Câmara de Paulista realiza primeira sessão intinerante e vai à praça ouvir a população

Se o vereador é eleito para representar a população e buscar melhorias para ela, nada melhor que ir ao seu encontro, não apenas durante o período eleitoral, mas no exercício do seu mandato.

Com esse entendimento, a Câmara Municipal de Paulista decidiu sair do plenário da Casa “Benedito Jerônimo dos Santos” e ir à praça pública, na primeira sessão intinerante realizada pelo Poder Legislativo paulistense.

O ato aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 27 de agosto, e o local escolhido por o centro da cidade, principalmente por ser o dia da feira livre, onde há um número maior de pessoas.

De iniciativa do vereador Possidônio Fernandes (PSB), líder da oposição, o Programa Câmara Intinerante foi aprovado por maioria de votos, em abril deste ano.

Nesta sexta, todos os nove vereadores participaram da sessão, que teve uma considerável participação popular, oportunizando a participação dos cidadãos nas discussões parlamentares.

A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional, além da leitura de uma mensagem da importância do vereador.

Logo após, a presidente Maria Laurenice Pereira destacou a importância da sessão intinerante, facultando a palavra para os legisladores.

A primeira a usar da tribuna foi a vereador Josefina Saldanha Veras (Finoca), que parabenizou o colega Possidônio por ter tido a iniciativa de criar o programa.

Ao usar da palavra, o autor do projeto disse que estava muito feliz com a realização da sessão, “pois é o espaço para reivindicação da população e onde é levada cidadania e informação”.

Ele fez uma prestação de contas das suas ações como vereador, destacando que algumas delas foram atendidas pelo Poder Executivo local.

Com a mesma intenção, usou da tribuna o vereador João Bosco de Sousa, que fez um resumo de suas solicitações em benefício da população.

Quem também usou do espaço foi o líder do prefeito na Câmara, Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB), que aproveitou a oportunidade para elencar várias ações implantadas no município pelo prefeito Severino Pereira, adiantando que mais recursos estarão sendo investidos nos próximos meses.

Ao cobrar que a oposição busque também trazer melhorias para Paulista, como a parceria do transporte escolar com a prefeitura e um delegado plantonista na polícia civil, o vereador foi aparteado pelo oposicionista Possidônio que informou que já encaminhou apelo ao governo do Estado para resolver a falta de delegado e que iria se informar sobre o motivo da não parceria no transporte de estudantes, mas destacou que o governo estadual está investindo quase 3 milhões de reais na obra de abastecimento d’água da cidade, “a maior obra da história de Paulista”.

A presidente Laurenice agradeceu aos presentes, enaltecendo a colaboração de cada um para o sucesso da sessão.

Ela aproveitou ainda para rebater ‘acusações’ que segundo ela são feitas por integrantes do Executivo municipal aos vereadores, culpando-lhes de falhas que são cometidas pela prefeitura, mas que usam como argumento o trabalho dos parlamentares, “para enganar a população”.

“Quando não fazem nada, não é por nossa culpa, mas sim por falta de vontade da atual gestão”, disse Laurenice.

PARTICIPAÇÃO POPULAR:
A moradora Rita de Antônio Belo cobrou a solução por parte da prefeitura de esgotos estourados em sua rua.

Já Raimundo Félix reivindicou que a administração providencie a reposição de lâmpadas no bairro “Alto da Boa Vista”, onde reside, além de pedir que sejam construídos banheiros no mercado público.

A conselheira tutelar Valdejane Coelho foi outra cidadã a usar da palavra, para criticar os vereadores que, segundo ela, rejeitaram um projeto de autoria do Executivo, que expandia o hospital de Paulista.

A presidente Laurenice negou as acusações, afirmando que o projeto visava apenas criar cargos na estrutura da Saúde, e não a expansão da unidade médica.
“Todos os projetos encaminhados pelo Executivo, exceto esse, que aumentava despesas, foram aprovados pela Câmara”, esclareceu a presidente.

Ela, por fim, informou que os pedidos feitos pelos cidadãos, que usaram da tribuna, serão levados ao conhecimento do Executivo, através de Ofícios que serão encaminhados pela presidência.

RESULTADO POSITIVO:
Todos os vereadores elogiaram a iniciativa e, diante do boa participação, informaram que novas sessões intinerantes serão realizadas em outras localidades.

Saiba o que foi discutido e votado pelos vereadores de Paulista, na sessão do dia 23 de agosto de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 23 dias do mês de Agosto de 2010, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício, compareceram os seguintes vereadores: Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Damião de Medeiros Marques, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando sem qualquer ressalva as atas das sessões dos dias 09 e 13 (nove e treze) de agosto do corrente ano por unanimidade do plenário e na sequência foi apresentado o requerimento de autoria de bancada oposicionista, que solicita a realização da primeira sessão do programa Câmara Intinerante a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, em praça púbica na cidade de Paulista-PB.

Apresentando o expediente do dia, a senhora presidente deu prosseguimento a sessão facultando a palavra aos senhores vereadores para o debate livre.

Fez uso o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, só para solicitar da senhora presidente que caso o requerimento seja aprovado, sejam tomadas as devidas providencias no que diz respeito a segurança e também a divulgação com a população e autoridades do Município.

Assim sendo, a senhora presidente, verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, anunciou a segunda parte da sessão, autorizando a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.

Havendo numero legal para deliberar, foi apresentado o requerimento 001/2010, que realizará a primeira sessão Intinerante da Câmara Municipal de Paulista-PB no ano de 2010 e facultada à palavra.

Ninguém fazendo uso, a matéria foi submetida à votação e aprovada por unanimidade de votos do plenário.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada que para constar, eu Maria de Fátima Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Ata realizada pela Câmara de Vereadores de Paulista, no dia 16 de agosto de 2010

Ata da sessão ordinária realizada aos 16 dias do mês de agosto de 2010, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, João Bosco de Sousa, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (presidente).

Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão informando que a ata da sessão anterior não havia sido concluída e como também não tinha matéria para o expediente do dia, a palavra foi facultada para o uso livre da tribuna

Ninguém fazendo uso da tribuna foi anunciada a ordem do dia, com a leitura da lista de freqüência e como não constatou na pauta matéria para votação, a sessão foi encerrada, que para constar, eu, Maria de Fátima Silva Oliveira (secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Leia a Ata da sessão realizada no dia 13 de agosto de 2010, pela Câmara Municipal de Paulista

Ata da sessão ordinária transcorrida aos 13 dias do mês de agosto de 2010, no salão de reuniões da câmara de Paulista-PB a hora regimental do presente exercício compareceram os seguintes vereadores: Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques, Possidônio Fernandes de Oliveira, Cícero Alves Matias, Evandilson Monteiro de Farias, Nilton Dantas Monteiro Filho, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quórum legal a Senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando no plenário a ata da sessão do dia 08-08-2010(oito de agosto de dois mil e dez), na seqüência informou que não havia matéria em pauta para o expediente do dia e anunciou que a palavra estava facultada aos senhores vereadores que quisessem usar tribuna.

Fez uso o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho,que se pronunciou, pedindo a senhora presidente que enviasse oficio ao diretor da rádio Paulista FM, para saber a sua posição quanto a transmissão das sessões legislativa; projeto aprovado por esta casa e aceito pela população em enquete realizada pela programação da própria rádio.

Na seqüência o vereador fez registro das agressões sofridas por ele no ultimo dia onze de agosto, próximo a uma concentração da coligação Paraíba de Futuro.

Disse o vereador que se dirigia ao Posto Dutra, quando manifestantes covardemente lhe agrediram; próximo ao Posto São José, com palavras de baixo calão, socos, pontapés e bandeiradas graças a alguns cidadãos de bom senso que lá estavam não houve um linchamento, propriamente dito.

Disse o vereador que a concentração era as margens da PB 293, que ele como qualquer outro cidadão tinha o direito de passar no local e que ao passar desrespeitou ninguém.

Antes porém, no lago do Posto Dutra registrou algumas imagens da concentração, no seu celular, que seriam postadas no blog ‘’Paulista em Destak’’ do qual é idealizador, mas, em momento nenhum invadiu a concentração ou tentou adentrar na mesma.

Alegou ainda que segundo o sargento Marques, responsável pelo destacamento local, a coligação não o enviou oficio informando o acontecimento do evento e que algumas vezes registrou a PB interditada, dificultando a acesso a caminhões e outros veículos que tentavam entrar na cidade, desrespeitando assim a legislação eleitoral.

Disse ainda o vereador Possidonio Fernandes que em momento algum responsabilizou o senhor Prefeito Municipais pelas agressões e que está identificando um a um os agressores, que inclusive a maior parte são funcionários da prefeitura, que não deveriam está naquele local, pois era horário de trabalho e que já foi aberto inquérito para apurar os fatos e punir os culpados.

Adiantou o parlamentar que essas pessoas serão processadas criminalmente e também abrirá inquérito por danos morais, pois mesmo após a tentativa de linchamento, alguns ficaram nas ruas divulgando que teriam dado uma “surra’’ no vereador Possidonio.

Registrou também que um outro cidadão foi impedido de passar naquele trecho e que um pouco mais tarde a residência do senhor Severino Pereira foi alvo dos desrespeito de um outro rapaz que se encontrava embriagado.

Então disse o líder da oposição, que existem leis que pune este tipo de agressão e que irá até as últimas conseqüências, pois a acredita na justiça e por ser por ser de família humilde e pacata, não tem estrutura para fazer com as próprias mãos, porem, conhece os seus direitos de cidadão e de parlamentar representante desse povo e que sabe onde deve procurar ajuda para que todos os envolvidos sejam punidos e que sirva para evitar que outros atos dessa natureza ou muito mais grave aconteça com outros cidadãos bens dessa cidade.
Concluídas as palavras do vereador, a senhora presidente voltou a facultar a palavra.

Dessa feita fez uso na casa, vereador Nilton Dantas Monteiro Filho que se pronunciou dizendo que ouviu o relato de seu colega vereador a respeito das agressões que segundo ele foi vitima, porem, não irá comentar, até por que não estava no local, só tomou conhecimento depois e também porque toda versão tem os dois lados.

A respeito da declaração do líder da oposição sobre a coligação não ter comunicado o evento a policia, o vereador disse que não é verdade, pois, foi entregue sim o documento delegado de Pombal, já que aqui não tem delegado e que ao procurarem à delegacia local a mesma estava fechada.

Sobre a questão de a estrada ter ficado interditada disse o vereador Nilton Dantas Filho, que isso também não aconteceu, pois, um lado da PB 293 estava liberada e que ele próprio participou da organização para evitar que isso acontecesse.

Sobre o desacato a residência do senhor Severino Pereira adiantou o vereador que não tinha conhecimento do fato e sente muito, pois, conhece o senhor Severino Pereira; lhe tem grande apreço e sabe da idoneidade de sua pessoa.

Esclarece que a sua bancada, o seu partido, não comunga desse tipo de atitude, assim também como seu grupo político não tem pessoas que age com violência e relembrou o caso do artista Diquinho; que também no discurso do vereador Possidônio Fernandes, dizendo que essa triste página ficará para sempre em nossa memória envergonhando a nossa historia.

Por fim o vereador disse que seria bom, que principalmente os políticos evitassem passar próximo ao local onde estivesse ocorrendo alguma manifestação da coligação adversária e frisou que a coligação da qual o líder da oposição faz parte no município, fez ou promoveu um evento no dia da feira livre e não houve qualquer desacato.

De qualquer forma o vereador Nilton Dantas Filho disse que houve as agressões ao seu colega, deixa claro que o seu grupo político não concorda e não é cúmplice, até porque as pessoas envolvidas são maiores de idade e, portanto responsáveis pelos os seus atos.

Para concluir, apenas disse que deseja que tudo seja apaziguado e que a paz seja promovida e restabelecida nesta cidade.

Após as palavras do vereador, a senhora presidente constatando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou os trabalhos ao segunda Vice-Presidente e solicitou o uso da tribuna.

Usando a tribuna a vereadora Maria Laurenice Pereira disse que não podia deixar de falar a respeito do fato relatado pelo seu companheiro de bancada Possidônio Fernandes.

De inicio a vereadora lamentou que ainda exista pessoas capazes de não deixar fazer a cidadania.

Segundo a parlamentar o ocorrido é um desrespeito a Constituição Federal e ao povo que escolheu o vereador Possidônio Fernandes para representá-lo.

Dirigindo-se ao seu colega disse que a oposição se orgulha do mesmo e do papel que ele desempenha, pois, é um legislador atuante que conhece os seus deveres, o que certamente desagrada a situação e os que dela participa.

Como representante deste Poder Legislativo a vereadora pediu ao seu colega que não deixasse de ir até as ultimas conseqüência para punir os responsáveis, pois o vereador, como todos os demais tem imunidade parlamentar e estava no exercício de sua função.

Disse ainda mais a vereadora Maria Laurenice que esta é uma tentativa de calar e amordaçar o Poder Legislativo, mas, será inútil a tentativa, pois, esta casa não irá se curvar diante de ameaças e que a única coisa que fará com que essa oposição se cale, é o trabalho e jamais a violência.

Frisou a vereadora que alegar que o vereador ou qualquer cidadão não podia ou não pode passar no local onde estiver acontecendo uma manifestação pública, isso não é verdade e não consta em nenhuma legislação, até porque o vereador é uma autoridade.

Sobre os funcionários que estavam participando do evento, pelo os três que foram citados, irá enviar oficio ao departamento pessoal e as secretarias responsáveis, para saber se as providencias estão com os que abandonaram os empregos para ir fazer politicagem.

Disse ainda a vereadora Maria Laurenice, que não pode afirmar que houve incentivo de alguém, porem, todos sabem indiretamente o senhor Prefeito instiga a revolta de algumas pessoas correligionárias sua contra os vereadores de oposição.

Todos os dias chegam a esta casa pessoas que trazem depoimentos infundados por parte do senhor prefeito, inclusive o vereador Cícero Alves Matias, a acabava de ouvir de um cidadão que o prefeito havia lhe dito que não comprava uma máquina patrol para o município porque esses vereadores proibiam.

Afirmou que essa é mais uma mentira, das muitas que já foram ditas, pois, esta casa nunca reprovou uma matéria sequer que venha beneficiar o povo de Paulista, e que por essas e outras é que irá convocar o senhor prefeito para uma reunião nesta casa, onde serão esclarecidas todas essas inverdades.

Em parte o vereador Possidônio Fernandes fez alguns agradecimentos pela solidariedade recebida dos dirigentes da oposição Paulistense, de seus amigos e familiares que demonstraram como apóiam e defendem o seu trabalho e disse que lamenta o fato do chefe do executivo, fazer esse tipo de declaração as pessoas e afirmou que com certeza é isso que faz com algumas delas fiquem contra os vereadores e desencadeia atos violentos como o que ocorreu com ele.
Porem afirmou que isso não vai lhe calar e mais menos deixar de fazer o seu trabalho e abandonar os ideais que defende.

Concluído o pronunciamento dos vereadores, a senhora presidente reassumiu a sua cadeira e dando prosseguimento a sessão, constatou que ninguém mais queria fazer uso da palavra e passou a ordem do dia.

Autorizou a secretária fazer a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, o que confirmou número legal para deliberar, porem, não havendo matéria em pauta para ordem do dia declarou encerrada a sessão que para constar, eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se aprovada em plenário.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Câmara de Paulista fará primeira sessão Intinerante em Praça Pública, nesta sexta-feira

Quatro meses após a aprovação do Projeto de Resolução, de autoria do vereador Possidônio Fernandes (PSB), que cria a Câmara Intinerante, o Poder Legislativo de Paulista vai realizar sua primeira sessão fora do plenário da Casa de Leis, e o local escolhido pela presidência foi o centro da cidade, e exatamente num dia de feira livre da cidade.

De acordo com a presidente Maria Laurenice Pereira, a sessão desta sexta-feira, dia 27 de agosto, acontecerá no centro de Paulista e toda estrutura já está sendo providenciada, para atender ao que prevê o texto da Resolução.

“Teremos pela primeira vez a oportunidade de está realizando uma sessão em praça pública, aonde poderemos dialogar diretamente com o cidadão paulistense, a quem será dada a oportunidade de também usar da tribuna livre para expor suas críticas e reivindicações de sua localidade”, disse Laurenice.

PROJETO:
De acordo com o que determina a Resolução, o Programa Câmara Itinerante, é um instrumento de conscientização, de participação política e de promoção de cidadania, destinado a incentivar e facilitar maior integração entre os Munícipes e o Poder Legislativo Municipal, a fim de consagrar o princípio constitucional democrático de que todo poder emana do povo e por ele será exercido.

Incluem-se dentre os objetivos deste Programa:
I – Promover o deslocamento dos Vereadores para as áreas urbanas e rurais do Município, visando à maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes;
II – Concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações;
III – Incentivar a organização política dos cidadãos, para que possam reivindicar direitos e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião;
IV – Provocar a ação interlocutória do Vereador junto aos órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções aos problemas e aos anseios da comunidade.

As reuniões da Câmara Itinerante constituem Reuniões Legislativas de caráter informal e não deliberativo, ocorrendo durante o ano e no período das Sessões Ordinárias.

As reuniões poderão realizar-se em Escolas, Universidades, Associação de Moradores, entre outros, procurando, sempre que possível, atender às mais diversas Comunidades paulistenses, respeitada a divisão em distritos e seus respectivos bairros.

Caberá aos Vereadores apresentar requerimento para a realização das reuniões, citando os locais e datas que serão realizadas, sujeitando o mesmo à aprovação do plenário por maioria absoluta.

Será garantida a realização de no mínimo duas sessões por Mês.
Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo.

Os Vereadores presentes poderão usar da palavra por até 10 (dez) minutos cada um, em cada reunião, podendo apartear e ser aparteados.
Os Munícipes inscritos poderão usar da palavra por até 5 (cinco) minutos cada um, em cada reunião.

Na hipótese do Presidente da reunião considerar que a palavra está sendo utilizada de forma desrespeitosa ou de modo que desvirtue as finalidades para as quais o Programa foi instituído, poderá interromper o Munícipe e passar a palavra ao próximo inscrito.

Ao fim dos trabalhos de cada reunião, será agendada nova data para que a Câmara Itinerante retorne ao local com informações ou justificativas, prestando contas dos procedimentos realizados e das medidas tomadas para a implementação das soluções esperadas, podendo, ainda, convidar Secretários Municipais, ou Diretores Equivalentes, o Prefeito Municipal e representantes de Concessionárias para, na data da segunda reunião, apresentar eventuais esclarecimentos.

Confira a Ata da sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Paulista no dia 09 de agosto de 2010

Ata da sessão ordinária transcorrida aos 09 dias do mês de agosto de 2010, à hora regimental do presente exercício, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Avelino Nogueira da Silva, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Confirmado o quorum legal, foi iniciada a sessão, constatou-se que a ata da sessão anterior não tinha sido concluída, também não constou matéria em pauta para o expediente do dia, assim também como não tinha matéria para debate na ordem do dia.

Então a senhora presidente após verificar que ninguém pretendia fazer uso da tribuna, ouviu a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Agressão ao vereador Possidônio: Procurador-Geral de Justiça da Paraíba garante que as providências serão tomadas

A agressão sofrida pelo vereador de Paulista Possidônio Fernandes (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal, poderá ter novos desfechos nos próximos dias, com a adoção de providências que deverão ser tomadas pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba.

A garantia é do próprio Procurador-Geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que enviou correspondência eletrônica ao parlamentar paulistense, que denunciou o acontecido.

De acordo com Oswaldo Trigueiro as medidas que requer o caso serão adotadas, e que nos próximos dias Possidônio será informado dos procedimentos.

ENTENDA O CASO:
PosSidônio denunciou que foi vítima de agressão praticada por funcionários da Prefeitura Municipal de Paulista e várias outras pessoas quando passava em frente ao local da concentração de um comício da coligação “Uma Nova Paraíba”, do candidato Ricardo Coutinho (PSB) realizado na manhã da quarta-feira, dia 11 de agosto.

Conforme denúncia, o vereador passava no banco carona de uma moto-táxi para fazer algumas fotos do evento para ser divulgadas no Blog Paulista em Destak, de sua propriedade.

“Ao passar na pista em frente ao local da concentração, um motorista da Secretaria de saúde do Município de Paulista, o Sr. Francisco Gilderlar Ferreira de Araújo, correu em direção à moto, que estava em movimento, e me agrediu com um soco nas costas, em seguida várias outras pessoas, todas vestidas com camisas de cor laranjas e adesivadas com fotos de Cássio, Efraim, Janduy Carneiro e Ricardo Coutinho, me cercaram e me agrediram com bandeiradas, socos e palavras de baixo calão”, relatou.

Ainda segundo ele, outro funcionário da Prefeitura de Paulista, o Sr. Geová Dantas de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de obras, também partiu em sua direção e tentou lhe tirar o celular que estava em suas mãos.

“Em seguida outra funcionária do Município, Srª Eulina Oliveira também me atingiu com o pau de uma bandeira”, contou ele.

De acordo com Possidônio, ele tentou sair por várias vezes, mas não conseguia por estar cercado de dezenas de pessoas, todas ligadas diretas ou indiretamente com o Prefeito de Paulista.

“Só após chegar várias outras pessoas, inclusive da comitiva da coligação é que as mesmas me ajudaram a sair em fuga do local”, disse.

O parlamentar registrou Boletim de Ocorrência na polícia civil e o fato está sendo alvo de um inquérito.

Vereadores Possidônio e Laurenice acusam prefeito de Paulista de cometer crime de improbidade administrativa

A falta de transparência e de prestação de contas são crimes de improbidade administrativa que estão sendo cometidos pelo prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, segundo denúncias feitas na tribuna da Câmara Municipal pelos vereadores Possidônio Fernandes (PSB) e Maria Laurenice Pereira (PR), ambos na foto.

De acordo com o líder da oposição e a presidente da Câmara, o atual gestor municipal há seis meses não encaminha os balancetes mensais dos gastos da prefeitura à Câmara de vereadores, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda segundo os vereadores, a obrigação do Executivo é enviar até 30 dias após o término do mês de vigência as informações ao Legislativo, o que não tem sido respeitado em Paulista.

“Todas as regras estão sendo descumpridas. Isso nunca tinha acontecido em Paulista”, disse Possidônio, acrescentando que o direito de fiscalização dos vereadores está sendo cassado pelo prefeito.

“Negar informação pública é crime de responsabilidade”, lembrou o vereador.

Já a vereadora Laurenice endossou as críticas do colega, destacando ainda que vários requerimentos já foram enviados à prefeitura, solicitando o envio dos documentos, mas ainda não houve atendimento.

“Nós não temos obrigação nenhuma de ficar pedindo que nos sejam enviados os balancetes. A obrigação é deles. Como é que vamos explicar ao povo como o dinheiro público está sendo aplicado?”, indagou a presidente.

Laurenice ainda disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

“É inadmissível e revoltante o que se passa em Paulista”, declarou ela, adiantando ainda que conseqüências graves poderão acontecer contra o prefeito paulistense.

“Ele [o prefeito] sabe das Leis e não entendo o motivo da sonegação de informações. O mais incrível é que a prefeitura é no mesmo prédio da Câmara”, lembrou Laurenice.

Ninguém da base de apoio ao prefeito Severino Pereira na Câmara se pronunciou a respeito da denúncia.

Ata da sessão do dia 06 de agosto de 2010, da Câmara de Vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos seis dias do mês de agosto de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Damião de Medeiros Marques, Avelino Nogueira da Silva, Cícero Alves Matias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Josefina Saldanha Veras, João Bosco de Sousa e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando - DIGO - adiantando que a ata da sessão anterior não havia sido confeccionada e como também não havia matéria para o expediente do dia, a palavra foi facultada aos senhores vereadores para o uso livre da tribuna.

Fez uso o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, que de início justificou sua ausência da primeira sessão deste período ordinário e na seqüência apresentou requerimento ao senhor prefeito solicitando a recuperação das estradas vicinais do município, que há três meses já não temos mais chuvas e nenhuma estrada foi beneficiada.

Solicitou também que seja remetido à Câmara municipal os balancetes da prefeitura que há 7 meses não nos são enviados, o que tira o nosso direito de fiscalizar e saber onde está sendo gasto os quase sete milhões de reais que chegaram a este município de janeiro para cá, sem falar que descumpre a Lei e pode acarretar problema ao próprio gestor.

No prosseguimento, cobrou também do senhor prefeito o compromisso que foi assumido nesta casa, com os agentes comunitários de saúde, pelo líder de sua bancada e o então secretário Dr Abraão Xavier, que pediram até junho para efetivação da categoria no município e até esta data não foi feito nada.

Aprofundando as suas discussões, o nobre vereador falou a respeito de algumas reclamações dos motoristas que trabalham para o município, inclusive de salários defasados, porém disse o vereador que a Câmara Municipal não tem autonomia para resolver esse tipo de problema, mas se coloca a disposição da categoria para cobrar do chefe do Executivo, até porque sabe da importância do trabalho de um motorista de ambulância e que este tem o direito de receber um salário digno com todas as vantagens que lhe são cabíveis, inclusive que eles tem direito de receber diárias sem precisar de autorização da Câmara porque este requerimento já está assegurado em Lei e consta no Orçamento anual.

Para finalizar, pediu a senhora presidente que enviasse ofício à secretária de Educação do município, para que a mesma comece a divulgar nas comunidades escolares dos diretores de escolas do município pois a Lei foi aprovada, está em vigor e precisa ser posta em prática.

Concluídas as palavras do vereador, a senhora presidente voltou a facultar a palavra.

Dessa feita, fez uso a vereadora Josefina Saldanha Veras que se pronunciou se associando ao líder de sua bancada e as reclamações por ele proferidas e no tocante as estradas do município, disse a vereadora que há um ano e oito meses que o prefeito assumiu o mandato e elea pessoalmente pediu-lhe a recuperação do trecho que vai da Cachoeira ao Mulungú, isso porque só foi feita a estrada até a propriedade de seus correligionários e infelizmente até o momento o trabalho não foi feito.

Por isso mais uma vez quer deixar registrado o seu pedido e almeja ser atendida.

Na seqüência, a vereadora Josefina Saldanha alegou explicações sobre o que foi feito com o dinheiro de FUNDEB que era rateado com os professores no final de casa ano e que ano passado não ocorreu e até então não se sabe se foi devolvido como reza a Lei ou o que de fato aconteceu e para finalizar cobrou os balancetes mensais que não estão sendo fornecidos à Câmara, taxando que considera o ato uma falta de respeito do Poder Executivo com o Poder Legislativo.

Após as palavras da vereadora, usou a tribuna o vereador Evandilson Monteiro de Farias, que preambulou suas discussões fazendo referência aos pronunciamentos de seus colegas e disse que tem se perguntado porque já se passado do primeiro semestre do ano e as estradas ainda não foram feitas.

Disse o vereador que em especial o Distrito de Mimoso está muito prejudicado, pois os 13 Km de estradas que dão acesso ao povoado estão totalmente danificados e a fábrica que lá existe e que emprega várias pessoas, tem dificuldade de escoar a sua produção, sem falar em outros danos que sofre a população.

Disse também que por várias o proprietário da referida fábrica procurou o senhor prefeito e até o momento não foi atendido.

Por fim, solicitou que fosse enviado oficio ao setor competente para que o problema seja resolvido.

Após as alusões do vereador, a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra passou os trabalhos à primeira vice-presidente e passou a fazer uso da tribuna.

Com a palavra, a vereadora Maria Laurenice Pereira de oliveira que de antemão se solidarizou com seus colegas pelas reivindicações e esclareceu que com relação aos balancetes, por várias vezes os mesmos já foram cobrados inclusive através de requerimento escrito e não sabe porque esse comportamento do Executivo já que ele é o mais prejudicado e sabe de suas responsabilidades.

De qualquer forma vale frisar que até trinta de agosto deveria estar chegando a esta Casa os balancetes referentes ao mês de julho e no entanto ainda não receberam o mês de fevereiro.

Porém as providências já estão sendo tomadas e que só vai receber a prestação em atraso com ofício protocolado e carimbado por ela na data recebida, para que assim possa fazer valer a Lei.

No prosseguimento, apresentou requerimento a secretária municipal de Saúde, pedindo o controle na distribuição dos medicamentos de uso contínuo, pois alguns pacientes que dependem dele tem lhe procurado e reclamado que além de não está recebendo o medicamento estão sendo mal atendidos pela funcionária que faz a distribuição não se sente confortável pela procura todos os dias por parte dos pacientes.

Então disse a vereadora que a distribuição desse tipo de medicamento é direito de quem precisa, assegurado em Lei e que o senhor prefeito tem duas formas de resolver: ou usar o dinheiro do governo federal que chega ao município para esse fim ou usar a Lei municipal que viabiliza doações a pessoas carentes.

Na oportunidade, alegou que uma pessoa que necessita de uma pulsão da Tireóide juntamente com ela, enviou o procedimento há mais de um ano à secretaria de Saúde e na oportunidade o então secretário de Saúde Dr. Abraão Xavier dispunha de uma vaga para Paulista e também se comprometeu a solicitar a troca se preciso fosse de um outro exame por essa pulsão e infelizmente até o presente esse procedimento sequer foi enviado, ou seja, não saiu da gaveta daquela secretaria.

Anunciou que vai novamente a repartição saber o porque do atraso e que inclusive deseja saber porque esses exames, fica na responsabilidade da senhora primeira-dama do município, já que a mesma não é funcionária daquela secretaria.

No decorrer do pronunciamento, a vereadora foi aparteada pelo vereador Possidônio Fernandes que registrou que a esposa de um funcionário da fábrica de sabão Das Neves também não teve direito de receber medicamentos de uso contínuo aqui em Paulista porque não é eleitora do município e ao que lhe consta o que de fato precisa é ser residente ou seja ter residência no município.

Após as palavras dos vereadores, a senhora presidente reassumiu a Mesa e verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra passou ao segundo expediente da sessão, autorizando à secretária fazer a leitura da lista de presença dos senhores vereadores o que confirmou numero legal para deliberar, porém não havendo matéria na pauta da ordem do dia, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Vereadores se revezam na tribuna da Câmara e pedem recuperação de estradas da zona rural de Paulista

A falta de atenção do Poder Executivo de Paulista com as estradas que ligam a cidade à zona rural do município foi alvo de críticas de quatro vereadores, durante a sessão ordinária realizada na última sexta-feira (06), na Câmara Municipal.

Possidônio Fernandes, Maria Laurenice, Finoca e Evandilson usaram seus tempos da tribuna para denunciar o que chamaram de ‘descaso’ da atual administração com o problema, que segundo eles, já se arrasta por alguns meses, gerando dificuldade de acesso e até prejuízos financeiros para moradores dos sítios.

Os vereadores ainda reclamaram que diversos Requerimentos e Indicações do Legislativo já foram encaminhados ao Executivo, pedindo providência para o problema, mas nada foi feito.

“Não há mais justificativa para esperar, pois o inverno já acabou”, criticou Possidônio.

Laurenice, Finoca e Evandilson endossaram as queixas do colega e citaram diversas comunidades rurais, onde a dificuldade de acesso é maior.

Sem a presença do vereador Nilton Dantas, líder do prefeito na Câmara, nenhum outro parlamentar da base governista se pronunciou a respeito das reclamações.

Vereador Possidônio é agredido por funcionários da prefeitura de Paulista, durante evento político

O Vereador Posidônio Fernandes (PSB-foto), líder da oposição na Câmara municipal, denunciou que foi vítima de agressão praticada por funcionários da Prefeitura Municipal de Paulista e várias outras pessoas quando passava em frente ao local da concentração de um comício da coligação “Uma Nova Paraíba”, realizado na manhã desta quarta-feira, dia 11.

Conforme denúncia, o vereador passava no banco carona de uma moto-táxi para fazer algumas fotos do evento para ser divulgadas no Blog Paulista em Destak, de sua propriedade.

“Ao passar na pista em frente ao local da concentração, um motorista da Secretaria de saúde do Município de Paulista, o Sr. Francisco Gilderlar Ferreira de Araújo, correu em direção à moto, que estava em movimento, e me agrediu com um soco nas costas, em seguida várias outras pessoas, todas vestidas com camisas de cor laranjas e adesivadas com fotos de Cássio, Efraim, Janduy Carneiro e Ricardo Coutinho, me cercaram e me agrediram com bandeiradas, socos e palavras de baixo calão”, relatou.

Ainda segundo ele, outro funcionário da Prefeitura de Paulista, o Sr. Geová Dantas de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de obras, também partiu em sua direção e tentou lhe tirar o celular que estava em suas mãos.

“Em seguida outra funcionária do Município, Srª Eulina Oliveira também me atingiu com o pau de uma bandeira”, contou ele.

De acordo com Possidônio, ele tentou sair por várias vezes, mas não conseguia por estar cercado de dezenas de pessoas, todas ligadas diretas ou indiretamente com o Prefeito de Paulista.

“Só após chegar várias outras pessoas, inclusive da comitiva da coligação é que as mesmas me ajudaram a sair em fuga do local”, disse.

O parlamentar registrou Boletim de Ocorrência na polícia civil.

Ata da Primeira sessão do 2º Semestre de 2010, da Câmara de vereadores de Paulista

Ata da sessão ordinária realizada aos dois dias do mês de agosto de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho, Avelino Nogueira da Silva, João Bosco de Sousa, e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).

Conferido o quorum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária fazer a leitura das atas das sessões dos dias 24 e 28 de maio do corrente ano, as quais sem nenhuma discussão no plenário foram aprovadas por unanimidade de votos.

Na seqüência informou que não havia matéria para o expediente do dia e facultou a palavra para o uso livre da tribuna.

Ninguém fazendo uso, passou a presidência a 1ª Vice-presidente e solicitou o uso da palavra.

Em seu pronunciamento, a vereadora Maria Laurenice Pereira diz da satisfação de estar de volta às reuniões legislativas e disse que, assim como foi o seu último requerimento, assim será o primeiro deste período, no que diz respeito a recuperação das estradas do município, em especial as que dão acesso ao Sanharão, Queimado, Almas e Barra da Caiçara, pois as mesmas estão bastante danificadas e deve-se levar em conta que é uma região muito habitada e que também está causando problemas aos motoristas que transportam estudantes em todo o município.

Concluídas as palavras da vereadora, ela reassumiu a presidência e como ninguém mais queria fazer uso da palavra, anunciou a ordem do dia, autorizando a leitura da lista de presença.

Confirmando número legal para deliberar, porém não havendo matéria em tramitação, declarou encerrada a sessão que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira (Secretária), lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.

APROVADA POR UNANIMIDADE