Leia a Ata da sessão realizada no dia 13 de agosto de 2010, pela Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária transcorrida aos 13 dias do mês de agosto de 2010, no salão de reuniões da câmara de Paulista-PB a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques, Possidônio Fernandes de Oliveira, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias, Nilton Dantas Monteiro Filho, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quórum legal a Senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando no plenário a ata da sessão do dia 08-08-2010(oito de agosto de dois mil e dez), na seqüência informou que não havia matéria em pauta para o expediente do dia e anunciou que a palavra estava facultada aos senhores vereadores que quisessem usar tribuna.

Fez uso o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho,que se pronunciou, pedindo a senhora presidente que enviasse oficio ao diretor da rádio Paulista FM, para saber a sua posição quanto a transmissão das sessões legislativa; projeto aprovado por esta casa e aceito pela população em enquete realizada pela programação da própria rádio.

Na seqüência o vereador fez registro das agressões sofridas por ele no ultimo dia onze de agosto, próximo a uma concentração da coligação Paraíba de Futuro.

Disse o vereador que se dirigia ao Posto Dutra, quando manifestantes covardemente lhe agrediram; próximo ao Posto São José, com palavras de baixo calão, socos, pontapés e bandeiradas graças a alguns cidadãos de bom senso que lá estavam não houve um linchamento, propriamente dito.

Disse o vereador que a concentração era as margens da PB 293, que ele como qualquer outro cidadão tinha o direito de passar no local e que ao passar desrespeitou ninguém.

Antes porém, no lago do Posto Dutra registrou algumas imagens da concentração, no seu celular, que seriam postadas no blog ‘’Paulista em Destak’’ do qual é idealizador, mas, em momento nenhum invadiu a concentração ou tentou adentrar na mesma.

Alegou ainda que segundo o sargento Marques, responsável pelo destacamento local, a coligação não o enviou oficio informando o acontecimento do evento e que algumas vezes registrou a PB interditada, dificultando a acesso a caminhões e outros veículos que tentavam entrar na cidade, desrespeitando assim a legislação eleitoral.

Disse ainda o vereador Possidonio Fernandes que em momento algum responsabilizou o senhor Prefeito Municipais pelas agressões e que está identificando um a um os agressores, que inclusive a maior parte são funcionários da prefeitura, que não deveriam está naquele local, pois era horário de trabalho e que já foi aberto inquérito para apurar os fatos e punir os culpados.

Adiantou o parlamentar que essas pessoas serão processadas criminalmente e também abrirá inquérito por danos morais, pois mesmo após a tentativa de linchamento, alguns ficaram nas ruas divulgando que teriam dado uma “surra’’ no vereador Possidonio.

Registrou também que um outro cidadão foi impedido de passar naquele trecho e que um pouco mais tarde a residência do senhor Severino Pereira foi alvo dos desrespeito de um outro rapaz que se encontrava embriagado.

Então disse o líder da oposição, que existem leis que pune este tipo de agressão e que irá até as últimas conseqüências, pois a acredita na justiça e por ser por ser de família humilde e pacata, não tem estrutura para fazer com as próprias mãos, porem, conhece os seus direitos de cidadão e de parlamentar representante desse povo e que sabe onde deve procurar ajuda para que todos os envolvidos sejam punidos e que sirva para evitar que outros atos dessa natureza ou muito mais grave aconteça com outros cidadãos bens dessa cidade.
Concluídas as palavras do vereador, a senhora presidente voltou a facultar a palavra.

Dessa feita fez uso na casa, vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que se pronunciou dizendo que ouviu o relato de seu colega vereador a respeito das agressões que segundo ele foi vitima, porem, não irá comentar, até por que não estava no local, só tomou conhecimento depois e também porque toda versão tem os dois lados.

A respeito da declaração do líder da oposição sobre a coligação não ter comunicado o evento a policia, o vereador disse que não é verdade, pois, foi entregue sim o documento delegado de Pombal, já que aqui não tem delegado e que ao procurarem à delegacia local a mesma estava fechada.

Sobre a questão de a estrada ter ficado interditada disse o vereador Nilton Dantas Filho, que isso também não aconteceu, pois, um lado da PB 293 estava liberada e que ele próprio participou da organização para evitar que isso acontecesse.

Sobre o desacato a residência do senhor Severino Pereira adiantou o vereador que não tinha conhecimento do fato e sente muito, pois, conhece o senhor Severino Pereira; lhe tem grande apreço e sabe da idoneidade de sua pessoa.

Esclarece que a sua bancada, o seu partido, não comunga desse tipo de atitude, assim também como seu grupo político não tem pessoas que age com violência e relembrou o caso do artista Diquinho; que também no discurso do vereador Possidônio Fernandes, dizendo que essa triste página ficará para sempre em nossa memória envergonhando a nossa historia.

Por fim o vereador disse que seria bom, que principalmente os políticos evitassem passar próximo ao local onde estivesse ocorrendo alguma manifestação da coligação adversária e frisou que a coligação da qual o líder da oposição faz parte no município, fez ou promoveu um evento no dia da feira livre e não houve qualquer desacato.

De qualquer forma o vereador Nilton Dantas Filho disse que houve as agressões ao seu colega, deixa claro que o seu grupo político não concorda e não é cúmplice, até porque as pessoas envolvidas são maiores de idade e, portanto responsáveis pelos os seus atos.

Para concluir, apenas disse que deseja que tudo seja apaziguado e que a paz seja promovida e restabelecida nesta cidade.

Após as palavras do vereador, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou os trabalhos ao segunda Vice-Presidente e solicitou o uso da tribuna.

Usando a tribuna a vereadora Maria Laurenice Pereira disse que não podia deixar de falar a respeito do fato relatado pelo seu companheiro de bancada Possidônio Fernandes.

De inicio a vereadora lamentou que ainda exista pessoas capazes de não deixar fazer a cidadania.

Segundo a parlamentar o ocorrido é um desrespeito a Constituição Federal e ao povo que escolheu o vereador Possidônio Fernandes para representá-lo.

Dirigindo-se ao seu colega disse que a oposição se orgulha do mesmo e do papel que ele desempenha, pois, é um legislador atuante que conhece os seus deveres, o que certamente desagrada a situação e os que dela participa.

Como representante deste Poder Legislativo a vereadora pediu ao seu colega que não deixasse de ir até as ultimas conseqüência para punir os responsáveis, pois o vereador, como todos os demais tem imunidade parlamentar e estava no exercício de sua função.

Disse ainda mais a vereadora Maria Laurenice que esta é uma tentativa de calar e amordaçar o Poder Legislativo, mas, será inútil a tentativa, pois, esta casa não irá se curvar diante de ameaças e que a única coisa que fará com que essa oposição se cale, é o trabalho e jamais a violência.

Frisou a vereadora que alegar que o vereador ou qualquer cidadão não podia ou não pode passar no local onde estiver acontecendo uma manifestação pública, isso não é verdade e não consta em nenhuma legislação, até porque o vereador é uma autoridade.

Sobre os funcionários que estavam participando do evento, pelo os três que foram citados, irá enviar oficio ao departamento pessoal e as secretarias responsáveis, para saber se as providencias estão com os que abandonaram os empregos para ir fazer politicagem.

Disse ainda a vereadora Maria Laurenice, que não pode afirmar que houve incentivo de alguém, porem, todos sabem indiretamente o senhor Prefeito instiga a revolta de algumas pessoas correligionárias sua contra os vereadores de oposição.

Todos os dias chegam a esta casa pessoas que trazem depoimentos infundados por parte do senhor prefeito, inclusive o vereador Cícero Alves Matias, a acabava de ouvir de um cidadão que o prefeito havia lhe dito que não comprava uma máquina patrol para o município porque esses vereadores proibiam.

Afirmou que essa é mais uma mentira, das muitas que já foram ditas, pois, esta casa nunca reprovou uma matéria sequer que venha beneficiar o povo de Paulista, e que por essas e outras é que irá convocar o senhor prefeito para uma reunião nesta casa, onde serão esclarecidas todas essas inverdades.

Em parte o vereador Possidônio Fernandes fez alguns agradecimentos pela solidariedade recebida dos dirigentes da oposição Paulistense, de seus amigos e familiares que demonstraram como apóiam e defendem o seu trabalho e disse que lamenta o fato do chefe do executivo, fazer esse tipo de declaração as pessoas e afirmou que com certeza é isso que faz com algumas delas fiquem contra os vereadores e desencadeia atos violentos como o que ocorreu com ele.
Porem afirmou que isso não vai lhe calar e mais menos deixar de fazer o seu trabalho e abandonar os ideais que defende.

Concluído o pronunciamento dos vereadores, a senhora presidente reassumiu a sua cadeira e dando prosseguimento a sessão, constatou que ninguém mais queria fazer uso da palavra e passou a ordem do dia.

Autorizou a secretária fazer a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, o que confirmou número legal para deliberar, porem, não havendo matéria em pauta para ordem do dia declarou encerrada a sessão que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE