Ata da sessão ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de maio de 2010 (21-05-2010), no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando no plenário a ata da sessão anterior por unanimidade e sem discussão e na seqüência informou aos senhores vereadores que não havia matéria para o expediente do dia, ficando a palavra facultada a eles para uso livre da tribuna.
Com a palavra, o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho que se pronunciou pedindo a senhora presidente que procurasse entrar em contato com o diretor da rádio local, o senhor Zênio Sérgio Dantas, para saber a respeito de sua decisão com relação à transmissão das sessões legislativas e dependendo de sua posição procure entrar em entendimento para que seja divulgado pelo menos as sessões especiais e audiências públicas levando em consideração que nessas sessões são tratados assuntos de relevante interesse público.
Na seqüência, teceu comentário sobre a audiência realizada nesta Casa com o secretário de Saúde do município dizendo que a mesma foi de grande proveito, pois o prefeito já contratou mais gente para trabalhar na limpeza, porém o diretor de Obras do município demonstra insatisfação e que se sentiu ofendido.
Mas de forma alguma, disse o vereador (que de forma alguma) DIGO - que trouxe o problema para criticar destrutivamente e sim para que todos o debatessem e encontrassem a solução, já que todo mundo sabe que o lixo é um dos maiores fatores que contribui para a proliferação do mosquito da dengue.
Para concluir, disse que espera que a administração se preocupe em fazer a limpeza não só das ruas cartão postal da cidade, mas principalmente daquelas onde não existe pavimentação e rede de esgoto.
Após as palavras do líder da oposição, usou também a tribuna o líder da situação, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que referindo-se ao que foi dito pelo seu colega adiantou que as pessoas que estão trabalhando atualmente na limpeza pública já trabalhavam e qe não foram contratados por força das denúncias do vereador e sim porque o prefeito sempre se preocupou com a limpeza, inclusive na atual administração foi dobrada mão de obra e a frota de veículos do setor de Obras.
Disse ainda que é contraditório o vereador Possidônio Fernandes reclamar do lixo e dizer que está preocupado com a saúde pública, já que a sua mãe joga lixo na sapata que tem próximo a sua casa, inclusive informação que obteve de uma pessoa que estava assistindo a exibição das fotos no dia da audiência.
Então disse o vereador que a manutenção da limpeza depende dos moradores e que se os mesmos não contribuem, a exemplo da mãe do vereador o mesmo não tem autonomia para criticar.
Aparteou o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira para dizer que as pessoas que ele viu nesta data trabalhando foram contratadas sim, depois da audiência e que com relação a sua mãe, se a mesma jogou lixo naquele local com certeza é porque já existia lixo no local.
Disse o vereador Possidônio Fernandes que a verdade é que a atual administração não aceita críticas qualquer denúncia ou requerimento que é apresentado sempre aparece alguém que fica contra ou que tenta distorcer a realidade dos fatos.
Alegou ainda que esse comportamento atrapalha o bom andamento dos trabalhos e a convivência entre os dois Poderes, pois se discutirmos é bem mais fácil de encontrar a solução.
Disse o vereador que o pior é que a administração além de não trabalhar fecha os olhos para os problemas e que se o atual governo municipal estivesse dando certo, não teria perdido um vereador e correndo o risco de perder mais um de sua bancada, o que significa desentendimento.
Por fim, disse que vai continuar fiscalizando e denunciando quando encontrar irregularidades, pois se a Câmara se calar aí é que nada funciona, pois no seu ponto de vista uma Câmara que se cala tem alguma coisa errada.
Ou está com medo de alguma coisa ou se vende ao prefeito.
Retornando ao pronunciamento, o vereador Nilton Dantas disse que em nenhum momento declarou que não aceita críticas, agora o comportamento do vereador é inadmissível já que o mesmo falta com respeito aos colegas dizendo que alguém que fica calado está vendido ou coisa parecida e que o prefeito pode perder mais um vereador.
Alegou também que o vereador está sendo chamado de vereador denúncia já que o mesmo nunca elogia qualquer trabalho do governo municipal, além de existir carradas de denúncias feitas por ele no Ministério Público.
Em resposta, o vereador Possidônio Fernandes esclareceu que em momento algum disse que algum vereador estava vendido ou coisa parecida, apenas disse que uma Câmara de vereadores quando se calar diante de indícios de irregularidades é porque alguma coisa está errada ou realmente está vendida e não se referiu a ninguém em especial apenas fez um comparativo como também não afirmou que sua mãe jogava lixo no local, mas se ela procedeu assim é porque lá já existia o costume e que daqui para frente com certeza não o fará.
Quanto a ser chamado de vereador denúncia, disse o líder da oposição que aceita com muita honra o rótulo e que prefere assim a ser chamado de vereador corrupto.
Quanto a elogiar a administração, elogia sim se houver o mérito como no caso da ambulância de plantão no hospital para atender a todos indistintamente, coisas que não acontecia no outro governo e que o já foi citado aqui neste mesmo plenário.
Disse também que todas as denúncias que já foram feitas nos governos anteriores e no atual tem o crivo de todos os vereadores da oposição e não só de sua pessoa e o desafiou a trazer as denúncias assinadas apenas por ele a que se referiu no seu discurso, porem adiantou que quantas vezes houver o indício de irregularidades ele vai sim todas as vezes protocolar denúncia no órgão competente, pois esse é o seu papel de vereador saber o que está sendo com o dinheiro do povo.
Retornando a palavra, o vereador Nilton Dantas Filho disse que o vereador Possidônio Fernandes era acostumado dizer uma coisa e voltar atrás e concluiu dizendo que na audiência com o secretário de Saúde ele criticou o trabalho do agente de endemia, alegando que o mesmo há um ano não visitava a sua residência e o próprio agente afirmou que no dia anterior tinha realizado a visita.
Concluída a discussão entre as lideranças de partidos a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra passou os trabalhos a primeira vice-presidente e requereu o uso da tribuna.
Usando a tribuna, a vereadora Maria Laurenice Pereira de Oliveira de início adiantou que irá entrar em contato com o diretor da rádio local e com certeza o mesmo já tem uma definição a respeito do que lhe foi requerido, assim também como acredita que será uma resposta positiva já que o mesmo é inteligente e saberá que a proposta é importante para a rádio, já que a mesma até o momento não apresentou ainda um relevante serviço à população.
Quanto à questão do lixo e do mato nas ruas disse a vereadora que a situação é caótica e não há como esconder pois até a secretaria de Educação esta rodeada de mato.
O que precisa é encontrar a solução. Contratados há demais e não se sabe porque a limpeza não funciona.
Alegou também que há ruas na cidade, a exemplo da Leandro Gomes de Barros que é na verdade um rio de esgoto com uma mata ciliar dos dois lados.
Isso tem acarretado grandes problemas para aqueles moradores, inclusive algumas crianças apresentam problemas de saúde constantemente em decorrência daquele descaso.
Dessa forma, a vereadora apelou para a sensibilidade da administração que já que não pode construir calçamento e esgoto que envie as máquinas tirar o mato e limpar aquele local.
Disse que o lixo nas sapatas é responsabilidade de quem joga e também da prefeitura que deve colocar em prática o código de Postura muito bem elaborado e que seja executado de forma igualitária para que ninguém saia prejudicado.
Indicou que seja feito um calendário para a coleta do lixo e que todos tomem conhecimento e novamente pediu pela recuperação da rua Odilon José de Assis.
Finalizando o pronunciamento a senhora presidente reassumiu sua cadeira, passou a ordem do dia dos trabalhos, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e não havendo nada a tratar apenas anunciou a discussão na próxima sessão do parecer da LDO, e para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2010 - dois mil e dez -, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informando que não havia ata a ser apreciada, assim também como não havia matéria para o expediente do dia, ficando a tribuna a disposição dos senhores vereadores e a palavra facultada.
Fez uso o vereador Possidônio Fernandes que de inicio pediu que fosse enviado oficio ao chefe do Executivo, solicitando a limpeza das ruas de nossa cidade, lembrando que foi um compromisso assumido na sessão passada da Câmara, para com o secretário de Saúde e no prosseguimento falou das sessões intinerantes que deverão acontecer em todo o município com a diretora da Escola Margarida Medeiros a possível realização de uma dessas reuniões, naquele local, para atender reivindicações dos moradores daquele bairro que desejam discutir os problemas lá existentes a exemplo do abastecimento precário de água em toda a cidade.
Sobre esse assunto, disse o vereador que o governo do Estado estará enviando a Assembleia Legislativa um pedido de empréstimo de onde sairão os recursos para a expansão do abastecimento de água de nossa cidade.
Porém alguns deputados já se mostraram ou anunciam que serão contra e não aprovarão o pedido.
Então o vereador pediu para que todos fiquem atentos caso isso venha acontecer que sejam divulgados os nomes desses deputados para que o povo de Paulista não vote em nenhum deles.
Para concluir, disse o vereador que essa tão sonhada obra estão sendo licitada e o deputado Marcio Roberto não tem medido esforços para vê-la concluída ou iniciada antes do pleito eleitoral, mas ele precisa da ajuda de todos e se preciso for estará convocando novas manifestações públicas com a presença da imprensa estadual e deseja que todos dêem sua parcela de contribuição.
Concluída as palavras do vereador, a senhora presidente facultou mais uma vez a palavra.
Fez uso o vereador Evandilson Monteiro de Farias que se pronunciou justificando sua ausência na audiência com o secretário de Saúde, dizendo que se encontrava na cidade de Patos, com pacientes para realização de cirurgias de catarata.
Por fim, solicitou que fosse enviado oficio ao prefeito municipal e ao setor competente pedindo para que sejam colocados braços e luminárias nos postes que fazem a iluminação pública do Distrito do Mimoso no caminho que dá acesso ao cemitério local, pois segundo o vereador, houve um sepultamento esses dias e foi muito difícil o acesso, porque o caminho está totalmente no escuro.
Finalizadas as palavras do vereador, fez uso também da tribuna o vereador Cícero Alves Matias que solicitou que fosse enviado ofício ao setor competente, pedindo para que seja colocado material (barro, calcário, etc) na estrada que dá acesso á ponte do Queimado, no trecho localizado na propriedade do senhor Gustavo Henrique, pois com a pouca enchente do rio o material foi retirado e corre o risco de danificar mais o trafego, já que hoje lá está difícil até para carro pequeno - DIGO - de porte maior como no caso de caminhonete.
Após o pedido do vereador, usou também a palavra a vereadora Josefina Saldanha Veras para endossar as palavras de seu companheiro de bancada sobre a questão da estrada e aproveitou para solicitar a recuperação não só das estradas vicinais do município, mas também das ruas de nossa cidade, onde não há pavimentação, pois algumas estão intrafegáveis.
Falou sobre a reunião com o secretário de Saúde, dizendo que a mesma foi bastante proveitosa, pois muitas coisas foram esclarecidas e sugeriu que outros secretários municipais fossem convocados para a mesma finalidade na sua área.
Concluídas todas as discussões, ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a senhora presidente passou a ordem do dia, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e como não havia matéria em pauta para votação, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 10 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada, porém não constou em pauta matéria para debate, assim, como ninguém se propôs a fazer uso da palavra, a senhora presidente ouviu na ordem do dia a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 07 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Evandilson Monteiro de Farias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Damião de Medeiros Marques, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão anterior, a qual após apreciada pelo plenário, foi aprovada por unanimidade de votos.
Na seqüência, foi feita a leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Resolução Nº 002/2010 de autoria do vereador Possidônio Fernandes que dá o nome do ex-vereador “Severino Pereira Júnior”, in-memoriam, ao plenário da Câmara Municipal de Paulista, a qual foi justificado em plenário pelo o seu autor que destacou a atuação do homenageado, quando era vereador nesta Casa, dizendo que acompanhou o seu desempenho, pois na época era secretário deste Poder Legislativo e pode afirmar que o mesmo era um político determinado e comprometido com as causas sociais, sem falar que foi ele o pioneiro na fundação da Empresa “Das Neves”, neste município, que hoje é tão importante para o nosso desenvolvimento.
Após a justificativa do vereador, a senhora presidente entrega a matéria à Comissão de Justiça e Redação de Leis, para analise e emissão de parecer e continuando a sessão faculta a palavra.
Fez uso a vereadora Josefina Saldanha Veras só para parabenizar os eu colega de bancada pela matéria apresentada, se associando a mesma, porque segundo ela o ex-vereador Severino Pereira Júnior foi mesmo muito atuante, gostava muito de ajudar aos mais necessitados e prestou um relevante trabalho a esse município no pouco tempo que esteve conosco.
Por isso é muito justa a referida homenagem. Na seqüência, usou a tribuna o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira, que solicitou que fosse enviado ofício a fim de que seja intensificado o trabalho dos Agentes de Endemias aqui na cidade, porque segundo o vereador algumas famílias reclamam da falta de visitas desses profissionais e exatamente nos setores onde lhes foram feitas as reclamações é aonde se concentram mais casos de suspeita de dengue.
Disse o vereador que todos sabem da importância do trabalho desses agentes na prevenção da dengue e como já tivemos casos de dengue hemorrágica no município, devemos ser cautelosos e não esperar mais para que sejam tomadas medidas que até são muito simples, mas significa muito para a saúde do nosso povo.
Após as palavras do vereador a senhora presidente voltou a facultar a palavra. Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que se pronunciou requerendo da senhora presidente que seja convocado o secretário de Saúde, o senhor Abraão Xavier para vir a esta Casa prestar esclarecimentos a respeito de sua pasta e desse assunto que acabava de ser abordado.
Acatando o requerimento, a senhora presidente continuou a sessão, dessa vez passou os trabalhos a 1ª vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.
Com a palavra, a vereadora Maria Laurenice Pereira diz que realmente é preocupante o aumento dos casos de dengue no município e por isso alguma providência deve ser tomada com urgência.
Disse que já enviou ofícios a secretaria de Saúde, inclusive propondo o Dia “D” contra a dengue e que no seu ponto de vista não é suficiente mobilizar somente os agentes de Endemias, mas sim todos os envolvidos na causa pública, e agentes de saúde, políticos e rádio, para fazer durante um dia visitas a todas as residências e orientar as famílias de como agir, principalmente no período chuvoso quando a prevenção deve ser intensificada.
Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para sugerir que sejam convocados os representantes das duas categorias de agentes para trocarmos metas e colocar-nos em prática juntamente com toda a sociedade.
Em resposta, a vereadora diz que a sugestão será acatada e na seqüência fala a respeito da falta de merenda escolar em algumas escolas do município, solicitando da Secretaria de Educação que o abastecimento seja regularizado, pois todos sabem da importância da merenda escolar na freqüência dos estudantes na rede pública.
No final, pediu ao diretor de Obras mais atenção com as ruas que não são calçadas que estão praticamente intransitáveis, em especial a Rua Odilon José de Assis, que há 15 anos os moradores de lá sofrem com a falta de pavimentação e atualmente está difícil até trafegar a pé naquele trecho.
Então que seja tomada alguma providência com urgência e que as máquinas comecem a fazer a recuperação dessas ruas.
Após o pronunciamento, a vereadora reassume a presidência e vendo que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.
De volta aos trabalhos, foi feita a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Diante dos últimos casos de Dengue registrados neste ano, inclusive com uma vítima fatal, a Câmara de vereadores de Paulista decidiu convocar para prestar esclarecimentos à população, o secretário de Saúde do município, Abraão Xavier (foto), atendendo a um Requerimento verbal feito no plenário da Casa, pelo líder do governo, vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB), e acatado pela presidente Maria Laurenice Pereira (PR).
O assunto foi discutido na sessão da última sexta-feira, dia 07 de maio, após os vereadores Possidônio Fernandes (PSB) e Laurenice abordarem a questão preocupante.
Segundo Possidônio, o trabalho de alguns agentes de saúde está deficitário, o que, segundo ele, significa risco maior para proliferação do mosquito transmissor da doença.
Ele denunciou que o hospital municipal está cheio de gente com sintomas da Dengue.
Já a presidente lembrou que encaminhou ofício à secretaria de Saúde, cobrando ação para o referido problema, destacando a necessidade de se realizar uma campanha de conscientização (Dia D”), principalmente na cidade, enfatizando que sendo necessário, que sejam convocados até mesmo os agentes que atuam na zona rural, para dar suporte às atividades.
“O número de casos de dengue aumenta a cada dia e a ‘sorte’ é que as chuvas estão sendo poucas. É preciso que a secretaria de Saúde tome uma providência imediata, para evitar uma situação pior”, cobrou Laurenice.
Ata da sessão ordinária transcorrida aos trinta dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques, Nilton Dantas Monteiro Filho, Evandilson Monteiro de Farias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente) [todos, pela ordem, na foto].
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando em plenário a ata da sessão anterior por unanimidade de votos; na seqüência informou que não havia matéria para o expediente do dia, e a palavra foi facultada aos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, a sessão foi suspensa por alguns minutos, voltando em seguida com a ordem do dia.
Cumprindo os termos regimentais, foi lida a lista de presença dos senhores vereadores e não havendo nada a ser discutido na ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 26 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Damião Marques Medeiros, Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada com a aprovação da ata da sessão anterior e não havendo matéria para o expediente do dia, a senhora presidente facultou a palavra para o uso livre da tribuna, pelos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, foi anunciada a segunda parte da sessão, que iniciou-se com a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Confirmado numero legal para deliberar, porém não havendo matéria em pauta, para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de maio de 2010 (21-05-2010), no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
