Ata da sessão ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2010 - dois mil e dez -, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Avelino Nogueira da Silva, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, informando que não havia ata a ser apreciada, assim também como não havia matéria para o expediente do dia, ficando a tribuna a disposição dos senhores vereadores e a palavra facultada.
Fez uso o vereador Possidônio Fernandes que de inicio pediu que fosse enviado oficio ao chefe do Executivo, solicitando a limpeza das ruas de nossa cidade, lembrando que foi um compromisso assumido na sessão passada da Câmara, para com o secretário de Saúde e no prosseguimento falou das sessões intinerantes que deverão acontecer em todo o município com a diretora da Escola Margarida Medeiros a possível realização de uma dessas reuniões, naquele local, para atender reivindicações dos moradores daquele bairro que desejam discutir os problemas lá existentes a exemplo do abastecimento precário de água em toda a cidade.
Sobre esse assunto, disse o vereador que o governo do Estado estará enviando a Assembleia Legislativa um pedido de empréstimo de onde sairão os recursos para a expansão do abastecimento de água de nossa cidade.
Porém alguns deputados já se mostraram ou anunciam que serão contra e não aprovarão o pedido.
Então o vereador pediu para que todos fiquem atentos caso isso venha acontecer que sejam divulgados os nomes desses deputados para que o povo de Paulista não vote em nenhum deles.
Para concluir, disse o vereador que essa tão sonhada obra estão sendo licitada e o deputado Marcio Roberto não tem medido esforços para vê-la concluída ou iniciada antes do pleito eleitoral, mas ele precisa da ajuda de todos e se preciso for estará convocando novas manifestações públicas com a presença da imprensa estadual e deseja que todos dêem sua parcela de contribuição.
Concluída as palavras do vereador, a senhora presidente facultou mais uma vez a palavra.
Fez uso o vereador Evandilson Monteiro de Farias que se pronunciou justificando sua ausência na audiência com o secretário de Saúde, dizendo que se encontrava na cidade de Patos, com pacientes para realização de cirurgias de catarata.
Por fim, solicitou que fosse enviado oficio ao prefeito municipal e ao setor competente pedindo para que sejam colocados braços e luminárias nos postes que fazem a iluminação pública do Distrito do Mimoso no caminho que dá acesso ao cemitério local, pois segundo o vereador, houve um sepultamento esses dias e foi muito difícil o acesso, porque o caminho está totalmente no escuro.
Finalizadas as palavras do vereador, fez uso também da tribuna o vereador Cícero Alves Matias que solicitou que fosse enviado ofício ao setor competente, pedindo para que seja colocado material (barro, calcário, etc) na estrada que dá acesso á ponte do Queimado, no trecho localizado na propriedade do senhor Gustavo Henrique, pois com a pouca enchente do rio o material foi retirado e corre o risco de danificar mais o trafego, já que hoje lá está difícil até para carro pequeno - DIGO - de porte maior como no caso de caminhonete.
Após o pedido do vereador, usou também a palavra a vereadora Josefina Saldanha Veras para endossar as palavras de seu companheiro de bancada sobre a questão da estrada e aproveitou para solicitar a recuperação não só das estradas vicinais do município, mas também das ruas de nossa cidade, onde não há pavimentação, pois algumas estão intrafegáveis.
Falou sobre a reunião com o secretário de Saúde, dizendo que a mesma foi bastante proveitosa, pois muitas coisas foram esclarecidas e sugeriu que outros secretários municipais fossem convocados para a mesma finalidade na sua área.
Concluídas todas as discussões, ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a senhora presidente passou a ordem do dia, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e como não havia matéria em pauta para votação, declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 10 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Josefina Saldanha Veras, Evandilson Monteiro de Farias, Avelino Nogueira da Silva, Nilton Dantas Monteiro Filho e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada, porém não constou em pauta matéria para debate, assim, como ninguém se propôs a fazer uso da palavra, a senhora presidente ouviu na ordem do dia a leitura da lista de presença dos senhores vereadores e declarou encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 07 dias do mês de maio de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Evandilson Monteiro de Farias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Damião de Medeiros Marques, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, ouvindo a leitura da ata da sessão anterior, a qual após apreciada pelo plenário, foi aprovada por unanimidade de votos.
Na seqüência, foi feita a leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Resolução Nº 002/2010 de autoria do vereador Possidônio Fernandes que dá o nome do ex-vereador “Severino Pereira Júnior”, in-memoriam, ao plenário da Câmara Municipal de Paulista, a qual foi justificado em plenário pelo o seu autor que destacou a atuação do homenageado, quando era vereador nesta Casa, dizendo que acompanhou o seu desempenho, pois na época era secretário deste Poder Legislativo e pode afirmar que o mesmo era um político determinado e comprometido com as causas sociais, sem falar que foi ele o pioneiro na fundação da Empresa “Das Neves”, neste município, que hoje é tão importante para o nosso desenvolvimento.
Após a justificativa do vereador, a senhora presidente entrega a matéria à Comissão de Justiça e Redação de Leis, para analise e emissão de parecer e continuando a sessão faculta a palavra.
Fez uso a vereadora Josefina Saldanha Veras só para parabenizar os eu colega de bancada pela matéria apresentada, se associando a mesma, porque segundo ela o ex-vereador Severino Pereira Júnior foi mesmo muito atuante, gostava muito de ajudar aos mais necessitados e prestou um relevante trabalho a esse município no pouco tempo que esteve conosco.
Por isso é muito justa a referida homenagem. Na seqüência, usou a tribuna o vereador Possidônio Fernandes de Oliveira, que solicitou que fosse enviado ofício a fim de que seja intensificado o trabalho dos Agentes de Endemias aqui na cidade, porque segundo o vereador algumas famílias reclamam da falta de visitas desses profissionais e exatamente nos setores onde lhes foram feitas as reclamações é aonde se concentram mais casos de suspeita de dengue.
Disse o vereador que todos sabem da importância do trabalho desses agentes na prevenção da dengue e como já tivemos casos de dengue hemorrágica no município, devemos ser cautelosos e não esperar mais para que sejam tomadas medidas que até são muito simples, mas significa muito para a saúde do nosso povo.
Após as palavras do vereador a senhora presidente voltou a facultar a palavra. Dessa feita fez uso o vereador Nilton Dantas Monteiro Filho, que se pronunciou requerendo da senhora presidente que seja convocado o secretário de Saúde, o senhor Abraão Xavier para vir a esta Casa prestar esclarecimentos a respeito de sua pasta e desse assunto que acabava de ser abordado.
Acatando o requerimento, a senhora presidente continuou a sessão, dessa vez passou os trabalhos a 1ª vice-presidente e solicitou o uso da tribuna.
Com a palavra, a vereadora Maria Laurenice Pereira diz que realmente é preocupante o aumento dos casos de dengue no município e por isso alguma providência deve ser tomada com urgência.
Disse que já enviou ofícios a secretaria de Saúde, inclusive propondo o Dia “D” contra a dengue e que no seu ponto de vista não é suficiente mobilizar somente os agentes de Endemias, mas sim todos os envolvidos na causa pública, e agentes de saúde, políticos e rádio, para fazer durante um dia visitas a todas as residências e orientar as famílias de como agir, principalmente no período chuvoso quando a prevenção deve ser intensificada.
Aparteou o vereador Possidônio Fernandes para sugerir que sejam convocados os representantes das duas categorias de agentes para trocarmos metas e colocar-nos em prática juntamente com toda a sociedade.
Em resposta, a vereadora diz que a sugestão será acatada e na seqüência fala a respeito da falta de merenda escolar em algumas escolas do município, solicitando da Secretaria de Educação que o abastecimento seja regularizado, pois todos sabem da importância da merenda escolar na freqüência dos estudantes na rede pública.
No final, pediu ao diretor de Obras mais atenção com as ruas que não são calçadas que estão praticamente intransitáveis, em especial a Rua Odilon José de Assis, que há 15 anos os moradores de lá sofrem com a falta de pavimentação e atualmente está difícil até trafegar a pé naquele trecho.
Então que seja tomada alguma providência com urgência e que as máquinas comecem a fazer a recuperação dessas ruas.
Após o pronunciamento, a vereadora reassume a presidência e vendo que ninguém mais queria fazer uso da palavra, suspendeu a sessão por alguns minutos.
De volta aos trabalhos, foi feita a leitura da lista de presença dos senhores vereadores, e não havendo matéria para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Diante dos últimos casos de Dengue registrados neste ano, inclusive com uma vítima fatal, a Câmara de vereadores de Paulista decidiu convocar para prestar esclarecimentos à população, o secretário de Saúde do município, Abraão Xavier (foto), atendendo a um Requerimento verbal feito no plenário da Casa, pelo líder do governo, vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB), e acatado pela presidente Maria Laurenice Pereira (PR).
O assunto foi discutido na sessão da última sexta-feira, dia 07 de maio, após os vereadores Possidônio Fernandes (PSB) e Laurenice abordarem a questão preocupante.
Segundo Possidônio, o trabalho de alguns agentes de saúde está deficitário, o que, segundo ele, significa risco maior para proliferação do mosquito transmissor da doença.
Ele denunciou que o hospital municipal está cheio de gente com sintomas da Dengue.
Já a presidente lembrou que encaminhou ofício à secretaria de Saúde, cobrando ação para o referido problema, destacando a necessidade de se realizar uma campanha de conscientização (Dia D”), principalmente na cidade, enfatizando que sendo necessário, que sejam convocados até mesmo os agentes que atuam na zona rural, para dar suporte às atividades.
“O número de casos de dengue aumenta a cada dia e a ‘sorte’ é que as chuvas estão sendo poucas. É preciso que a secretaria de Saúde tome uma providência imediata, para evitar uma situação pior”, cobrou Laurenice.
Ata da sessão ordinária transcorrida aos trinta dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, Damião de Medeiros Marques, Nilton Dantas Monteiro Filho, Evandilson Monteiro de Farias e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente) [todos, pela ordem, na foto].
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, aprovando em plenário a ata da sessão anterior por unanimidade de votos; na seqüência informou que não havia matéria para o expediente do dia, e a palavra foi facultada aos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, a sessão foi suspensa por alguns minutos, voltando em seguida com a ordem do dia.
Cumprindo os termos regimentais, foi lida a lista de presença dos senhores vereadores e não havendo nada a ser discutido na ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária transcorrida aos 26 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, Evandilson Monteiro de Farias, Damião Marques Medeiros, Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, Avelino Nogueira da Silva e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a sessão foi iniciada com a aprovação da ata da sessão anterior e não havendo matéria para o expediente do dia, a senhora presidente facultou a palavra para o uso livre da tribuna, pelos senhores vereadores.
Ninguém fazendo uso, foi anunciada a segunda parte da sessão, que iniciou-se com a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Confirmado numero legal para deliberar, porém não havendo matéria em pauta, para a ordem do dia, a sessão foi encerrada, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Ata da sessão ordinária realizada aos 23 dias do mês de abril de 2010, no salão de reuniões da câmara municipal de Paulista-PB, à hora regimental do presente expediente, compareceram os seguintes vereadores: Nilton Dantas Monteiro Filho, Josefina Saldanha Veras, Cícero Alves Matias, Possidônio Fernandes de Oliveira Filho, João Bosco de Sousa, Avelino Nogueira da Silva, e Maria Laurenice Pereira de Oliveira (Presidente).
Conferido o quorum legal, a senhora presidente declarou aberta a sessão, autorizando a secretária fazer a leitura das atas das sessões dos dias 16 e 19 de abril do corrente ano, as quais sem discussão foram aprovadas por unanimidade do plenário.
Na seqüência, informou que não havia matéria para o expediente do dia e facultou a palavra.
Fez uso o vereador Possidônio Fernandes Filho só para mais uma vez solicitar do chefe do Executivo municipal a atualização dos salários dos motoristas concursados e contratados deste município, pois segundo o vereador, o salário mínimo vigente no País é Lei que deve ser cumprida a todos os trabalhadores e por isso caso essa atualização não venha ocorrer entrarão na Justiça com um Mandado de Segurança para fazer valer os direitos e deveres de todos.
Após a reivindicação do vereador, a senhora presidente verificando que ninguém mais queria fazer uso da palavra, passou à ordem do dia, ouvindo a leitura da lista de presença dos senhores vereadores.
Havendo número legal para deliberar, porém não havendo matéria para a ordem do dia, a senhora presidente declarou aberta- DIGO - encerrada a sessão, que para constar eu Maria de Fátima Silva Oliveira, lavrei a presente ata que será pela Mesa Diretora assinada se for aprovada em plenária.
APROVADA POR UNANIMIDADE