Foto 05“Contra fatos não há argumentos”. Essa foi a frase usada pela presidente da Câmara Municipal de Paulista, Laurenice Pereira, do PR, para rebater e desmentir as acusações feitas na última semana, pelo vereador Nilton Dantas, do PTB, líder do prefeito Severino Pereira, na Casa “Benedito Gerônimo dos Santos”.
Nas denúncias, classificadas de “irresponsáveis” por Laurenice, Niltinho dizia que a presidente do Poder Legislativo paulistense gastara diárias no dia de abertura dos trabalhos legislativos (02 de fevereiro).
Porém, documentos apresentados por Laurenice e entregues ao próprio vereador na sessão de sexta-feira, dia 11, mostram que a viagem realmente aconteceu, porém foi nos dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro, para participar de evento do Tribunal de Contas da Paraíba, mas apenas duas diárias foram pagas, conforme mostram as fotos acima.
Outra “denúncia” feita por Niltinho e que foi facilmente “derrubada” por Laurenice é em relação ao cargo de Assessor de Comunicação da Câmara.
Niltinho afirmou na rádio Liberdade FM de Pombal que havia dois profissionais ocupando a mesma função.
Mais uma vez, documentos provaram a mentira. Portarias assinadas no dia 1º de abril deste ano, e que foram publicadas no mural da Câmara, para o conhecimento de toda população, exoneravam o ex-Assessor, Gilvan Santos, e nomeavam o novo titular, Naldo Silva, a partir daquela data.
Laurenice Pereira divulgou nota oficial sobre as denúncias:
“O vereador Nilton Dantas Monteiro Filho (PTB) acusou a Presidente da Câmara Municipal de Paulista Maria Laurenice (PR) de ter tirado diária no dia 02 de Fevereiro de 2009, com destino a João Pessoa – PB e de não ter realizado a referida viagem, usando como justificativa para a sua acusação o fato de a mesma se encontrar em Sessão Ordinária naquele dia, na Câmara Municipal de Paulista.
A acusação do vereador é no mínimo irresponsável, pois o mesmo deve ter observado que a PORTARIA Nº 10/2009 (fotos 01, 02 e 03) que concedeu 02(duas) diárias à Presidente da Câmara estipula o período de afastamento do município que compreende, além do dia 02, os dias 03, 04 e 05 de Fevereiro (segunda, terça, quarta e quinta), bem como o motivo da viagem que era para tratar de assuntos relacionados à Câmara Municipal de Paulista – PB com o Contador da Câmara, que tem escritório localizado no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa – PB, no dia 03 de Fevereiro, ocasião em que a Presidente, juntamente com o 1º Secretário da Mesa Diretora, o vereador POSSIDÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, levava a documentação da Câmara referente ao mês de Janeiro, prestação de conta mensal.
Outro motivo que determinou a referida viagem foi a necessidade da Presidente da Câmara efetuar o seu cadastro de gestor perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O vereador deve ser conhecedor da implantação do novo Sistema de Envio de Prestação Eletrônica realizado pelo TCE\PB e que cada gestor público precisou realizar um cadastro no referido órgão para obter uma senha e, assim, poder enviar a sua prestação de conta mensal àquele órgão de fiscalização.
Foi o que fez a PRESIDENTE da Câmara Municipal de Paulista no dia 04 de Fevereiro de 2009, às 13: 19h, conforme pode ser provado pelo comprovante de cadastro de usuário externo emitido pelo TCE-PB (fotos 04 e 05).
O vereador Niltinho, de forma leviana e com intuito de prejudicar a vereadora, acusou-a sem provas de não de ter efetuado a referida viagem. O parlamentar utilizou do argumento de que a Presidente estava presente à Sessão ordinária da manhã do dia 02 de Fevereiro, dia em que teve início o 1º período ordinário de 2009.
A presidente como uma pessoa que conduz com muita responsabilidade e dedicação os trabalhos legislativos daquela Casa, jamais perderia o prazer de está presente na primeira sessão do período ordinário e também a sua primeira sessão à frente da Presidência do Poder Legislativo.
Ocorre, caros internautas, que as sessões da Câmara Municipal de Paulista tem início no horário regimental de 9:00 h da manhã. E a sessão do dia 02 de fevereiro , em que a mesma esteve presente, teve o seu término às 10:00 da manhã.
A presidente, após cumprir com o seu dever de comparecer a sessão ordinária daquele dia, tomou a estrada, juntamente com o vereador Possidônio, por volta das 13:00h, chegando à Capital do Estado após cinco horas de viagem, por volta das 18 h.
Quando o vereador afirma que a presidente não viajou no dia 02 de fevereiro, usando o falso argumento de que a mesma esteve presente na Sessão Ordinária daquele dia, pode-se inferir que o mesmo não conhece a geografia da Paraíba e nem sabe a distância da cidade de Paulista à Capital do Estado.
E se o mesmo conhecer o mínimo da geografia paraibana, não resta dúvida de que a declaração do parlamentar foi precipitada e irresponsável , o que demonstra uma tentativa desesperada de acusar a Presidente da Câmara sem ter nem, ao menos, a preocupação de que a sua mentira seria desmascarada pela verdade comprovada através de prova documental.
Coincidentemente, com a acusação do vereador referente às diárias, veio o desaparecimento do Livro de Presença dos vereadores da Câmara que, como de costume, no dia da sessão, estava sobre a Mesa Diretora, minutos antes de começar a sessão do dia 31/08/2009, sessão esta em que o vereador acusou a Presidente de ter tirado diárias e de não ter viajado, insinuando que a Mesa Diretora teria sumido com o citado livro, como se o livro fosse a prova cabal do crime.
Ocorre que o vereador não sabe que a Mesa Diretora assim como a sua presidente não têm nada a esconder e que a lista de presença também consta do Livro de Ata que a Presidência, agora, guarda com muito cuidado para que também não venha a sumir misteriosamente. Quanto ao desaparecimento do Livro, a Presidência da Câmara abrirá Inquérito Administrativo e ouvirá todos os servidores da casa.
O vereador Niltinho também declarou que a Câmara Municipal mantém contrato com dois Assessores de Comunicação, dizendo ser NALDO SILVA (Francinaldo da Silva Sousa) e Gilvan Santos (Gilvan Severino dos Santos). Segundo as declarações do vereador, a Câmara estaria pagando a Gilvan Santos sem que o mesmo estivesse prestando serviço.
Aqui está outra mentira do vereador, pois se o mesmo souber ler, certamente pode observar na folha de pagamento, quando analisou os Balancetes da Câmara que GILVAN SANTOS ocupou o cargo de Assessor de Comunicação apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, tendo o mesmo sido exonerado pela Portaria nº 17/2009 de 01 de abril de 2009 e que NALDO SILVA só foi nomeado em 01 de abril de 2009, conforme Portaria nº 18/2009, sendo, portanto, o único Assessor de Comunicação da casa, com bastante atuação.
A Câmara apenas dispõe de um contrato com a Rádio FM de São Bento, o que nos garante a realização do Programa “A Voz do Legislativo”, programa este que ocorre uma vez por mês e que é divulgado pela referida emissora de rádio uma semana antes da sua realização para que os vereadores e a população participem, garantindo assim, a interatividade do Poder legislativo com a sociedade paulistense, objetivo central do Programa.
Se algum vereador não participou do programa foi porque não quis, mas o espaço está e sempre esteve aberto a todas as autoridades e a qualquer cidadão do mais humilde ao mais intelectual, que queira participar, pois a Presidência da Câmara não discrimina nenhum cidadão paulistense e muito menos os que não tiverem oportunidade de estudar. Portanto, o vereador mais uma vez é desmentido por prova documental tais como: folhas de pagamento, cópias da GFIP e Portarias de nº 17 e 18 de 01/04/2009.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB”.
Duas Indicações feitas pelo vereador do PSB, Possidônio Fernandes (foto), e apresentadas durante sessão realizada pela Câmara Municipal de Paulista, fazem reivindicações em prol de moradores de comunidades rurais do município, que segundo o vereador, padecem diante das péssimas condições de acesso.
