Ata da sessão do dia 21 de maio de 2010, da Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de maio de 2010 (21-05-2010), no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando no plenário a ata da sessão anterior por unanimidade e sem discussão e na seqüência informou aos senhores vereadores que não havia matéria para o expediente do dia, ficando a palavra facultada a eles para uso livre da tribuna.

Com a palavra, o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho que se pronunciou pedindo a senhora presidente que procurasse entrar em contato com o diretor da rádio local, o senhor Zênio Sérgio Dantas, para saber a respeito de sua decisão com relação à transmissão das sessões legislativas e dependendo de sua posição procure entrar em entendimento para que seja divulgado pelo menos as sessões especiais e audiências públicas levando em consideração que nessas sessões são tratados assuntos de relevante interesse público.

Na seqüência, teceu comentário sobre a audiência realizada nesta Casa com o secretário de Saúde do município dizendo que a mesma foi de grande proveito, pois o prefeito já contratou mais gente para trabalhar na limpeza, porém o diretor de Obras do município demonstra insatisfação e que se sentiu ofendido.

Mas de forma alguma, disse o vereador (que de forma alguma) DIGO - que trouxe o problema para criticar destrutivamente e sim para que todos o debatessem e encontrassem a solução, já que todo mundo sabe que o lixo é um dos maiores fatores que contribui para a proliferação do mosquito da dengue.

Para concluir, disse que espera que a administração se preocupe em fazer a limpeza não só das ruas cartão postal da cidade, mas principalmente daquelas onde não existe pavimentação e rede de esgoto.

Após as palavras do líder da oposição, usou também a tribuna o líder da situação, o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que referindo-se ao que foi dito pelo seu colega adiantou que as pessoas que estão trabalhando atualmente na limpeza pública já trabalhavam e qe não foram contratados por força das denúncias do vereador e sim porque o prefeito sempre se preocupou com a limpeza, inclusive na atual administração foi dobrada mão de obra e a frota de veículos do setor de Obras.

Disse ainda que é contraditório o vereador Possidônio Fernandes reclamar do lixo e dizer que está preocupado com a saúde pública, já que a sua mãe joga lixo na sapata que tem próximo a sua casa, inclusive informação que obteve de uma pessoa que estava assistindo a exibição das fotos no dia da audiência.

Então disse o vereador que a manutenção da limpeza depende dos moradores e que se os mesmos não contribuem, a exemplo da mãe do vereador o mesmo não tem autonomia para criticar.

Aparteou o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira para dizer que as pessoas que ele viu nesta data trabalhando foram contratadas sim, depois da audiência e que com relação a sua mãe, se a mesma jogou lixo naquele local com certeza é porque já existia lixo no local.

Disse o vereador Possidônio Fernandes que a verdade é que a atual administração não aceita críticas qualquer denúncia ou requerimento que é apresentado sempre aparece alguém que fica contra ou que tenta distorcer a realidade dos fatos.

Alegou ainda que esse comportamento atrapalha o bom andamento dos trabalhos e a convivência entre os dois Poderes, pois se discutirmos é bem mais fácil de encontrar a solução.

Disse o vereador que o pior é que a administração além de não trabalhar fecha os olhos para os problemas e que se o atual governo municipal estivesse dando certo, não teria perdido um vereador e correndo o risco de perder mais um de sua bancada, o que significa desentendimento.

Por fim, disse que vai continuar fiscalizando e denunciando quando encontrar irregularidades, pois se a Câmara se calar aí é que nada funciona, pois no seu ponto de vista uma Câmara que se cala tem alguma coisa errada.

Ou está com medo de alguma coisa ou se vende ao prefeito.

Retornando ao pronunciamento, o vereador Nilton Dantas disse que em nenhum momento declarou que não aceita críticas, agora o comportamento do vereador é inadmissível já que o mesmo falta com respeito aos colegas dizendo que alguém que fica calado está vendido ou coisa parecida e que o prefeito pode perder mais um vereador.

Alegou também que o vereador está sendo chamado de vereador denúncia já que o mesmo nunca elogia qualquer trabalho do governo municipal, além de existir carradas de denúncias feitas por ele no Ministério Público.

Em resposta, o vereador Possidônio Fernandes esclareceu que em momento algum disse que algum vereador estava vendido ou coisa parecida, apenas disse que uma Câmara de vereadores quando se calar diante de indícios de irregularidades é porque alguma coisa está errada ou realmente está vendida e não se referiu a ninguém em especial apenas fez um comparativo como também não afirmou que sua mãe jogava lixo no local, mas se ela procedeu assim é porque lá já existia o costume e que daqui para frente com certeza não o fará.

Quanto a ser chamado de vereador denúncia, disse o líder da oposição que aceita com muita honra o rótulo e que prefere assim a ser chamado de vereador corrupto.

Quanto a elogiar a administração, elogia sim se houver o mérito como no caso da ambulância de plantão no hospital para atender a todos indistintamente, coisas que não acontecia no outro governo e que o já foi citado aqui neste mesmo plenário.

Disse também que todas as denúncias que já foram feitas nos governos anteriores e no atual tem o crivo de todos os vereadores da oposição e não só de sua pessoa e o desafiou a trazer as denúncias assinadas apenas por ele a que se referiu no seu discurso, porem adiantou que quantas vezes houver o indício de irregularidades ele vai sim todas as vezes protocolar denúncia no órgão competente, pois esse é o seu papel de vereador saber o que está sendo com o dinheiro do povo.

Retornando a palavra, o vereador Nilton Dantas Filho disse que o vereador Possidônio Fernandes era acostumado dizer uma coisa e voltar atrás e concluiu dizendo que na audiência com o secretário de Saúde ele criticou o trabalho do agente de endemia, alegando que o mesmo há um ano não visitava a sua residência e o próprio agente afirmou que no dia anterior tinha realizado a visita.

Concluída a discussão entre as lideranças de partidos a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra passou os trabalhos a primeira vice-presidente e requereu o uso da tribuna.

Usando a tribuna, a vereadora Maria Laurenice Pereira de Oliveira de início adiantou que irá entrar em contato com o diretor da rádio local e com certeza o mesmo já tem uma definição a respeito do que lhe foi requerido, assim também como acredita que será uma resposta positiva já que o mesmo é inteligente e saberá que a proposta é importante para a rádio, já que a mesma até o momento não apresentou ainda um relevante serviço à população.

Quanto à questão do lixo e do mato nas ruas disse a vereadora que a situação é caótica e não há como esconder pois até a secretaria de Educação esta rodeada de mato.

O que precisa é encontrar a solução. Contratados há demais e não se sabe porque a limpeza não funciona.

Alegou também que há ruas na cidade, a exemplo da Leandro Gomes de Barros que é na verdade um rio de esgoto com uma mata ciliar dos dois lados.

Isso tem acarretado grandes problemas para aqueles moradores, inclusive algumas crianças apresentam problemas de saúde constantemente em decorrência daquele descaso.

Dessa forma, a vereadora apelou para a sensibilidade da administração que já que não pode construir calçamento e esgoto que envie as máquinas tirar o mato e limpar aquele local.

Disse que o lixo nas sapatas é responsabilidade de quem joga e também da prefeitura que deve colocar em prática o código de Postura muito bem elaborado e que seja executado de forma igualitária para que ninguém saia prejudicado.

Indicou que seja feito um calendário para a coleta do lixo e que todos tomem conhecimento e novamente pediu pela recuperação da rua Odilon José de Assis.

Finalizando o pronunciamento a senhora presidente reassumiu sua cadeira, passou a ordem do dia dos trabalhos, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e não havendo nada a tratar apenas anunciou a discussão na próxima sessão do parecer da LDO, e para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNANIMIDADE