que atualmente, viajam em um carro sem conforto, “complicando ainda mais a vida dessas pessoas que precisam da saúde pública”, lembrou ele.

“Com aquisição de uma Van com ar condicionado, vai aliviar um pouco o sofrimento desses pacientes”, destaca Possidônio, na sua reivindicação.

Leia o texto:
INDICAÇÃO N° 040 / 2009

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulista- Paraíba.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja adquirido um carro tipo Van, equipado com ar condicionado, para transportar pacientes que fazem hemodiálise na Cidade de Sousa-PB.

Justificativa:
Como é do conhecimento de toda a População do nosso Município, vários pacientes precisam viajar diariamente para a cidade de Sousa, onde são submetidos às sessões de hemodiálises.

Além deste sofrimento, os pacientes ainda viajam por cerca de 1:30 H em veículo sem nenhum conforto, complicando ainda mais a vida dessas pessoas carentes de saúde pública.

Com aquisição de uma Van com ar condicionado, vai aliviar um pouco o sofrimento desses pacientes.

Diante do exposto, esperamos a sensibilidade do Senhor Perfeito Municipal no sentido de atender a este pleito.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paulista-PB, em 30 de outubro 2009.

POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
VEREADOR DO PSB

Vereador Possidônio cobra da prefeitura de Paulista cumprimento de direitos trabalhistas de servidores públicos

O vereador Possidônio Fernandes, do PSB, apresentou na sessão ordinária da Câmara municipal de Paulista, última sexta-feira, dia 16, um Requerimento solicitando providências do poder Executivo local, no sentido de dá cumprimento ao que determina o Artigo 7º da Constituição Federal, que prevê o pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade e de horas-extras, a servidores públicos que se enquadram nas devidas condições.

De acordo com o vereador, diversos servidores municipais - principalmente garis, servidores da saúde e vigilantes noturnos - têm o procurado para reclamar que a prefeitura não está pagando os adicionais devidos.

Possidônio lembrou também que a maioria das prefeituras da região já paga o direito dos funcionários, “mas apenas Paulista continua descumprindo o preceito constitucional e não tendo atenção com o servidor municipal”.

Ainda segundo o vereador, em São Bento, por exemplo, um enfermeiro recebe mais de mil reais mensais, graças ao adicional de insalubridade, pago pela prefeitura daquele município. Enquanto isso, lembrou ele, em Paulista, um profissional do setor ganha apenas R$ 504.

“Esperamos que não seja necessário que os servidores busquem a Justiça para que tenham seus direitos garantidos”, disse Possidônio.

LAURENICE TAMBÉM DEFENDE PAGAMENTO:
Na mesma sessão, a presidente da Câmara, Maria Laurenice Pereira, do PR, apoiou o pleito do colega Possidônio, e afirmou que o município está cometendo uma grave irregularidade, “pois sequer o que determina a Constituição está sendo respeitado”.

Vereador Cícero de Ademar denuncia escuridão no cemitério de Paulista e cobra providências da prefeitura

Cemitério Nossa Senhora do Rosário

Através de uma Indicação apresentada no plenário da Câmara Municipal de Paulista, na sessão do último dia 02 de outubro, e encaminhada ao prefeito Severino Pereira, o vereador Cícero Alves Matias (Cícero de Ademar-foto), do PR, denunciou que o cemitério público “Nossa Senhora do Rosário” encontra-se sem condições de realizar sepultamentos ou qualquer outro ato, no período noturno, em virtude da falta de iluminação no local.

Ainda segundo o vereador, ele mesmo presenciou o fato, ao participar de um enterro à noite, quando foi necessária a utilização de lanternas para iluminar o local.

“Pedimos à prefeitura que solucione imediatamente esse problema, para evitar que caso seja preciso sepultar uma pessoa já no início da noite, a gente não volte a constatar o que eu mesmo pude ver”, cobrou o vereador.

Através de Projeto de Lei do vereador Niltinho, 1º prefeito de Paulista é homenageado e vai dá nome a bairro da cidade

A Câmara de vereadores de Paulista aprovou e aguarda sanção do prefeito Severino Pereira, um Projeto de Lei, de autoria do vereador Nilton Dantas Monteiro (Niltinho), do PTB, que dá nome a um dos bairros da cidade do ex-prefeito de Paulista Raimundo Barbosa de Almeida, primeiro prefeito do município, indicado em 1961.

O projeto foi aprovado por unanimidade de votos, inclusive com a dispensa de segunda votação.

Veja o texto do PLL:

Projeto de Lei do Legislativo/PLL Nº 007/2009

DENOMINA DE “RAIMUNDO BARBOSA DE ALMEIDA”, À UM BAIRRO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Art. 1º. Fica denominado, por força desta Lei, de “ Bairro Raimundo Barbosa de Almeida”, parte do território da sede de Paulista-PB, que definimos a seguir por denominações de cada rua a ele pertencente:

I- Rua Santo Tomé
II- Rua João Pessoa
III- Rua João Dantas de Assis
IV- Rua Joaquim Carreiro de Almeida
V- Rua Cel Jose Avelino
VI- Rua Vigolvino Calixto
VII- Rua Candido de Assis Queiroga
VIII- Rua Berenice Candido da Silva

Desde os seus cruzamentos com Rua Vicente de França seguindo em direção ate as margens das terras do Sr. Antonio Pereira das Neves, e mais a rua:

IX- João Dutra de Almeida

Sendo os demais em toda sua extensão.

Art. 2º . O “Bairro Raimundo Barbosa de Almeida”, terá os seguintes limites territoriais:

I- Norte: Rua Vicente Carreiro de Almeida;
II- Sul: Rua Joaquim Félix de Medeiros;
III- Oeste: Rua Vicente de França;
IV- Leste: com as terras do Sr. Antonio Pereira das Neves

Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal na responsabilidade de promover a fixação de placas identificadoras no início, meio e fim do referido bairro, bem como comunicar aos Órgãos Públicos cabíveis a fixação do nome respectivo.

Art. 4º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação constante do orçamento municipal.


Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições ao contrário.


JUSTIFICATIVA:
O Sr. Raimundo Barbosa de Almeida, nasceu no dia 09 de novembro de 1915, filho de Rosendo Justiniano Barbosa e Maria Barbosa de Almeida, natural de Catolé do Rocha, foi nomeado como 1º prefeito de Paulista em 31 de dezembro de 1961 a 14 de novembro de 1962.
Por ato do Exmº governador do estado: Dr. Pedro Moreno Gondim, assumiu mais uma vez a prefeitura em 1970 como vice-prefeito do Sr. Candido de Assis Queiroga ficou como seu sucessor, administrou o município ate 1973.

Justiça Eleitoral de Pombal adia pela 2ª vez Audiência com testemunhas de Ação que pede a cassação do prefeito de Paulista

A Justiça Eleitoral de Pombal adiou mais uma vez a primeira audiência para ouvir as testemunhas da ação que pede a cassação dos mandatos do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB), e do seu vice, Severino Moura de Lima.

O primeiro adiamento aconteceu no dia 9 de junho deste ano, data marcada para a realização, mas em função da impossibilidade da participação da juíza titular da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Pombal, Daniela Falcão, a audiência foi remarcada para o dia 30 de setembro, no Fórum Eleitoral Jário Vieira Feitosa (foto), em Pombal, porém, mais uma vez foi adiada para o dia 14 do próximo mês.

Desta vez, a procrastinação da audiência se deu em virtude de um requerimento dos réus, alegando que o advogado que atua em defesa deles, Johnson Gonçalves Abrantes, estava doente, apresentando, inclusive, atestado médico para comprovação da enfermidade.

A AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – impetrada pelo segundo colocado na eleição de 2008, Carlos Alberto Soares de Oliveira (Carrinho-PR), acusa o prefeito e o vice eleitos, além do ex-prefeito, Sabiniano Fernandes de Medeiros, de compra de votos e abuso de poder econômico, durante o pleito eleitoral de 2008.

Estavam previstos os depoimentos de 12 testemunhas arroladas no processo, sendo 06 por cada interessado. Um dos advogados constituídos por Carrinho para atuar na causa, Eduardo Cabral, acatou o pedido de adiamento, lamentando a enfermidade do advogado, desejando a recuperação imediata do colega e apresentando alguns fatos novos que podem implicar maiores conseqüências para os acusados.

Como exemplo, Eduardo cita que, após uma minuciosa análise sobre a documentação apresentada pela defesa, foram constatadas irregularidades gritantes, a exemplo de 563 doações feitas sem a relação dos beneficiários, além de mais de R$ 200 mil reais de doações sem licitação para respaldar a compra do material doado, por parte do antecessor do prefeito eleito.

O advogado apresentou à juíza a documentação constando as irregularidades e solicitou que a magistrada determinasse uma perícia feita por auditores do TCE, onde afirmou que a juíza ficou de apreciar o pedido.

TEXTO: Leomarque Pereira